Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.872 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional
Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo dos Santos, acredita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Concurso De Crimes
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O Tema Central Da Obra De Augusto Comte é A Lei Dos Três Estados, Em Que Ele Divide A Evolução Histórica E Cultural Da Humanidade Em Três Fases. Descreva Essas Fases E Suas Características Principais.
• Teológico ou fictício : os fenômenos são explicados através de vontades de seres sobrenaturais e/ ou transcendentais .O estado Teológico pode ser dividido em 3 três fases progressivas: Animismo, Politeísmo e Monoteísmo. • Metafísico: Os fenômenos são explicados por meio de forças ocultas e/ ou entidades abstratas. As abstrações personificadas substituem as vontades sobrenaturais. • Positivo: O espírito humano renuncia a busca das causas primárias e dos fins últimos, subordinando os fenômenos a leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
As principais disposições da Lei de sessenta anos (Lei 3270 do 28/9/1885)
Primeira questão objetiva: No que se refere a alguns dos principais dispositivos da Lei dos Sexagenários (lei 3.270 de 28/09/1885), é CORRETO afirmar que: A ? O objetivo fundamental desta lei era promover a imediata emancipação de todos os escravos nascidos a partir da data de sua edição e de todos os escravos do sexo feminino que, nesta data, tivessem 60 anos ou mais de 60 anos. B - O processo de emancipação dos escravos, segundo o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Como responder por crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Lei de Ohm
1° explique a primeira lei de Ohm: Aplicando uma diferença de potencial U nos extremos de um pedaço de um fio condutor, e mantendo a temperatura do mesmo, notamos que, quase sempre, essa tensão U será proporcional a corrente i. Ohm definiu que a constante de proporcionalidade entre U e i seria a “resistência elétrica” do condutor normalmente simbolizado por R. Portanto, U = R.i A unidade de medida da resistência é o ohm e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
1. FURTO O tipo básico desse delito está assim insculpido: “Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. 1.1. Objeto jurídico Tutela-se o patrimônio, tanto sob o aspecto da propriedade quanto da posse. 1.2. Objeto material A coisa alheia móvel. Não podem ser objeto de furto: a) o ser humano vivo, visto que não se trata de coisa; b) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.539 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Leis de Newton-Atrito
Etapa 1 Leis de Newton-Atrito Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro, uma sugestão oferecida é a ancoragem delas por meio de um cabo de aço fortemente fixado a rochas. Para isso vamos determinar alguns parâmetros desse cabo. Faça então as atividades apresentadas a seguir: Determine o peso da pedra sabendo que a massa é de meia tonelada. P = m x g P= 500 x 9,8 P= 4900 n Represente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Dos crimes de trânsito. Dos Crimes em Espécie
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
A Pena De Morte é Uma Solução Justa Para Punir Os Crimes Mais Artrozes
É sociedade mais justa com leis mais rígidas para quem mata. O ser humano tem a capacidade de distinguir o que é certo e o que é errado. No brasil isso vem sendo praticado indiscriminadamente por vários tipos de pessoas que cometem atos de violência como o homicídio, latrocínio entre outros de uma forma que eles sabem que o mínimo que vão lhe acontecer é uma prisão de no máximo 10 anos e depois ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
CRIMES VIRTUAIS
Resumo: O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais, porém, o ordenamento jurídico pátrio não acompanhou a velocidade de crescimento do uso desta importante tecnologia. Existem projetos de lei que aguardam serem sancionados a mais de três anos e enquanto isso os criminosos se aperfeiçoam cada dia mais. O resultado desta disparidade é verificado no número de casos de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Lei
. 1° da Lei 5.ado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. Art. 2º Para admissão ao emprego deverá o empregado doméstico apresentar: I - Carteira de Trabalho e Previdência Social; II - Atestado de boa conduta; III - Atestado de saúde, a critério do empregador. Art. 2o-A. É vedado ao empregador doméstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes De Transito
Crimes de Trânsito Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. 1- Introdução: • Objetivo da lei: reduzir o número de acidentes de trânsito no Brasil. • Inovações jurídicas: multa reparatória e pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir. • Inovações de figuras penais: Fuga do local do acidente (art. 305); Embriaguez ao volante (art. 306); Participar de racha (art.308) Excesso de velocidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º 000.000.000-00 e RG. n.º 0.000.000-0, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO Em face de CAIO, residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes Virtuais
