LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.088 Trabalhos sobre LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AD Direito Constitucional
1. Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Temos seis institutos. Escolha um dos Institutos e discorra sobre ele. (2,5 pontos) HABEAS CORPUS - art. 5º, LXVIII, da CF - conceito: ação penal de natureza constitucional, cuja finalidade é prevenir ou sanar a ocorrência de violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. - sujeito ativo: qualquer pessoa, homem, mulher,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2013 -
Direito.
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2013 -
Significações da palavra direito enquanto realidade
do objeto. Já a definição é a delimitação dos elementos do conceito, ou seja, a exteriorização da apreensão mental, mediante palavras. Paulo Nader no seu livro Filosofia do Direito explica-nos que "a definição é juízo externo, que se forma pela indicação de caracteres essenciais, conceito ou noção é juízo interno que revela apreensão mental" e continuando diz "o Direito enquanto conceito é objeto em pensamento; enquanto definição é divulgação de pensamento mediante palavras" Podemos observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2013 -
Direito Empresarial
1) Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe autonomia da vontade, capacidade das partes e objeto lícito. Ou seja, na prática, o contrato não se transfere por mera circulação, por sua característica subjetiva das partes, não gerando qualquer efeito se ocorrer sua circulação, uma vez que o ato jurídico fica adstrito às partes contratantes. Por outro lado, os títulos de crédito não necessitam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2013 -
Direito Civil
PerfilHistóriaCultura e ValoresPráticas de Responsabilidade Social e Empresarial SóciosAdvogados Associados •Direito Societário •Contratos e Negócios Comerciais •Reestruturação de Empresas •Direito Ambiental •Bancário e Financeiro •Seguro e Previdência •Relações de Consumo •Direito Tributário •Contencioso e Arbitragem •Relações Trabalhistas •Rio Grande do Sul •Santa Catarina •Paraná •Distrito Federal •São Paulo •Rio de Janeiro Cadastre-se para receber nossa newsletter Nome: E-mail: Áreas de Interesse: Direito Societário Contratos e Negócios Comerciais Reestruturação de Empresas Direito Ambiental Bancário e Financeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2013 -
A Instrução De Saúde Física Para Os Cursos De Habilitação De Sargentos E Curso De Aperfeiçoamento De Sargentos: Na Modalidade Corrida E Os Riscos Cardiovasculares
A instrução de Saúde Física para os Cursos de Habilitação de Sargentos e Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos: Na modalidade Corrida e os Riscos Cardiovasculares. Natal Pereira de Jesus RESUMO O objetivo dessa pesquisa foi realizar uma investigação sobre as modalidades de prevenir e tratar as ocorrências de doenças cardiovasculares. Como objeto de estudo foi analisado Curso de Habilitação de Sargentos e Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, desta forma, através de estudo realizado, pretende-se encontrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 24/2/2013 -
Resumo Do 1° Do Capitulo Livro Álgebra Linear
Resumo do 1° do Capitulo Livro Álgebra Linear de José Luiz Boldrini Matrizes Chamamos de matriz uma tabela de elementos dispostos em linhas e colunas. Os elementos de uma matriz podem ser números (reais ou complexos), funções ou ainda outras matrizes. Representaremos uma matriz de m linhas e n colunas por: Para localizar um elemento de uma matriz, dizemos a linha e a coluna (nesta ordem) em que ele está. Por exemplo, na matriz: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2013 -
Direito Administrativo
(OAB) A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a)Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. b)Tal ato cumpre a finalidade pública? Qual a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2013 -
Direito Coletivo Do Trabalho
Marcos Aurélio Melo Professor ________________________________________________________________________________________ 1 Direito Coletivo do Trabalho DIREITO DE GREVE E LOCK OUT: O direito de greve encontra-se assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal e seus limites estão regulados pela lei nº 7.783/89. Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2013 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
Caso Concreto 2 - Direito Empresaral
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa: - pela noção econômica é o organismo econômico que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2013 -
Escolha 10 (dez) súmulas Do STJ E 10 (dez) súmulas Do STF Que Dizem Respeito A Matéria E Comente, De Forma Sucinta, (máximo 4 Linhas) Sua Aplicação No Direito Atual.
