LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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HDB- Historia Do Direito Brasileiro
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito Na Sociedade
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
INTRDO EST DO DIREITO AULA 3
AULA 3 1-DIREITONATURAL- O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua Liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. DIREITO POSITIVO- Carlito Pachoal, funcionário do Jornal, recusou-se a receber o pedido de veiculação do anúncio, alegando que feria o dispositivo existente na Lei 9.434/97 que proíbe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
A Divisão Do Direito Público E Privado
A Divisão do Direito em Público e Privado O Direito é uno, indivisível, essa “divisão” em ramos ocorre para fins meramente didáticos, ou seja, para a organização de seu estudo e aprendizagem. No direito privado, verifica-se uma predominância de interesses dos particulares, enquanto que no direito Público, verifica-se a predominância de interesses do Estado. O Direito é dividido em público e privado, considerando-se os interesses predominantes nas normas e nas relações. A Classificação ou Divisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 1 R- As alternativas 1 e 2, são juízos de realidade porque são baseados em fatos, experiência, ciência. É coletivo, de acordo com a sociedade em que se vive com a realidade. As afirmativas 3 e 4 são juízos de valor, pois são baseados nos padrões e modelos sociais em que nos cercam Caso Concreto 2 R- 3/1/2/4/5 Questão Objetiva R- Letra A Aluna: Ana Gabriela do Nascimento Dias Atividade aula 2 Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Teoremas Do Valor Intermediário, De Rolle E Valor Médio: Um Olhar Em Dois Livros De Cálculo
Teoremas do Valor Intermediário, de Rolle e Valor Médio: um olhar em dois livros de Cálculo Edinalva da cruz Teixeira Sakai Thais Coelho do N. Silva Resumo: Neste trabalho pretendemos investigar, à luz da Teoria Antropológica do Didático e dos Modelos de Espaços das Organizações Didáticas possíveis de Gáscon, como os autores Louis Leithold e Geraldo Ávila apresentam os Teoremas do Valor Médio, de Rolle e Valor Intermediário. Analisaremos as Organizações Matemáticas (tipos de tarefas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito E Legislaçaõ
Tema: Impostos no Brasil Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional. Conforme o tema mencionado de nossas pesquisas elaboramos perguntas que poderão nos ajudar a tirar muitas duvidas a respeito do assunto. Porque temos que pagar imposto de tudo que compramos? Porque é tão caro os impostos de nosso pais? Por que temos que pagar IPVA e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2013 -
Portugues
Acadêmico: Isabel de Almeida Santos Módulo: Nutrição, Higiene e Saúde Curso: Licenciatura em Pedagogia Turma: PED7201 Tema: Higiene e Saúde Data de entrega: 08 de Julho 2009 O presente memorial tem por finalidade apresentar um plano de aula cujo o púbico alvo a ser trabalhado é criança do alfa ater a quarta serio do ensino fundamental, o assunto a ser explorado foi Higiene e Saúde que detalhou a importância dos bons hábitos de higiene para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Curso A Distancia
Um curso a distancia é a possibilidade que as pessoas têm para um curto tempo de estudar por oferecer uma maior flexibilidade de tempo, de horários de estudo e custo inferior em relação aos cursos presenciais; Agora um bom curso a distancia é aquele oferecido por uma boa instituição que nos da um bom suporte através de seus meios de comunicação como a internet, as tele aulas, vídeos aulas e professores capacitados e dispostos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2013 -
Aula Tema 4 - Direito E Legislação
Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Absolutamente incapaz c. Relativamente capaz d. Apta e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Empresarial
Segundo o SEBRAI: "Observadas as disposições das legislações trabalhista e previdenciária, assim como as decisões judiciais, proferidas pelos vários Tribunais Regionais do Trabalho, como regra geral, profissional autônomo é a pessoa física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, a qual depende, para ser caracterizada, dos seguintes pressupostos: a) pessoalidade da contratação; b) não eventualidade da prestação de serviços; c) subordinação hierárquica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Portugues
.) “A verdade é que o mundo mudou. E é neste novo mundo que o desempregado precisa descobrir caminhos em meio aos novos fatores econômicos, tecnológicos e políticos. Hoje em dia se exige um operário [...] polivalente, existe um modelo novo a seguir. As novas relações de trabalho pressupõem não mais apenas patrão e empregado, mas contratantes e fornecedores de serviços.” (in: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Mutações do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Senac
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Penal Do Inimigo
