Direito do consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.728 Trabalhos sobre Direito do consumidor. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Do Direito
semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito - Caso Concreto
Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Constitucional
Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Passo 2. Elabore perguntas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2013 -
A protecção dos direitos do software livre
GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA Everyone is permitted to copy and distribute verbatim copies of this license document, but changing it is not allowed. Preamble The licenses for most software are designed to take away your freedom to share and change it. By contrast, the GNU General Public License is intended to guarantee your freedom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2013 -
Trabalho De Comercial - Direito
CONTRATO DE VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: SIGLA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o (nº) e inscrição Estadual sob o (nº) com sede a (Rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), representada por seu representante legal (Nome do representante legal), (Nacionalidade), (Estado Civil), gerente, portador do RG/UF (nº) e do CPF/MF (nº) residente e domiciliado a (Rua), (nº),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância; (d) estudos mostram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Estudo de casos de especialização em direito do trabalho
TAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema Direito
12- Conceitue direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado, é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. 13- O que é direito publico O Direito público é a parte do ordenamento jurídico que rege as relações entre o poder público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8. Poder Legislativo pag. 49 9. Poder Executivo pag. 62 10. Poder Judiciário pag. 65 11. Finanças Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.458 Palavras / 34 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Civil
Uma pesquisa realizada pela Revista Você S/A e apresentada em sua edição de Março/2011, teve como objetivo definir o “Mapa do Emprego” no Brasil em função da previsão de contratações para o ano de 2011. Participaram 217 empresas, de pequeno, médio e grande portes, pertencentes a 17 setores diferentes. Uma das questões levantadas pela pesquisa buscou identificar quais são as características (entre habilidades técnicas e comportamentais) que as empresas procuram na hora de contratar. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Adm
A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a)Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. b)Tal ato cumpre a finalidade pública? Qual a medida judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
ATPS - Direito Civil
1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
O Que são Direitos Humanos
A origem dos direitos humanos se deu inicialmente na religião, sendo que o cristianismo é a que mais se destaca, tendo como base a proteção da dignidade do ser humano. A filosofia e a ciência também tiveram a sua contribuição para essa existência. Direitos humanos, pela própria acepção da palavra, diz respeitos aos direitos dos homens. Estes direitos visam assegurar a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a dignidade da pessoa humana, com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2013 -
Piscicologia Estacio-direito
lano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do estudo da Psicologia para os futuros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito.
à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas, e sustentar um discurso construtor de uma identidade específica do saber psicológico. Considerando-se o texto, assinale a afirmação CORRETA. (a) A identidade emergente da psicologia contemporânea supera as suas dicotomias epistemológicas, ao dialogar com outros saberes, referendando-se neles, pois esses saberes possuem uma maior segurança metodológica; (b) A psicologia como ciência foi marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito
Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito.
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
Introdução Ao Direito Caso 5
Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Natural e Direito Positivo
Direito Natural e Direito Positivo (Comparação Entre 2 Autores) Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - PLANO DE AULA-02 1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Empresarial
Anhanguera São Paulo- Campo Limpo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: “Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira São Paulo, 30 de Novembro de 2012 RESUMO Este trabalho tem por finalidade mostrar os aspectos legais da empresa e o novo direito empresarial. O direito comercial é o segmento dentro da ciência jurídica, que por meio de Leis, Doutrinas e Jurisprudências específicas, procura monitorar e dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.628 Palavras / 31 PáginasData: 12/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO O propósito do presente trabalho é analisar e observar como o Direito Empresarial é usado dentro das Empresas, parametrizando suas atividades dando lhe sustentabilidade para agir dentro da Lei, protegendo seu patrimônio pessoal, seus investimentos e pessoa física. Com as transformações ocorridas nas últimas décadas, faz-se necessário o estudo do Direito Empresarial para analisar o perfil das empresas e empresários, onde o fator sócio econômico, sociais e políticos foram, e ainda são, fundamentais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013