Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ESTUDO DE CASO SOBRE OS NÍVEIS DE IMPACTOS AMBIENTAIS OCORRIDOS NO CÓRREGO ÁGUA FRIA.
ESTUDO DE CASO SOBRE OS NÍVEIS DE IMPACTOS AMBIENTAIS OCORRIDOS NO CÓRREGO ÁGUA FRIA. INTRODUÇÃO. Meio ambiente é o espaço em que ocorrem as interações dos seres vivos entre si e com o meio em que vivem. Há pouco tempo, tendia-se considerar o ambiente apenas como a vizinhança, os arredores. No entanto, os profundos desequilíbrios e a crescente degradação ambiental provocados pela intervenção humana nas últimas décadas levaram o homem a compreender que o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Diteito Constiticional - Lei De Imprensa 5.250/67
A lei de imprensa 5.250/67 disciplinava a responsabilidade penal e civil de todos aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticassem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento. Tal lei foi objeto da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 130, ajuizada pelo PDT, que argumentou que a referida lei não teria sido recepcionada pela a atual constituição. Diante de tais fatos, responda como você decidiria a cerca da recepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
PPRA: O programa de prevenção de riscos ambientais
PPRA O que é PPRA? PPRA é a sigla que significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Sou obrigado da fazê-lo? Todas as Empresas que tenham empregados em regime de C.L.T., (a partir de 01 empregado registrado) serão obrigadas a ter o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. Qual é a sua finalidade? Visa exclusivamente a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Artigo Sobre Impactos Ambientais De Residuos sólidos E Suas Implicações Pra Recuperações De Areas Degradadas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Impactos ambientais de residuos sólidos e suas implicações pra recuperações de areas degradadas USO E IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nova união/R USO E IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. RESUMO O artigo mostra como o geoprocessamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Impactos Ambientais
SUMÁRIO Introdução------------------------ -------------------------------------------------------------------- 03 Revisões Bibliográficas----------------------------------------------------------------------------04 Desenvolvimento----------------------------------------------------------------------------------06 Conclusão------------------------------------------------------------------------------------------08 Referencias -----------------------------------------------------------------------------------------09 1 INTRODUÇÃO O crescimento da população urbana se faz acompanhar pelo aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, bem como, pela necessidade de locais específicos. A qualidade do meio ambiente está estreitamente ligada com a saúde e o bem estar humano. O aumento acentuado da geração de resíduos sólidos e sua concentração espacial devido á urbanização diminuem as chances de assimilação dos resíduos pelo meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Introdução ao Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal
ead.orcamentofederal.gov.br/mod/book/tool/print/index.php?id=2530 2/16 Sumário 1 Objetivos de Aprendizagem 2 Introdução ao Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal 3 Objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal 4 Planejamento 5 Receita Pública 5.1 Previsão e Arrecadação da Receita 5.2 Renúncia de Receita 6 Despesas Pública 6.1 Despesa com Pessoal: Fiscalização e Controle 6.2 Limites com Pessoal 6.3 Serviços de Terceiros e Encargos 6.4 Despesas com Seguridade Social 6.5 Conclusão 28/09/13 Módulo 3: Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Análise Comparativa: Caracterizando Diferenças Entre A Lei nº. 5.692/71 E A Lei De Diretrizes E Bases De 1996
Resumo Dentro do contexto da disciplina de Política e Gestão da Educação e dada às discussões que permeiam o desenvolvimento sócio-histórico da legislação brasileira no que tange a educação, viu-se necessário este estudo pontual e específico onde se compara aquelas que podemos eleger como mais importantes Leis que já nortearam o Ensino no país. Esta análise comparativa tem como objetivo detalhar e explicitar as semelhanças e diferenças básicas entre a Lei nº. 5.692 de 1971,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2013 -
Campo Elétrico. Lei de Gauss
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2013 -
Crime Falimentar
CRIME FALIMENTAR LEI Nº 11.101 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 O que leva um empresário a buscar socorro na recuperação judicial ou na extrajudicial, ou sujeitar-se a decretação de falência? Bom, sem crise não haverá recuperação nem falência. Pode ocorrer do próprio empresário (se individual) ou as pessoas de alguma forma influenciam como: sócios, diretores, gerentes, administradores ou conselheiros. A responsabilidade civil dos empresários de seus sócios e administradores traz também a previsão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: CUMPRIMENTO DA LEI E EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA, O RESPEITO À DIVERSIDADE E À LIBERDADE. Por Cristina Zecchinelli
SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: CUMPRIMENTO DA LEI E EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA, O RESPEITO À DIVERSIDADE E À LIBERDADE. Por Cristina Zecchinelli “Historicamente, a intolerância está presente na esfera das relações humanas fundadas em sentimentos e crenças religiosas. É uma prática que se autojustifica em nome de Deus; adquire o status de uma guerra de deuses encarnados em homens e mulheres que se odeiam e não se suportam.” ( Antonio Ozaí da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2013 -
