Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.873 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A responsabilidade por um crime de roubo de utilização abusiva ou inadequada apropriação indébita
Semana-1: Caso concreto: Resposta: No que versa o caso, Renata que conhecia Marcos e em comum acordo e sem saber que ele mesmo trabalhava na Caixa econômica federal, pois os dois em uma lanchonete planejaram adentrar no prédio da C.E.F. sem que ninguém percebe-se para subtrair alguns pertences da instituição, os dois adentraram na empresa no intervalo da refeição dos funcionários e foram até o departamento jurídico que estava vazio. Uma vez que os servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
C) Teoria Pluralista - Estabelece Que Haverá Tantos Crimes Quantos Forem Os Participantes. Cada Um Deles Responderá Por Um Delito. O CP Adotou, Como Regra, A Teoria Unitária. Adotou-se, Também, Como Exceção, As Teorias Dualista E Pluralista. O Có
c) Teoria pluralista – estabelece que haverá tantos crimes quantos forem os participantes. Cada um deles responderá por um delito. O CP adotou, como regra, a teoria unitária. Adotou-se, também, como exceção, as teorias dualista e pluralista. O Código Penal Brasileiro adotou a teoria monista ou unitária que, para o professor Luiz Regis Prado seria uma teoria monista de forma “matizada ou temperada”.[1][15] De acordo com o professor Damásio, entretanto, apesar de o nosso Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Exercícios - Leis de Mendel
resposta e justificativa das respostas Exercícios - Leis de Mendel 1. Gregor Mendel, considerado o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou este tipo de vegetal por que: A) o androceu e o gineceu estão presentes numa mesma flor, o que facilita a ocorrência da autofecundação. b) a semente apresenta apenas dois cotilédones, que absorvem as reservas alimentares para a nutrição do embrião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Crimes Contra A Propriedade Imaterial
Os crimes contra a propriedade imaterial são os previstos nos artigos 184 a 186 do CPP e 183 a 195 da Lei 9279/96. O rito destes crimes está previsto nos artigos 524 a 530-I do CPP. É importante que sejam observados os seguintes artigos e peculiaridades: a) 525 – há exigência de perícia para o oferecimento da denúncia ou queixa b) 527 – único caso no CPP em que a perícia ainda é feita por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
LEI DE MENDEL
1 LEI DE MENDEL BREVE RELATO SOBRE A VIDA DE MENDEL Gregor Johann Mendel (1822 — 1884) Foi um monge agostiniano, botânico e meteorologista austríaco. Nasceu na região de Troppau, na Silésia, que então pertencia à Áustria, e viria a ser batizado a 22 de Julho, que muitas vezes se confunde com a sua data de nascimento, vindo de uma família de humildes camponeses. Na sua infância revelou-se muito inteligente; em casa costumava observar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Crimes E Seus Conceitos
21.O que é crime simples ? Crime simples são aqueles crimes que a redação do legislador enumera as elementares do crime em sua figura fundamental. Ex: homicídio (“matar alguém, art. 121” é a descrição de homicídio simples). 22.O que é crime complexo ? Crime complexo é aquele que atinge vários bens jurídicos penalmente tutelados(direitos ou interesses individuais ou sociais de extrema relevância, por isso penalmente protegidos, já que o Direito Penal é a "ultima ratio"),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2013 -
Lei Das Sociedades Anônimas
Lei das Sociedades Anônimas - Lei 6404 / 76 De acordo com o art. 1º da Lei 6.404/76 a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sociedade anônima (normalmente abreviado por S.A., SA ou S/A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Hierarquia Das Leis
HIERARQUIA DAS LEIS (Professora Rosinethe Monteiro Soares) Vamos falar do produto, antes mesmo de descrever o processo formal de sua obtenção. Nosso propósito é facilitar a compreensão e localização do leitor na continuidade do nosso estudo. Quando, afinal, o comportamento político se consubstancia em conversão, é que a regulamentação toma aspecto formal. Situando-nos no Brasil, 1998, temos uma hierarquia legal determinada constitucionalmente. Essa hierarquia tem sido objeto de doutrina, mas está sendo também regulamentada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 5/9/2013 -
JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO
JURISPRUDÊNCIA CRIME DE TRÂNSITO INFORMATIVO 645, STF 1ª TURMA “Racha” e dolo eventual - 1 A 1ª Turma, por maioria, denegou habeas corpus em que alegado constrangimento ilegal decorrente de: a) falta de fundamentação da sentença de pronúncia, porquanto genérica; b) substituição indevida de relatores na ocasião do segundo julgamento de recurso em sentido estrito, uma vez que a mesma desembargadora — que anteriormente proferira voto prevalecente pelo provimento do apelo — mudara sua convicção;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2013 -
Lei De Execuçoes Penais
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Art. 2º A jurisdição penal dos Juízes ou Tribunais da Justiça ordinária, em todo o Território Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
Exercícios - Leis de Mendel
Exercícios - Leis de Mendel Com seus estudos na primeira analise de herança Gregor Mendel, o pai ou fundador da genética clássica, realizou experimentos com plantas produtoras de ervilhas. Para demonstrar suas hipóteses, Mendel usou ervilha pois as características anatômicas das suas flores facilitam a fecundação cruzada e assim possibilitam a observação das características genéticas puras. Pois em suas pesquisas ele não estava procurando as propriedades da ervilha e sim a sua hereditariedade . Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2013 -
