Constitucional 3 Caso Concreto 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.239 Trabalhos sobre Constitucional 3 Caso Concreto 8. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos Concretos
Casos Concretos Caso Concreto 3 1. O que vem a ser o registro civil de uma pessoa natural? -O ato de tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantido que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerada sujeito das relações jurídicas. 2. A legislação civil brasileira prevê alteração de registro civil nos casos de transexualismo? -Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Casos Concretos
Direito Civil I - Caso Concreto Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto 1 E 2
CASO COMCRETO 02 Filosofia Geral e Jurídica Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a democracia no período socrático e que em tal período não existia advogados para defender o cidadão, logo a pratica da retórica pelos sofistas deram o gás propulsor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto
Leia os fragmentos adiante e rescreva-os, adequando-os à norma culta da Língua Portuguesa. A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto. B) Insta salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que este tenha sofrido, até mesmo porque era a depoente que ia ao 7º Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Constitucional IIcaso Concreto
1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
CASO CONCRETO Nº07 DIREITO PENAL I
CASOCONCRETO Nº04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto
Obrigações – relação jurídica entre credor e devedor com o objeto específico (dar, fazer ou não fazer). * É obrigação apenas quando há conteúdo patrimonial através de pessoas vivas. A obrigação tem caráter transitório, porque essa relação jurídica nasce com a finalidade ínsita de extinguir-se. A obrigação visa um escopo, mais ou menos próximo no tempo, mas que, uma vez alcançado, extingue-a. Essa relação jurídica, esse vínculo, une duas ou mais pessoas. Credor e devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Casos Concretos
Questão n.2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto 1 IED
CASO CONCRETO 01 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto: Diferencie O Conceito De Pacto Social Em Hobbes , Locke E Rousseau.
Caso Concreto: Diferencie o conceito de pacto social em Hobbes , Locke e Rousseau. Resposta: Cada um desses autores apresenta propostas diferentes para os conceitos de “estado de natureza”, contrato social/subordinação política/ estado civil. Hobbes considera que os homens decidem selar o pacto social para evitar o estado de “guerra de todos contra todos” - gerado pelo fato de que todos os homens se consideram iguais e, portanto, com os mesmos direitos - criando, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Plano De Aula - Civil II - Caso Concreto
Plano de Aula 01 Tema: Direito das Obrigações. Caso 01 Da Leitura do material didático, auto Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) È correto afirmar que as Normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, pois estão voltadas para a economia e todas as relações de valor econômico. É exatamente por essas relações obrigacionais que a economia se estrutura. b) Os Princípios da Eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Casos Concretos
A importância da sociologia jurídica na sociedade È visto que hoje a sociedade está evoluindo cada vez mais para um nível de pessoas mais intelectuais, onde as mais capacitadas iram sobrepor sobre os menos intelectos. A busca por uma sociedade mais justa e igualitária é o maior desafio para nossos representantes. No campo Legislativo estes precisam buscar melhor o que está ocorrendo no grupo, um melhor disciplinamento, com leis mais justa e igualitária, sem conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Caso Concreto 4
Fernanda Ayres de Souza Unesa-noite Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto n°7
tempo, até que foi substituída pelo arcontado. O arcontado era composto por nove arcontes cujos mandados eram anuais. Foi criado também um conselho - o aerópago - composto por eupátridas, com a função de regular a ação dos arcontes. Estabeleceu-se assim o pleno domínio oligárquico. Veremos como no século V, período de seu maior desenvolvimento, funcionava essa admirável democracia ateniense que representa a maior realização política da Antigüidade, e quais as suas instituições fundamentais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto 04
Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto
02 - Você considera possível a defesa da existência de um direito fundamental ao amor? Resposta: Não. Visto que todo direito tem sua garantia. O amor é um sentimento, algo que é subjetivo e, portanto, não nos dá recursos para garanti-lo. O que se deve questionar são os elementos decorrentes da ausência do amor e a maneira mais adequada de fazer justiça àqueles que tiveram de alguma forma seu bem jurídico lesionado. Amor significa afeição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto
Psicologia Aplicada ao Direito ● Os aspectos Psicológicos das Relações Humanas, Comportamento anti-social e violência. 1º)Quais aspectos que você considera dessa realidade denunciada no documentário,que interfere no processo de socialização/aprendizagem dessas crianças? O trauma que fica nessas crianças que muitas vezes são abusadas pelos seus propios pais.A falta de oportunidade oferecida para essas crianças para mudarem de vida,muita vezes e o que influi mais para essa crianças se protituirem. 2º)Como a família poderia modificar essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.284 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2013 -
Caso Concreto I Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Casos concretos Direito Empresarial
Casos concretos Direito Empresarial Conceito de Empresa Empresa: Empresa, que tem seu conceito diferenciado de estabelecimento, e da pessoa do empresário, sinaliza um conjunto de recursos e pessoas organizados para a produção ou circulação de bens e serviços. Parace ser consenso entre os autores que empresa é uma atividade de produção toda organizada, visando ao mercado, circulando bens e serviços, com o fito de lucro. E Martins (2008, p. 173) acrescenta que o “[...] essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto
Argumento de oposição O ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO serve ao profissional do Direito como uma estratégiadiscursiva eficiente para a redação de uma boa fundamentação. Compõe-se da introdução de umaperspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-o como umapossibilidade de conclusão, para depois apresentar, como argumento decisivo, a perspectivacontrária.Apoiada no uso dos conectores argumentativos concessivos e adversativos , essa estratégiapermite antecipar as possíveis manobras discursivas que formarão a argumentação da outra partedurante a busca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
|CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar Alguém: Pena - Reclusão, De |O Agente Tem O Dolo De Matar. Nessa Hipótese | |Art. 121, Do CP |seis A Vinte Anos. |o Homicídio Qualificado é Crime-fim. | |(Homicídio Simples) |
|CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 121, do CP |seis a vinte anos. |o homicídio Qualificado é crime-fim. | |(Homicídio Simples) | | | | |Art. 123. Matar, sob a influência do estado |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 123, do CP |puerperal, o próprio filho, durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
CASO CONCRETO 4
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Sim, Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto
Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013