Súmulas STF: 1) SÚMULA Nº 319 O PRAZO DO RECURSO ORDINÁRIO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM "HABEAS CORPUS" OU MANDADO DE SEGURANÇA, É DE CINCO DIAS. Sabemos que o prazo para recurso ordinário, segue as mesmas regras da apelação, portanto 15 dias. Mas segundo a Súmula acima supracitada, quando o recurso ordinário for em Habeas Corpus ou mandado se segurança, tem como prazo só 5 dias. 2) SÚMULA Nº 320 A APELAÇÃO DESPACHADA PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2013 -
Direito civil iv
Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2013 -
Direito do trabalho.
Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2013 -
Resumo Livro Senso Critico
Resumo do livro Senso Crítico Dia a Dia às Ciências Humanas Trabalho apresentado para disciplina de Interpretação de Texto, do curso de graduação de Engenharia Civil. Professora Gabriela Pimenta. Faculdade Planalto – IESPLAN Brasília 2012 O livro apresentada uma visão geral sobre pensamento crítico e algumas de suas características principais. A partir das idéias sugeridas pode-se concluir a importância da pesquisa e do equilíbrio das mesmas antes de expô-las, tendo maior consistência e consequentemente mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2013 -
Direito
Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2013 -
Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2013 -
DIREITO COMERCIAL.
INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2013 -
DIREITO APLICADO: AVALIAÇÃO E PERÍCIAS - 2º Módulo
NOME DO ALUNO: __________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: __________________________________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO Este exercício é composto de 62 questões, sendo 55 com respostas em múltipla escolha (valendo 22 pontos) e 07 questões abertas (valendo 28 pontos), que deverá ser impresso e respondido sem alterações. As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.367 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2013 -
Importância Do Autocad Pelos Acadêmicos Do Curso De Engenharia Civil Da Faculdade De Tecnologia E Ciências - Ftc Em Vitória Da Conquista/Ba
1. Introdução O AutoCAD foi criado e comercializado pela Autodesk em 1982. É uma ferramenta utilizada para desenvolver projetos em duas e três dimensões nas seguintes áreas: arquitetura, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, , engenharia geográfica, design de interiores e em inúmeros outros ramos da indústria. Este software é bastante estável, e foi um dos programas pioneiros dessa modalidade a rodar em computadores pessoais. Por ser aplicativo gráfico, possui seu desempenho de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2013 -
Direito Empresarial
ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Taubaté 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Prof.ª Mª. Juliana Leite Kirchner Taubaté – 2º Ano/ 4º Semestre 2012. SUMÁRIO Dados da Empresa..................................................................................................04 Legislação específica............................................................................................05 Subclasses..............................................................................................................06 Tipo de Sociedade.................................................................................................07 Impostos e tributos da Empresa............................................................................09 Consideração Ética a comercialização do Serviço................................................10 Código de defesa do Consumidor.........................................................................16 Conclusão e Bibliografia.......................................................................................17 DADOS DA EMPRESA: NOME: Escritório Contábil Dicon S C Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2013 -
Direito Administrativo 1
OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2013 -
Função social do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2013 -
PROJETO INTEGRADOR DO CURSO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA
Pepsico UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO Francine Sampaio Santos PROJETO INTEGRADOR DO CURSO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA São Vicente – São Paulo 2010 UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO PROJETO INTEGRADOR DO CURSO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA Projetos Integradores I – 4º Módulo Apresentado como parte dos requisitos dos Cursos Superiores de Graduação Tecnológica – EAD Gestão em Recursos Humanos da Universidade de Santo Amaro – UNISA DIGITAL. Orientadora Profª. Marcileide Muniz Cavalcante São Vicente – São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2013 -
Linha Do Tempo Dos Direitos Humanos
LINHA DO TEMPO Linha do Tempo dos Direitos Humanos Mundo Século 21 2007Tribunal de Bruxelas condenou os muros da segregação que o invasor está construindo em torno do bairro de Adamia e de outras áreas de Bagdá 2007 Tribunal Permanente dos Povos TPP - Multinacionais, Recursos Naturais e Guerra Suja 2007 VII Fórum Social Mundial Náirobi, Quênia 2006 Tribunal dos Povos Julgamento dos Crimes de Guerra dos Estados Unidos 2006 Relatório da ONU acusa EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 16/3/2013