Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2013 -
Estado Moderno
Enfoque Marxista do Estado Moderno Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época. A teoria política desenvolvida consiste em uma rejeição à concepção burguesa de Estado. Para Marx, o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Carta-resposta De Um Cacique Indígena à Sugestão, Feita Pelo Governo Do Estado Da Virgínia (EUA),
Leia trechos da carta-resposta de um cacique indígena à sugestão, feita pelo Governo do Estado da Virgínia (EUA), de que uma tribo de índios enviasse alguns jovens para estudar nas escolas dos brancos. “(...) Nós estamos convencidos, portanto, de que os senhores desejam o nosso bem e agradecemos de todo o coração. Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão ofendidos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Questões de direito, no jornal O Estado de São Paulo
Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de R$ 636 mil a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Estado Soberano
1. INTRODUÇÃO Atualmente, muito se ouve falar sobre o instituto da Soberania, mas sem, ao menos, saber qual a origem, o conceito e a importância deste instituto para uma nação. Ao fazer uma retrospectiva nos últimos acontecimentos envolvendo o instituto da soberania, não se poderia deixar de mencionar a entrevista dada ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes de Televisão, no dia 06 de abril de 2008, pelo General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante do Comando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2013 -
ESTADO E GOVERNO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE DISCIPLINA: TIPOS DE ESTADO. PROF. Marcelo Henrique Pereira dos Santos Unidade II FÓRUM 1-Identifique e explique as diferenças entre o Estado liberal, o Estado Socialista, o Estado de Bem-Estar Social e o Estado neoliberal. Liberalismo Corrente de ideias ou conjunto de convicções políticas que têm como foco principal a defesa e preservação das liberdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
A punição para os crimes contra o estado de controle
plano de Aula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Tres Momentos Do Estado De Direito
O objetivo deste trabalho é acompanhar, ainda que de modo sucinto, a evolução do Estado de direito, com o objetivo de fomentar o debate sobre a influência das ideologias políticas no universo jurídico, especialmente no desenvolvimento do direito constitucional moderno. Na primeira parte trataremos dos antecedentes históricos que determinaram o surgimento da ideologia liberal, responsável pela transformação das relações entre o ente estatal e os membros do corpo social, com amparo nas obras de Perry
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Estado E Governo De Dalmo Dalari
Estado e Governo – Cap. IV • Democracia Antiga e Moderna Democracia antiga: a) De caráter excludente (porque o conceito de cidadão excluía maior parte da população – crianças, mulheres, escravos, estrangeiros e trabalhadores manuais) b) Democracia Direta: quem era cidadão tinha direito a voz e voto. Democracia Moderna: a) Ela é abrangente: não significa que ela seja universal, porque ela não alcança a todos. b) Representativa: mas não considera que todos tenham condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
GM - Chevrolet Corsa Pickup 2001 Em Ótimo Estado
Se houve uma era de ouro na GM do Brasil, ela foi a década de 90. A fartura de lançamentos em nada lembrava o ritmo anterior, de quase um projeto novo por década. Depois que o longevo e consagrado Opala deu lugar ao Omega em 1992, foi a vez de o Corsa Wind marcar em 1994 uma nova guinada da Chevrolet, agora entre os populares, segmento nascido com o Fiat Uno Mille em 1990. Substituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
"Revoltas, Revoluções E Guerras Que Ocorreram No Período Da Primeira República Até O Estado Novo".
