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Caso Concreto 14 Direito Do Trabalho I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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187.964 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 Direito Do Trabalho I. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • Caso Concreto Semana 8 Dir Trabalho

    DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 8 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica,

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: nicotito
  • Caso Concreto 15 Historia Direito

    Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto

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    Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: Bekpinto
  • Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III

    “ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: K_Costa
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: ALUNO2000
  • Direito Caso Concreto

    Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição

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    Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: thiagoalgusto
  • Casos: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9

    Caso Concreto 1 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo

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    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Dventura
  • Caso Concreto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE TRABALHO DA CIDADE - ESTADO LV, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua xxxxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxx, Estado xx, inscrita no CNPJ n˚ xxxxxxxx/xxxx, representado por seu advogado infra assinado, nome do advogado ( procuração em anexo), com escritório profissional, rua, cidade, estado, CEP , onde recebe notificações vem respeitosamente, com base nos Artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil e Artigos 334

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: thiago.breda
  • Caso Concreto 10 De IED

    CASO CONCRETO 10 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: MERIELLE
  • CASO CONCRETO 7 SOCIOLOGIA JURIDICA

    CASO CONCRETO 7 R: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. R: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: dni2
  • CASO CONCRETO

    Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do  Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas:   1)      Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima  expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado, com relação às crianças da amostra.   2)      O que determina a legislação brasileira a respeito da Medida de Abrigo? Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima  expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos.   3)      O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de  recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema?   4)      Em caso de falta ou impossibilidade da Família de Origem para cuidar de suas crianças / adolescentes, por que meio pode o Estado garantir a observância do seu Direito à  Convivência Familiar?     ? A Sra. Ana, de  anos de idade, viúva, reside com seu filho. Vizinhos fizeram denúncias ao Ministério Público de que a idosa era constantemente xingada e humilhada pelo filho e que  esse, apesar de ter boas condições financeiras, não providenciava alimentação adequada e medicação necessária para a mãe. ?   Podemos identificar no caso acima descrito a ocorrência de :    a- Violência doméstica, nas modalidades de abuso físico e abuso psicológico  b- Violência intrafamiliar, nas modalidades de abuso psicológico e negligência  c- Violência doméstica e intrafamiliar, nas modalidades de negligência e abuso social  d- Violência doméstica, nas modalidades de violência física e maus-tratos  e- Violência intrafamiliar, nas modalidades de lesão psicológica e abandono Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: danis2
  • Caso Concreto 12 Penal1

    1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento o fato da espingarda encontrar-se desmuniciada,

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: benedita7
  • Direito Penal L - Caso Concreto Estácio

    DIREITO PENAL - AULA 10 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: R.marciasantos
  • Caso Concreto Empresarial

    Indique a alternativa incorreta, em relação à ordem de classificação dos créditos na Falência: a) Os Créditos Tributários são os últimos a serem pagos, pela nova legislação falimentar, sendo preferidos pelos créditos com garantia real. b) Os créditos com garantia real são atendidos depois dos créditos Trabalhistas; c) Os créditos com privilégio especial são atendidos antes do pagamento dos créditos quirografários; d) Os créditos oriundos de prestações alimentícias, são considerados pela doutrina e pela jurisprudência,

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: nielsonrocha9393
  • Direito Penal - Caso Concreto 01

    Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

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    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: JennAbreu
  • CASO CONCRETO 9 DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

    Acesso em 09 de junho de 2013 Na época em que o artigo foi escrito, ainda tramitava na Câmara o projeto de lei 4.053/2008. Atualmente, já existe o dispositivo legal para dar conta da Alienação Parental. A partir dos fatos relatados na reportagem, consulte a Lei 12318/2010 e descreva quais as possibilidades de sanção para os alienadores de crianças e adolescentes. RESPOSTA: Sem prejuízo das medidas provisórias liminarmente deferidas, com ou sem a prova pericial,

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por:
  • Caso Concreto 7 Psicologia Aplicada Ao Direito Estacio

    1-O fato de que muitos jovens de estratos sócio econômicos desfavorecidos não se reconhecem e não se auto-rotulam como "adolescentes" nos leva a considerar que: (a) a adolescência não pode ser considerada "uma fase universal do desenvolvimento humano"; (b) "os adolescentes" destes estratos têm uma "adolescência" diferente das de outros estratos; (c) práticas sociais implicam necessariamente sistemas de significação que, por sua vez, definem relações e inserções sociais; (d) a experiência sócio-cultural deste grupo de

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduardo18
  • Direito Empresarial! Casos Concretos Aula 01 á 04

    DIREITO EMPRESARIAL I Semana 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Lilith.Asura
  • Caso Concreto 6

    Preconceitos, discriminações e estigma. Ao pesquisarmos o preconceito e a discriminação achamos a seguinte afirmação. Pesquisa realizada http://www.brasilescola.com/psicologia/atitude-preconceito-estereotipo.htm: ATITUDE é um sistema relativamente estável de organização de experiências e comportamentos relacionados com um objeto ou evento particular. Para cada atitude há um conceito racional e cognitivo crenças e ideias, valores afetivos associados de sentimentos e emoções que, por sua vez, levam a uma série de tendências comportamentais: predisposições. Portanto, toda atitude é composta por três

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    Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: jardeniolima
  • Caso Concreto 1

    Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. ?A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que usa calças

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: andre.monteiro
  • Caso Concreto 9

    Segundo os conceitos de dominação e de dominação legítima preconizados por Max Weber, como seria a dominação durante os anos de chumbo do governo militar que entrou no poder no Brasil através de um golpe de Estado em 1964? Justifique sua resposta. Questão de múltipla escolha: O Senado concedeu aposentadoria de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A decisão foi publicada no boletim administrativo do Senado nesta quinta-feira (11). Roseana

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: andressaealice
  • Direito Civil - Caso Concreto 10

    Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduardomachado
  • Caso Concreto 2 Historia Do Direito

    Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Keuly
  • Casos Concretos Direito DC - Familia

    Direito Civil V – Direito de Familia SEMANA 1 Caso Concreto 1. A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada

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    Tamanho do trabalho: 10.051 Palavras / 41 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: jorgelima
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: A decisão foi correta segundo o artigo 1.158 do C.C, pois na responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: PollyanaMoraes
  • Direito Constitucional 1, Caso Concreto 7,8.

    Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: C.Junior

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