O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do inimigo, Cancio Meliá observa que a atividade legislativa em matéria penal , desenvolvida ao longo das duas últimas décadas nos países de nossos entorno tem colocado ao redor do elenco nuclear de normas penais um conjunto de tipos penais. No mesmo sentido Silva Sánches salienta que não é difícil constatar a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Livro
1.º O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS tem como fato gerador a operação relativa à circulação de mercadoria e à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que a operação ou a prestação se inicie no exterior. Art. 2.º O imposto incide sobre: I - operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.258 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2013 -
Curso De Criação De Galinhas
CURSO SOBRE CRIAÇÃO DE FRANGO CAIPIRA MELHORADO ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE ASSOCIAÇÃO BARRO ALTO RECURSOLÂNDIA – TO. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS MARCELO DE CARVALHO MIRANDA GOVERNADOR SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ROBERTO JORGE SAHIUM SECRETÁRIO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS – RURALTINS SEBASTIÃO PELIZARI JÚNIOR PRESIDENTE COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CIDIA ALANA CORREA MELO COORDENARORA SUPERVISÃO REGIONAL DO RURALTINS / MIRACEMA–TO RORILÂNDIO NUNES DOS SANTOS SUPERVISOR REGIONAL UNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.666 Palavras / 23 PáginasData: 2/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1 - Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) Essa é a correta só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO A criação de uma sociedade limitada trás várias vantagens aos sócios com relação às outras, sendo que a legislação é bem mais branda e voracidade fiscal e tributária; a contabilidade fisco-tributária e trabalhista, é bem mais simplificada e fácil de ser efetuada; os limites de faturamento versus aplicação de índices porcentuais para a taxação de impostos, para as sociedades limitadas, são bem mais elásticos e os degraus de taxação na tabela do simples (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2013 -
Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são universais, significam a liberdade, a opção, a oportunidade, de conseguir um trabalho, de se casar, de ter filhos, de preservar a vida, a ter direito a alimentação, a saúde, a educação, a base de tudo que as pessoas querem em seu modo de vida. No ano de 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, que diz que “todos os seres humanos nascem livres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Resenha - O Que é Direito - Roberto Lyra Filho
LYRA F., Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006. ISBN: 978-85-11-01062-6 Resenha Seria comum encararmos o direito com os conceitos que a sociedade tem do que é e do que trata esta ciência, porém como eternos estudantes precisamos entender o assunto de forma mais específica. E é exatamente isto que o autor, Roberto Lyra Filho quer transmitir no presente livro. Apesar da linguagem simples e de poucas páginas o livro traz uma base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
História Do Direito
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: Segundo o historiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2013 -
Historia Do Direito
Caso 1 a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? Exercido pelo imperador, é a chave da organização política do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2013 -
Fontes Do Direito Financeiro - Resumo
RESUMO DE DIREITO FINANCEIRO CURSO: DIREITO – 3º PERÍODO - NOITE PROF.: ALEX MEDINA “FONTES DO DIREITO FINANCEIRO” I. INTRODUÇÃO 1. O CONCEITO DE FONTES DO DIREITO FINANCEIRO No Direito Financeiro dá-se ênfase à lei como fonte formal devido ao regime da legalidade estrita, uma vez que os costumes têm pouca importância nesse ramo do Direito. As fontes primárias são emanadas do Poder Legislativo e as secundárias são os atos do Poder Executivo. 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2013 -
Direitos Humanos
Relatório Direitos Humanos : A Proteção Contra o Administrador A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos humanos, de alcance global (emanados da ONU) e regional (emanados dos sistemas europeu, interamericano e africano). Inspirados pelos valores e princípios da Declaração Universal, os sistemas globais e regionais compõem o universo instrumental de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 3 Títulos de Crédito Teoria Geral dos títulos de Créditos Segundo César Vivante, título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo. O Código Civil Lei nº 10.406/02 trata, o artigo 887 ao 903, do assunto,dizendo que Título de Crédito produz efeito quando preenche os requisitos da Lei.Os principais requisitos para o Título de Crédito ter valor legal são: a. data da emissão; b. a indicação precisa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito E Legislação_Atividade Colaborativa
Direito e Legislação_A4/A5 Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013