Caso Concreto 12 Direito Do Trabalho 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Caso Concreto - Dir Empresa I - 01
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Resposta: Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
CASO CONCRETO 1
Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Demonstração e argumentação Objetivos - Estabelecer a diferença entre demonstração e argumentação. - Relacionar demonstração e os tipos de prova admitidos em Direito. - Compreender a contribuição da demonstração para a argumentação jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Procedimento demonstrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Civil IV CASO CONCRETO 1
CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Caso Concreto 5
Questão 1 Leia o texto que segue e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até cinco linhas. Contemple de forma concisa todo o conteúdo presente na ementa. "A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim de um relacionamento amoroso. No entanto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Caso Concreto Web 1 - Covil V
Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
CASO CONCRETO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ SP. AUTOS Nº ..... PEDRO, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Todos Casos Concretos De Historia Do Direito
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2014 -
Caso Concreto 5 De Direito Penal
1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. 2) Segundo entendimento predominante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2014 -
Caso Concreto Aula 01 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Caso Concreto 2
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Caso Concreto 4
Caso concreto 4 Questão 1 RESPOSTA: Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assediá-la moralmente. Ana Rosa atuou na empresa como vendedora e afirma que a empregadora exigia metas de forma excessiva, humilhando e expondo a sua imagem ao ridículo, e também porque quem não se destacava nas vendas tinha sua foto exposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Caso Concreto 5 Penal I
Direito Penal I Aulas e Caso Concretos Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: 1. O Direito Penal e as demais Ciências Sociais Aplicadas. 1.1.O que é o Direito Penal e para que serve: senso comum. 1.2. A visão interdisciplinar do Direito Penal. 1.3. Conceitos de Direito Penal. 2. O Direito Penal. 2.1. Missões ou Funções no Estado Democrático de Direito. 2.2. Características. 2.3. Fontes. 2.4. As demais Ciências Penais: criminologia, política criminal, penalogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Caso Concreto Teoria E Narrativa Juridica
Respostas - Caso concreto 1 Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Trabalho
EMPREGADOS ART-3 CLT-EMPREGADO-DEFINICÃO-CARACTERISTICAS PESSOA FISICA- Pessoa física natural CONTINUIDADE-Empregado é um trabalhador não eventual.É aquele quie exerce uma atividade de modo permanente SUBORDINAÇÃO-Empregado é trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência de outrem para quem é dirigida.Poder de direção do empregador. ONEROSIDADE-Empregado é trabalhador assalariado portanto receb retribuição pecúnia. PESSOLIDADE-Presta pessoLMENTE OS SERVIÇOS.Significaintransferibilidade por parte do prestador .Cotrato institui personae. TRABALHADOR EVENTUAL É o trabalhador admitido na empresa para determinado evento TRABALHADOR AVULSO É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Civil. Caso Concreto
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Cacos Concretos De Direito Penal III
1- Claudionor, alex e Adalberto arrombam casa de ademilson A- Capitulação esta correta? Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor houve violação do domicilio no período noturno, não podendo se aplicar o p. da insignificância, pois a conduta dos agentes não atende os requisitos para aplicação deste, houve também o dolo, ou seja, a vontade de executar a ação. B- o Habeas corpus deve ser concedido? não, devido a conduta ofensiva ao Pat.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
CASO CONCRETO 8 INTERNACIONAL
CASO 8 A Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU emitiu parecer declarando que o muro que Israel está construindo na Cisjordânia é ilegal, uma vez que viola leis internacionais. Outra conclusão foi que o governo israelense não pode usar a segurança como justificativa para a construção. De acordo com a corte, a obra deverá ser imediatamente suspensa e derrubada nos trechos já erguidos, uma vez que a conclusão da obra equivaleria à anexação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Caso Concreto 1: Tema: Espaço Social Da Palavra E Complexidade Do Campo Político
Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? A palavra política se refere ao espaço educacional uma vez que o ensino público no Brasil não cumpre com seus objetivos. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. É um discurso político parcial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Caso Concreto 6
1.Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que todo ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Civil I - Caso Concreto
Direito Civil I - Caso Concreto Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Caso Concreto História Do Direito
O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2014 -
CASO CONCRETO 1
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Civil 1 Caso Concreto Semana 2
AULA 2 CASO CONCRETO 1: Resposta: A) Conforme art.96 do CPC o juízo competente é o do foro do autor da herança. No caso em questão Florianópolis, havendo assim, afronto ao artigo 96 do CPC. B) A incompetência é relativa, cabendo ao réu alegá-la. Haverá prorrogação de competência, conforme art.297 e 114 do CPC, senão for proposta exceção no momento oportuno. CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 Institui o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014