CRIMES VIRTUAIS A necessidade do ser humano de se interagir fez das redes sociais o maior ponto de encontro de pessoas que tem algo em comum. Nas redes você pode convidar para fazer parte do seu grupo às pessoas de quem você gosta, e por meio destas, chegar a outras de quem você havia se distanciado ou mesmo perdido por completo o contato. No Brasil dos 83,4 milhões de usuários de Internet 90,8% acessam redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Lei Geral Da Demanda
Num mercado a formação de preços depende diretamente das condições de oferta e demanda. A Lei Geral da Demanda é uma relação inversa e proporcional entre a quantidade procurada e o preço deste bem. A curva da demanda é inclinada negativamente devido ao efeito de substituição e de renda. Há uma relação inversamente proporcional entre a quantidade procurada e o preço do bem. É a chamada Lei Geral da Demanda. Essa relação pode ser observada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
HUMANO E PROBLEMAS AMBIENTAIS
2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinaria Parágrafo,... 3.3 EXEMPLO DE QUADRO Segue abaixo um exemplo de apresentação de um quadro. Quadro 1 – Níveis do trabalho monográfico Nível acadêmico Subnível Título Trabalho monográfico Escrito Apresentação Graduação Não há Bacharel Licenciado Obrigatório Obrigatório Pós-Graduação Lato sensu - Especialização Especialista Obrigatório Facultativo Stricto sensu - Mestrado - Doutorado - Livre-docente - Mestre - Doutor - Livre-docente Obrigatório Obrigatório Fonte: Silveira (2012, p. 30) 3.4 EXEMPLO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Aplicalção Das Leis De Newton
APLICAÇÃO EXPERIMENTAL DA 3ª LEI DE NEWTON Objetivo Comprovar experimentalmente a 3ª Lei de Newton conhecida como Princípio da Ação e Reação, atentando para observação dos pontos teóricos abordados em sala de aula e adquiridos durante a vida escolar, procurando relacioná-los com o cotidiano. Fundamentação Teórica Segundo os historiadores, Isaac Newton estava lendo seu livro sob uma macieira quando repentinamente, uma maçã cai sobre a sua cabeça. Segundo consta, este foi o primeiro passo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Sumário 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2 METODOLOGIA...............................................................................................4 3 DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 3.1 Resíduos Sólidos: Principais Fontes de Geração, e Impactos Causados...4 3.1.1 Técnicas Utilizadas para Recuperação de Áreas Degradadas pela Disposição de Resíduos Sólidos...........................................................................8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Para a execução deste trabalho, buscou-se analisar alguns aspectos envolvendo impactos ambientais de resíduos sólidos, entender as implicações para recuperação de áreas degradadas, pois como já é de conhecimento existem diversas técnicas que podem ser colocadas em prática para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.111 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2013 -
Crime Falimentar
CRIMES FALIMENTARES CONCEITO Há na doutrina grande divergência quanto á natureza do crime falimentar, sustentando uns tratar-se de crime contra o patrimônio, como sucede entre nós com Carvalho de Mendonça. Outros, como Galdino Siqueira, consideram – no crime contra fé pública, não faltando aqueles que, como Oscar Stevenson, o julga um crime contra a atividade empresarial. Estas divergências doutrinárias como não podiam deixar de ser, refletem-se nas diversas definições, que retratam, antes de tudo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 64 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 1º de abril de 2013.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO (É definido e regulado pelo artigo 155 do Código Penal Brasileiro de 1942) Furto é a subtração de algo para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Do objeto jurídico a lei visa à tutela do patrimônio no delito de furto crime de furto, contudo, não é apenas a propriedade do bem que a tutela penal abrange, mas também a sua posse. Em regra, a posse e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Lei Area
A Lei Áurea (Lei Imperial n.º 3.353), sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil". Num domingo, a 13 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Impactos Ambientais De Resíduos sólidos E Suas Implicações Para Recuperação De áreas Degradadas
A urbanização acelerada e o rápido adensamento das cidades de médio e grande porte têm provocado inúmeros problemas para a destinação final do volume de resíduos gerados em atividades humanas do cotidiano. Os resíduos sólidos, popularmente difundidos como “lixo”, é um fenômeno característico desse processo de urbanização. Entendemos que impacto ambiental pode ser entendido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas sob o ambiente incluindo a ação antrópica. Partindo da premissa que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013