“Revoltas, revoluções e guerras que ocorreram no período da Primeira República até o Estado Novo”. Partindo de 1893 o Brasil era presidido por Floriano Peixoto, ano em que ocorreu a Revolta Armada, no Rio de Janeiro, devido a jogo de interesses e disputas entre grupos políticos, pois os revoltosos eram contrários às mudanças políticas realizadas por Floriano Peixoto, entre eles estavam os almirantes Saldanha da Gama e Custódio de Melo, a revolta foi de pequena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
ESTADO: UMA VISÃO GLOBALIZADA
ESTADO: UMA VISÃO GLOBALIZADA Trabalho apresentado à professora Maria Alida da disciplina de Ciência Po- lítica e TGE, da turma: 1din1, Turno da noite, do Curso de Direito. UNAMA - Universidade da Amazônia BELÉM 2009 Sumário RESUMO......................................................................................................................................................03 1.INTRODUÇÃO............................................................................................................................................04 2.ESTADO: CONCEITO, ORIGEM, FORMAÇÃO E PAPEL ESTARTÉGICO........................................................04 3.PODER SOBERANO....................................................................................................................................05 3.1.SOBERANIA: UMA VISÃO MODERNA DE GEORGES BURDEAU..............................................................05 4.GLOBALIZAÇÃO.........................................................................................................................................06 4.1.GLOBALIZAÇÃO: DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO.............................................................................07 5.CONCLUSÃO.............................................................................................................................................08 6.REFERÊNCIA..............................................................................................................................................08 GLOBALIZAÇÃO: UMA VISÃO DEMOCRÁTICA DE ESTADO PALAVRAS-CHAVE Globalização Estado - Reorganização - Soberania Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2013 -
A Redefinição Do Papel Do Estado E A Introdução De Novas Figuras Jurídicas No Direito Brasileiro - Artigos - Jus Navigandi Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/6073/a-redefinicao-do-papel-do-estado-e-a-introducao-de-novas-figuras-juridicas-no-direit
NTRODUÇÃO O Estado moderno tem assumido funções e responsabilidades que são, posteriormente, devolvidas à sociedade, na busca de uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público. O atual contexto das grandes tendências mundiais relacionadas a globalização, progressos na tecnologia da informação e emergência da sociedade civil organizada, levou à concepção de um novo papel do Estado, que passa de produtor direto de bens e serviços pare indutor e regulador do desenvolvimento. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 4/9/2013 -
Resposta Aula-tema 01: O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto deste contrato é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Conceito de estado e suas formas
CONCEITO DE ESTADO E SUAS FORMAS Na nossa linguagem corrente podemos dizer que um Estado é uma situação na qual se encontra algo ou alguém. Nestes moldes, a palavra se refere a um modo de ser e estar. Já pro outro lado, a palavra Estada no conceito Político designa uma forma de organização Social onde é formado um conjunto de Instituições compostas por algumas Autoridades nas quais dentro de cada esfera criando-se um funcionamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
Governo do estado de mato grosso do sul
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Secretaria de Estado de Administração Diretoria Geral de Seleção e Ingresso de Pessoal REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO O candidato abaixo identificado, tendo em vista o disposto na Lei n. 2.557, de 13 de dezembro de 2002, com a alteração dada pela Lei n. 3.201, de 18 de abril de 2006, regulamentadas pelos Decretos n. 11.232, e 27 de maio de 2003
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Ao Impor Uma Conduta A Ser Observada Pela União Em Relação Aos Estados E Ao Distrito Federal, Levando Em Conta O Critério Da Imperatividade, Como Se Pode Classificar O Art. 34 Da CF/88? Fundamente.
Caso Concreto:Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo políticoLeia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em tornoda legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo SérgioRibeiro da Silva Jr, e responda:1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisãosobre as politicas públicas educacionais.2) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
As Relações entre o Estado e o Direito
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: TÍTULO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: As Relações entre o Estado e o Direito. OBJETIVO: Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: • Capacidade de análise crítica dos fenômenos políticos e jurídicos. • Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. • Capacidade de redigir textos em linguagem coerente e adequada. • Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal
O modelo de Estado Democrático de Direito adotado na Constituição Federal de 1988 deve ser capaz de propiciar a garantia, a efetividade e a implementação dos direitos fundamentais, efetivando, assim, os direitos fundamentais como a única forma de promover o desenvolvimento social. Não sei se você tem conhecimento, mas os “direitos fundamentais” são todos aqueles direitos inerentes a qualquer vida digna, tais como o direito à vida, à saúde, à educação, à liberdade, à propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Estado
Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".1 . 2 Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira vez que a palavra foi utilizada, com o seu sentido contemporâneo, foi no livro Arte da Guerra, do imperador e general que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Caso 1 - A Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro Abriu Edital Para Concurso público Para O Provimento De Vagas Para Primeiro-Tenente, médico E Dentista, Do Seu Quadro De Oficiais De Saúde. De Acordo Com As Regras Do Edital Seriam Admitidos Ape
DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Objetivos • Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; • Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2013 -
As Ilhas Malvinas Indicam A Necessidade De Continuidade Geográfica Do Território Do Estado A Fim De Possibilitar O Exercício Da Soberania?
• Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 5. Elementos do Estado "Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
ESTADO FEDERAL
ESTADO FEDERAL HISTÓRIA O federalismo tem as suas primeiras origens nos Estados Unidos. Surgiu como resposta à necessidade de um governo eficiente em vasto território, que, ao mesmo tempo, assegurasse os ideais republicanos que vingaram com a revolução de 1776. Para garantir a independência então conquistada, as antigas colônias britânicas firmaram um tratado de direito internacional, criando uma confederação, que tinha como objetivo básico preservar a soberania de cada antigo território colonial. Cada entidade componente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Teoria Geral do Estado
Aula-tema 02 : Teoria Geral do Estado PARLAMENTARISMO NO BRASIL Passo 2 : Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Texto resposta Eu particularmente prefiro o presidencialismo, porque muita gente decidindo com interesses particulares, ou demoram ou nunca chegam a um consenso. Uma das coisas a se levar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013