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO MACEIÓ 2011 EDUARDA LACERDA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE NACIONAL DE BRASILIA, como requisito para avaliação da Disciplina de Direito Penal III – 4º Período, sob orientação do profº MACEIÓ 2011 CONCEITO DE CRIME Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica - ou ilícita - e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 6/9/2013 -
O crime de homicídio culposo de 18 anos só porque ela estava grávida
delegada Ana Luiza Nogueira confirmou ao G1, na manhã desta sexta-feira (6), que pelo menos um policial civil envolvido no caso Roberta Dias, que desapareceu grávida há mais de um ano em Penedo, já está preso. A jovem estava grávida de três meses quando sumiu, no dia 11 de abril do ano passado, depois de sair de casa para ir ao médico, no centro da cidade. Além do policial, outros suspeitos foram detidos em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Concurso De Crimes
Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso de haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
Leis de Newton – Atrito
Aula-tema: Leis de Newton. Leis de Newton – Atrito. Passo 1: Para evitar o deslizamento de pedras na encosta de um morro ,uma sugestão oferecida é a ancoragem dela por meio de um cabo de aço fortemente fixado em rochas.Para isso vamos determinar alguns parâmetros desse cabo • Determine o peso da pedra sabendo que sua massa é de meia tonelada. P=m.g P=500 x 9,8 P=4.900N • Represente um plano inclinado de 30º e determine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Lei Complementar
Para se tornar um empreendedor legalizado a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, garantiu condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal seja legalizado. Pessoas que trabalham por conta própria, que faturam no máximo R$36.000,00 por ano e não possuem participação em outra empresa como sócio ou titular podem se legalizar como pequeno empresário. Os trabalhadores informais terão várias vantagens, como o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
São as iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
O QUE É PPRA ? São as iniciais do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a Norma Regulamentadoras NR 09, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1994. O objetivo da PPRA é estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, frente aos riscos dos ambientes de trabalho. Para efeito do PPRA, os riscos ambientais são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Lei
Esclarecemos que segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, art. 62 e Decreto nº 3276, de 06/12/1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica e dá outras providências, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades, centros universitários e demais instituições superiores de educação. Conforme, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Classificação De Crimes
Capítulo XVIII DA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS 1. A CLASSIFICAÇÃO TRIPARTIDA “A legislação penal francesa classifica a infração em crimes, delitos e contravenções.” (Pág. 185) 2. A CLASSIFICAÇÃO BIPARTIDA. HÁ DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO? “É a mais adotada pelas legislações penais. Segundo ela as infrações (crimes em sentido lato) se dividem em crimes e contravenções. E o sistema adotado pelo nosso Direito. Os crimes estão descritos no CP e em leis extravagantes; as contravenções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 8/9/2013 -
A Lei de Sarbanes-Oxley como nova motivação para mapeamento de processos nas organizações
XXVI ENEGEP - Fortaleza, CE, Brasil, 9 a 11 de Outubro de 2006 ENEGEP 2006 ABEPRO 1 A Lei de Sarbanes-Oxley como nova motivação para mapeamento de processos nas organizações Raquel Valente de Oliveira (CEFET-RJ) raquelvalente80@gmail.com Resumo A quebra de grandes companhias como a Enron e a Worldcom em 2000 abalou a "cultura acionária" da economia dos Estados Unidos, afetando por conseqüência a credibilidade de bolsas de valores e corporações em todo o mundo. Num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.104 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2013 -
Lei Seca
Nova resolução deixa Lei Seca mais rígida 29/01/2013 17:12 - Portal Brasil A penalidade após autuação é multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo DPRF Ampliar • Ainda é alto o número de motoristas que dirigem embriagados Em resolução publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
Diferença Entre Crime E Criminalidade
Diferença entre Crime x Criminoso Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijurídica (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano. Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Crimes Contra Avida
CP – Arts 121 ao 149 Comentar DOS CRIMES CONTRA A VIDA Estão previstos nos arts. 121 a 128 do Código Penal Excluindo o homicídio culposo, todos os crimes contra a vida (consumados ou tentados) são dolosos, portanto, julgados pelo Tribunal do Júri. HOMICÍDIO Art 121: Matar alguém. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Conceito: É a morte de um homem provocada por outro homem (Capez) Eliminação da vida extrauterina, provocada por outra pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2013 -
DOS CRIMES DE TRÂNSITO
Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC NATAL/RN, 2002 CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC ESTUDO DO CRIME ORGANIZADO: ANÁLISE E CRÍTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Trabalho Técnico Profissional apresentado à Academia Policial Militar Cel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.651 Palavras / 31 PáginasData: 9/9/2013