Casos Concretos De Processo Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
33.941 Trabalhos sobre Casos Concretos De Processo Penal 1. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto
STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Casos Concretos
A) O episódio relatado no texto mostra uma postura preconceituosa a respeito de negros e judeus, considerados “raças inferiores.” Sabemos que o positivismo teve como principal fundamento a idéia de ordem e progresso através de uma perspectiva evolucionista. Podemos encontrar influência desta concepção no texto? Por quê? B) A idéia de superioridade racial faz parte do imaginário de muitas sociedades, que sofreram influência da doutrina positivista, inclusive o Brasil. È correto afirmar as justificativas racialistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Caso Concreto TRABALHO
CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Caso Concreto Semana 13 Ied
CASOS CONCRETOS - SEMANA 13 Caso Concreto 1 a) Aponte e identifique as formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima; Resposta: As formas de aquisição da propriedade encontradas no caso acima são: compra de imóvel e usucapião b) Se o terreno fosse mesmo de propriedade da Prefeitura de Juiz de Fora, poderia Sólon usucapir ao final de 15 anos? Justifique fundamentando na Constituição Federal sua resposta. Resposta: Não, porque de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto Empresarial 13
Plano de Aula: Voto DIREITO EMPRESARIAL II Título Voto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Voto. Acionista Controlador. Acordo de Acionistas Objetivos Conceituar o direito de voto. Identificar as espécies de voto na companhia. Apresentar o acionista controlador. Qualificar o acordo de acinostas nas companhias. Estrutura do Conteúdo 13. Direito de voto . 13.1 Conceito de Voto 13.2 Espécies de Voto. 13.2.1 Voto Simples. 13.2.2 Voto Múltiplo. 13.2.3 Proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Casos Concretos
Caso 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto De Empresarial - Estácio
Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva ao sócio remanescente para solucionar os problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto 11
Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito
1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando o novo; X(e) está aceitando o novo. (PROVA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 9 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
CASO CONCRETO 3 PSICOLOGIA
CASO CONCRETO 3 1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (bX) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
CASO CONCRETO 6 - IED
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 06 Caso concreto 1 1 - a) Fato Social: são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica. Jurisprudência: é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões reiteradas dos tribunais acerca de determinado assunto. Doutrina: É o resultado do estudo de pensadores, juristas e filosofo do direito sobre os fenômenos ligados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Processo Penal
Caso Concreto 1 Analise a no..cia a seguir: “Decisão judicial descons..tui paternidade 16 anos depo.i sPor unanimdade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das Varas de Família de Brasília desconstituindo a paternidade de um rapaz de 16 anos, reconhecida dias depois do nascimento. Apesar de concordarem que a ‘filiação é um estado social e afetivo, a Turma entendeu que a precisão técnica do exame de DNA não pode, nem deve ser desconsiderada’. O pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Casos Concretos De PSICOLOGIA
Assinale a alternativa correta. Justifique sua escolha: Em 1957, Pedro comprou um imóvel de João, cumprindo todas as formalidades legais que previa a lei vigente à época para a aquisição do imóvel. Ocorre que, em janeiro de 2000, esta lei foi derrogada pela Lei nº 4.200/00, prevendo alguns requisitos a mais para a aquisição do imóvel. Na hipótese acima mencionada, podemos afirmar que, com relação ao tema “conflitos de leis no tempo”, estamos diante de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto De Constitucional
32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: 1. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. 2. não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, mas o seu prazo inicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto Ied 1
Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Processo Penal
Curso: DIREITO Trabalho: 2013.1 – OA1 Disciplina: Processo Penal II Cód – GRD 4799 Turma: 3001 Prof.(a): Massilon de Oliveira e Silva Neto NOTA DO TRABALHO ACADÊMICO(A): DEBORAH GONÇALVES LIMA - 200902002026 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: Atendimento ao que foi solicitado no enunciado das questões. Coerência entre as respostas e as idéias do autor do texto adotado. Coerência de idéias com o que foi debatido em sala de aula. Organização textual. NAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2013 -
Casos Concretos Ciência Política
Caso concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Resposta: O tipo de discurso é de esquerda. Na ocasião que o CIEPs foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2013 -
CASO CONCRETO 09
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Caso Concreto 15
valer seus direitos junto à Justiça através de procedimento processual próprio. Pergunta-se: 1) As regras dos concursos públicos são regidas por qual subdivisão e por qual ramo do direito? 2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito? 3) Defina direito subjetivo: CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Caso Concreto 1 - Fundamentos De Ciências Sociais - Direito
apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado para paris, onde ficou aos cuidados do médico Jean-Marc-Gaspar Itard. Durante 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
Caso Concreto 8 Narrativa Jurídica
De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de algum tipo de formalidade processual exigida pela lei, e que não fora observada pelo autor em sua peça inicial. Essas falhas, dependendo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2013 -
Ied Caso Concreto 12
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Doutor MARIO CLÁUDIO, advogado, recebeu, em seu escritório, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2013