Caso Concreto Direito Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
59.706 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Penal II. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso De Direito Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II – PLANO DE AULA 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
Caso Concreto 5 Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Casos Concreto De Penal
Resposta do Caso Concreto 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.175 Palavras / 41 PáginasData: 23/3/2014 -
Caso Concreto 1 Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltada para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia- atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Caso Concreto Direito Civil 3
Caso Concreto III Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIOL I 1 AO 8
DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013 Direito Civil I Plano de Aula 1 Casos Concretos 1: Tema: Código Civil Brasileiro Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pelo princípio da Sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 PáginasData: 28/3/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO EMPRESARIAL 1
Caso Concreto 01 1.O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R- Empresa: atividade econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso Concreto Direito Civil 2 -1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Penal II
PRINCÍPIOS NORTEADORES DA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA Este texto tem a função de expor de forma sucinta os principios genéricos reguladores da aplicação da pena no país, bem como expor as vertentes produtoras das respectivas valorações. Texto enviado ao JurisWay em 13/04/2010. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... O Direito Penal é o ramo da ciência jurídica que tem por função verificar junto a esfera social os comportamentos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto De Penal 6
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Casos Concretos - Direito Empresarial
Semana 1 - Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Penal II
CASOS PENAL 1 CASO CONCRETO1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO PENAL II
Questão n.2) Marcelo foi condenado à pena privativa de liberdade de 14 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, como incurso nas sanções do art.121§2º incisos II e III, do Código – homicídio qualificado pelo motivo fútil e praticado mediante asfixia. Após o cumprimento de dez meses de pena, o sentenciado foi acometido de doença mental, razão pela qual a pena privativa de liberdade foi convertida em medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Caso Concreto De Penal
PLANO DE AULA 1 - CASOS CONCRETOS 1: Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos Concretos Unesa Penal
Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos objetivos, subjetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 1 Penal IV
Questão n.1 Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Penal II
Direito Penal II Caso Concreto 6 - Medida de Segurança Jurisprudência INTERNACAO EM HOSPITAL PSIQUIATRICO. PACIENTE PORTADOR DE DOENCA MENTAL. ORDEM DENEGADA. "Habeas Corpus". Constrangimento ilegal. Aplicação de medida de segurança por dois anos, encontrando-se o Paciente internado há quarenta anos no Hospital Psiquiátrico. Paciente que está desinternado e é portador de sequela da AVE, demência senil e hipertensão arterial sistêmica que determinam dificuldade de locomoção, dificuldade de relacionamento com outros internos e necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto Direito Civil
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. João e proprietário, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Casos Concretos De Penal Iii
CASO CONCRETO 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2014 -
Casos Concretos Direito Civicil
Semana 2 R: não, porque são parentes consangüíneos em linha colateral. Disposto nos artigos: 1593 e 1594 do CC/02 Semana 3 R: embora a idade núbil seja 16 anos (artigo 1517 CC), o juiz acabou por agi corretamente, isto é o suprimento judicial em tela não se amolda ao teor do artigo 1520 CC. Porém, já existe em nossos tribunais superiores decisão favorável a autorização, demonstrada a ausência de prejuízo, cabe recurso de apelação visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
PLANO DE AULA 1 - DIREITO PENAL II
AULA 1 Questão nº 1 Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
Caso Concreto 05 - Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. Resp. (A) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. (B) A sindicalização é proibida ao militar. C) Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D) Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2014 -
Casos Concretos Direito Empresarial I
Aula 12 – Direito Empresarial – Societário – 03.04.13 Posted on 3 de abril de 2013 by Marcos Paulo Nesta aula (última com conteúdo novo, antes da prova) o professor concluiu a matéria iniciada na aula anterior, que tratava da desconsideração da personalidade jurídica, abordando: o 4º pressuposto (teorias), a desconsideração segundo o direito positivo, aplicação e a inversão. A próxima aula (08.04.2013 – segunda-feira) será dedicada exclusivamente a resolução do questionário já disponibilizado, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2014 -
Caso Concreto Direito 1º Período
Leia o caso abaixo relatado: Um ônibus da Auto Viação Matassapo Ltda. bateu de frente como caminhão da Empresa de Transportes Carga Pesada, que invadira a pista contrária, caracterizando contra -mão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos e ajuizaram ação de indenização em face da Auto Viação Matassapo. Em sua defesa, esta alegou a culpa exclusiva do motorista do caminhão, por ter dirigido pela contra -mão de direção. A sentença julgou procedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2014