Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O QUE É O ESTADO DE NATUREZA E O PACTO SOCIAL PARA HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU
O QUE É O ESTADO DE NATUREZA E O PACTO SOCIAL PARA HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU - HOBBES Para Hobbes os indivíduos viviam isolados e em luta permanente em busca do poder. Eram maus, arbitrários, egoístas, não tinham limites para nada e os únicos sentimentos que experimentavam eram a inveja e o medo, sobretudo o medo de sofrer e da morte violenta. Segundo Hobbes, todos os homens eram naturalmente iguais em força e aptidões intelectuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Forma de gestão do estado
Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Aula-tema 02: Teoria Geral Do Estado
Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade deverá ser entregue ao seu professor-orientador na unidade de ensino e será avaliada para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade vale 3,0 pontos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
atpsssResumo Car@ estudante, Seja bem-vind@ à disciplina oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esta é sua sala de aula! A cada aula-tema você tem diversos itens à sua disposição. Estude e realize as atividades. Caso tenha dúvidas, acesse o ícone Orientações ou entre em contato com seu tutor. Se quiser imprimir o material, clique no botão "Imprimir PDF". Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para acessar o próximo item. Em caso de dúvida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Resultados de estudos realizados sobre crimes contra a gestão do estado
Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua influência para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
Da defesa do estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de Sítio
Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II Título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. Objetivos Compreender as medidas extremas do Estado de Direito para o reestabelecimento da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Conceitos de estado e de governo
"A palavra Estado é um conceito político que designa uma forma de organização social soberana e coercitiva. Desta forma, o Estado é o conjunto das instituições que possuem a autoridade e a potestade para regular o funcionamento da sociedade dentro de um determinado território. Pelas palavras do Alemão Max Weber, o Estado é uma organização que conta com o monopólio da violência legítima, pelo que dispõe de instituições como as forças armadas, a polícia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Qual O Modelo De Estado Pertinente à Fase Evolutiva Atual Da Seguridade Social?
Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Neoliberal. b. Bem-estar social. c. Welfare State. d. Liberal. e. Poor Law. Question 2 Notas: 1 No século XVIII, durante a Revolução Industrial Inglesa, a humanidade conheceu uma intensa exploração do trabalho humano, sem precedentes históricos, ficando os trabalhadores, muitas vezes mulheres e crianças, expostos a riscos à saúde e a acidentes. A conjuntura apresentada pode ser apontada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
CURSO DE DIREITO Campus: Resende/RJ DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: HUMBERTO SILVA MARQUES 201301722022 PROFESSOR: CAVALIERI DATA: / / RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Caso Concreto 9 Caso 1 SISTEMA PARLAMENTARISTA ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.
NOME DA FACULDADE A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. BRASÍLIA – DF 2007 A JUSTIÇA GRATUITA COMO GARANTIDORA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM FULCRO NA LEI Nº. 1060/50 E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do curso de Direito do Centro Universitário xxxxxxxxxxxxx, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.660 Palavras / 39 PáginasData: 22/9/2013 -
Teoria Geral Do Estado
RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Caso Concreto 9 Caso 1 SISTEMA PARLAMENTARISTA ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo. SISTEMA PRESIDENCIALISTA é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
O Estado Constitucional De Direito E A Segurança Dos Direitos Do Homem
Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos. Percebemos, historicamente, um descontentamento contra um poder que atuava sem lei ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Criação ,Fusão,Desmembramento Do Estado E As Regras Para Criação De Municípios
TEMA: Criação ,Fusão,Desmembramento do Estado e as regras para criação de Municípios . INTRODUÇÃO “ Art. 1º - A criação de Município depende de lei estadual que será precedida de comprovação dos requisitos estabelecidos nesta Lei e de consulta às populações interessadas. Parágrafo único - O processo de criação de Município terá início mediante representação dirigida à Assembléia Legislativa, assinada, no mínimo, por 100 (cem) eleitores, residentes ou domiciliados na área que se deseja desmembrar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Sociedade, Estado E Direito
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Para o estudo do fenômeno estatal, tanto quanto para a iniciação na ciência jurídica, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações entre Estado e Direito. Ambos representam uma realidade única? São duas realidades distintas e independentes? No programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.605 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2013 -
O PAPEL DO ESTADO NA EDUCAÇÃO
Papel do estado na educação Intervenção do Estado na Educação Introdução O presente trabalho tem como objectivo analisar e debater a intervenção do Estado na educação mormente na provisão e administração do serviço educativo, particularmente no ensino básico. Na era em que vivemos, marcada por uma economia globalizada, onde predomina a ideologia neoliberal, há uma transformação dos paradigmas relacionados a questões sociais, soberanas, educacionais e humanas. Neste contexto, as relações económicas são reguladas pelo mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2013 -
1ª Ângela Veio A Falecer Na Cidade De Florianópolis, No Estado De Casada, Com Três Filhos. Seus Bens Estão Situados Na Comarca Aonde Ângela Veio A Falecer. O cônjuge Sobrevivente E Dois Filhos Tem Domicílio Em Florianópolis E Um Deles Na Cidade D
1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na comarca aonde Ângela veio a falecer. O cônjugJoão, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Estado e Poder Político
O Estado, sustentáculo do poder político, resulta da evolução psicológica e social da coletividade. Contudo, sem ser a única forma de poder, faz-se necessário analisar todo o fenômeno político para situar o Estado quanto modo de ser do poder. Estado e Poder Político Existem várias manifestações do fenômeno poder, mas todas elas assumem um caráter político em função da socialização da sua finalidade. O poder seria uma força que surge da consciência coletiva, destinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Responsabilidade Civil Do Estado
Responsabilidade civil do Estado Refere-se ao dever do Estado ou de quem lhe faça as vezes de reparar um dano causado a terceiros no exercício da função administrativa e independente de vínculo contratual O Estado tem por função: Frente a atividade administrativa centralizada (Administração Pública Direta), quem exerce a função administrativa é, em verdade, o próprio Estado, assim o próprio Estado responderá pelo dano. Frente a atividade administrativa descentralizada (Administração Pública Indireta – ex. autarquia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Direitos humanos Respostas Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Sala De Estado Maior
Sala de Estado-Maior e prisão especial: distinções - Bruno Haddad GalvãoA- A+ 02/08/2008-13:00 | Autor: Bruno Haddad Galvão; Como citar este comentário: GALVÃO, Bruno Haddad. Sala de Estado-Maior e prisão especial: distinções. Disponível em http://www.lfg.com.br. 02 agosto. 2008. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal foi provocado e precisou distinguir SALA DE ESTADO-MAIOR de PRISÃO ESPECIAL. A distinção foi feita quando do julgamento do HC nº.91089/SP, rel. Min. Carlos Britto, em 04.09.2007, consoante a dicção do Informativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"
Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República.2 - A Federação.3 - O presidencialismo.4 - A monarquia.5 - O parlamentarismo.Sua resposta 2 - A Federação.Resposta gabarito A Federação.Comentário do gabarito B - A federação é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Estado, Política Educacional E Direito à Educação No Brasil: "O Problema Maior é O De Estudar".
Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar”. A Constituição brasileira diz que a educação é um direito de todo cidadão. Sendo assim, toda criança e todo jovem têm direito ao acesso à educação de qualidade. Sabemos que o desenvolvimento de um país tem como alicerce a educação que este oferece a suas crianças e a seus jovens, pois é por meio dela que se constroem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO
Conteúdo das Web Aulas para estudo Web Aula 1: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.769 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2013