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Constitucional 3 Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.005 Trabalhos sobre Constitucional 3 Semana 1. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Direito - Casos Concretos Semana 1

    QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Pumuquio
  • Interpretação Constitucional

    Plano de aula: teoria da constituição: Hermenêutica constitucional Adenirene oliveira carvalho 201303036861 Semana de Aula 3 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional R: As instituições devem respeitar o princípio da isonomia e não pode haver violação. A lei é igual para todos, não pode favorecer um em detrimento de outro. Força normativa da Constituição. Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade Assim, alegam que houve ofensa ao princípio da razoabilidade? R: Não houve ofensa ao princípio da

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    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: adenirene
  • Constitucional II

    Caso Concreto 1 Trabalho entregue: 08/08/2013 21:50 Observações: AULA 01 1- LETRA B 2- LETERA c CASO CONCRETO 2 QUANDO ERA ANUNCIADO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO (TÉRMINO DA VOTAÇÃO) Caso Concreto 2 Trabalho entregue: 28/08/2013 19:57 Observações: Opção correta letra C Opção correta letra D Caso concreto 1 competencia a união para a legislar acerca da atividade de transporte (CF88-art.177 IV,§ 1º cc art. 22 VIII e XI) enquanto que ortogou poder aos estados membros

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: shannymoraes
  • Civil Semana 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Dr.Marcel
  • PROCESSO PENAL SEMANA 01

    (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O JUIZ DEVERÁ ABSOLVER O RÉU RELATIVIZANDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 5°, LVI CF, PORQUE O DIREITO DE

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Pollypolly
  • Semana 1 Sucessoes

    Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Para o direito

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: thisother
  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL

    ETAPA 1 Passo 1 Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Passo 3 – Perguntas; 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R. A Teoria da Separação dos Poderes,

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    Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: rafabueno
  • Prática Cível - Semana 3

    127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: ANJO6734
  • Mutaçao Constitucional

    Doutrinariamente, a Constituição poderá ser modificada por meio de processo formal ou informal. São tipos de modificação formal a emenda e a revisão constitucional. Já o processo informal evidencia-se na mutação constitucional. A constituição contém o regulamento jurídico fundamental de uma sociedade, consubstanciando, assim, toda a estrutura do respectivo Estado. Esta é a razão pela qual se presume seja ela dotada de estabilidade, exigência indispensável à segurança jurídica, à manutenção das instituições e ao respeito

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: dayana21
  • ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (DIREITO CONSTITUCIONAL)

    FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE ---------------------------- ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (DIREITO CONSTITUCIONAL) SÃO JOSÉ, 2013 Todas as normas constitucionais possuem eficácia jurídica, não havendo se falar em normas constitucionais sem eficácia vale dizer que todas as normas que se encontram dentro do texto constitucional, além de serem constitucionais, possuem a sua eficácia. O que ocorre é que suas eficácias são diferenciadas de acordo com seu grau de aplicabilidade. Normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que produzem a

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: rafacuririn
  • TGP 3ª SEMANA

    1ª Questão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz, ao examinar

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: maypereiira
  • Direito Constitucional

    Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Todos os cidadãos são iguais perante a lei, e todos tem o direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Os direitos são absolutos até o período em que isto não danifique e coloque em risco a vida alheia

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Dbmn
  • Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional

    Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: rosananonatto25
  • Direito Constitucional II

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes

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    Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: felipequa
  • Direito Constitucional - Casos Concretos

    AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo nº 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: laertious
  • ATPS - Direito Constitucional

    1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação de ilegitimidade passiva ad causam, via exceção de pré-executividade, afigura-se escorreita, uma vez cediço na Turma que o novel incidente é apto a veicular a ausência das condições da ação. Faz-se mister, contudo, a desnecessidade de

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    Data: 22/9/2013 Por: ymmr
  • CONSTITUCIONAL I WEB 07

    CONSTITUCIONAL I WEB 07 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: mitanael
  • Semana 6 E 7 - Processo Civil IV - UNESA

    Semana 6 1a questão - Discursiva Alberto requer o cumprimento de sentença condenatória por quantia certa em face de Artur. Intimado o advogado do executado, este ofereceu impugnação alegando que já ocorreu a prescrição. Ouvido o impugnado apresentou resistência à postulação, demonstrando que quando requereu o cumprimento de sentença o prazo legal não tinha ainda escoado por completo. O juiz rejeitou a impugnação. Indaga-se: a) Qual o recurso que deve ser manejado pelo impugnante? Fundamente

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: adriane1974
  • Semana 9 - Direito Civil

    Caso Concreto - Semana 9 – direito Civil 1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor,

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: layneoliveira
  • O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem

    Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos. Percebemos, historicamente, um descontentamento contra um poder que atuava sem lei ou

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: samarajaqueline
  • Caderninho De Tópicos De Constitucional

    Johnny Menininho, eleito expressivamente para Deputado Federal, não pode tomar posse do cargo em razão de ser considerado inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral fundamentada na LC 135/10, a chamada “lei da ficha limpa”. Inconformado com aquela decisão interpõe recurso extraordinário perante o Supremo Tribunalfundamental, vez que a referida norma entrou em vigor antes de um ano das eleições. Diante da hipótese, responda? a) Identifique o incidente de inconstitucionalidade. b) Considerando a procedência do

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: mariopampa
  • Constitucional II

    Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Resposta – Letra A Caso Concreto: Um integrante da

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Geziel42FAP
  • Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS 1ª) CONCEITUE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Sistema de fiscalização da compatibilidade do ordenamento jurídico infraconstitucional com a Constituição. 2ª) PERGUNTA-SE, O QUE SE ENTENDE POR INCONSTITUCIONALIDADE? É a relação contrária entre um valor atualizado e um valor constitutivo, ou seja, tudo que contrarie ou transgrida um preceito da Constituição. 3ª) INDIQUE E EXPLIQUE OS SISTEMAS DE CONTROLE. Sistema político é aquele no qual o órgão fiscalizador é um órgão político, logo não fazendo

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: jessi123
  • Semana 5 Sociologia

    Semana 5 Caso 1 A)-Não. Porque no primeiro grau de jurisdição a investidura no cargo se faz através de concurso publico. B)-A investidura no cargo de juiz de primeira instancia é a forma mais democrática, a única critica é a possibilidade de fraude nos concursos publicos. As criticas ao Tribunal superior são: excessiva influencia do executivo na escolha,inexistência de impedimentos para quem ocupa cargos sensíveis (próximos do presidente) de ser indicado. Caso 2 R- A

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por:
  • Prática Simulada V Semana 02

    UNESA- PRÁTICA SIMULADA V SEMANA 02 EXMᴼ SRᴼ DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL. Disp. Prop. Referencia Processo nᴼ XXXX ANA, nacionalidade , casada, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...,inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, vem através de seu advogado propor

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: lancelot

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