Crimes Contra A Ordem pública (CONCURSO)
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
Crimes Eleitorais
CRIMES ELEITORAIS A legislação penal eleitoral visa garantir um processo eleitoral justo e cristalino, resguardando precipuamente o voto, instrumento que viabiliza a concretização de um Estado democrático de Direito, podendo ser encontrada tanto no Código Eleitoral como também em legislações espalhadas, o que é considerado errado. Frise-se que os crimes eleitorais deveriam estar previstos em capítulos específicos do Código Penal acomodando maior segurança jurídica pelas autoridade e pela população, que é maior interessada nos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.610 Palavras / 15 PáginasData: 9/10/2013 -
CRIME TRIBUTÁRIO
Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000) I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias; II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal; III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE
RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA Introdução Ao longo do tempo o ser humano tem interferido no meio ambiente, prejudicando os ecossistemas naturais e, logicamente, ao interferir inadequadamente, ele causa riscos de impactos ambientais, principalmente nas áreas de expansão urbana. Ocorreu-se assustadoramente o crescimento demográfico, surgindo inpensáveis avanços técnicos e assim o homem cresce mais ainda no sentido de transformar ambientes, agredindo cada vez mais o ambiente. Não educando-se e nem conscientizando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Artigo Cientifico - Impactos Ambientais De Residuos Solidos E Suas Implicações Para Recuperação Das Areas Degradadas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL adelmo felipe honorato adirson carlos silva ESTHER REZENDE FERREIRA VALTER HEGGENDORN JÚNIOR WANDERSON PEREIRA DE SOUZA EDUCAÇAO AMBIENTAL NA ESCOLA GOVERNADOR VALADARES / MG 2012 ADELMO FELIPE HONORATO ADIRSON CARLOS SILVA ESTHER REZENDE FERREIRA VALTER HEGGENDORN JÚNIOR WANDERSON PEREIRA DE SOUZA EDUCAÇAO AMBIENTAL NA ESCOLA Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Introdunção Gestão Ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS POR UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE PRODUÇÃO DE FRANGO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL DO OESTE - MT
1- TÍTULO: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS POR UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE PRODUÇÃO DE FRANGO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL DO OESTE - MT 2- Desenvolvimento A criação de frango é atividade econômica pertencente ao ramo da pecuária muito importante para a economia brasileira, entretanto como quase todas as atividades econômicas geram alguns passivos ambientais especialmente ao solo e ao ar. Contudo, percebe-se que ao longo dos anos, sobretudo, em virtude das pressões exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
A evolução da contabilidade e os impactos da alteração das leis
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS TEORIA DA CONTABILIDADE A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE E OS IMPACTOS DA ALTERAÇÃO DAS LEIS 6.404/762, 11.638/073 E11. 941/094. Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner Várzea da Palma/MG, 28 de Novembro de 2012 Contabilidade Contabilidade é a ciência que tem como objetivo o estudo do patrimônio das entidades, os seus fenômenos e suas variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 9/10/2013 -
Impactos Ambientais De Residuos Solidos E Suas Implicaçoes Para Recuperaçao De Ares Degradadas
3a edição, revista e aumentada. barra.jpg (2142 bytes) PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO DECORRIDOS alguns meses da primeira edição, rapidamente esgotada, os acontecimentos não fizeram senão confirmar com igual rapidez os diagnósticos que apresentei neste livro. O Brasil vive, de um lado, uma crise profunda da inteligência, de que é reflexo o deslumbramento apalermado com que recebemos e enaltecemos, como altas produções do espírito, as idéias mais sonsas e descabidas que nos chegam do estrangeiro. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Crime Doloso
Crime Doloso Dolo é a intenção do agente em cometer a conduta querendo obter o resultado. César Roberto Bitencourt (2013, p.355) define que o “dolo é a consciência e a vontade de realização da conduta descrita em um tipo penal”, ou seja, o indivíduo quer cometer um ato ilícito e quer obter o resultado. Teorias do dolo Há três teoria que procuram estabelecer o dolo: a da vontade, a da representação e a do assentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Impactos Ambientais De Resíduos sólidos E Suas Implicações De Areas Degradadas
nao fizAs informações sobre a distribuição geográfica de fenômenos e de objetos é parte importante das atividades de organização da sociedade. Antes contidas somente em mapas e documentos em papel impresso. Atualmente, essas informações estão disponibilizadas em softwares, pois, com o desenvolvimento da Informática na segunda metade do século passado possibilitou o armazenamento e a representação de tais informações em ambiente computacional, culminando no advento da prática do Geoprocessamento, sendo: “um ramo do processamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Lei Rouanet
LEI ROUANET Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também é conhecida, pode ser usada por empresas e pessoas físicas que desejam financiar projetos culturais. Ela institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é formado por três mecanismos: o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal (Mecenato), e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Tendo em vista as principais fontes de geração de resíduos sólidos as suas origens, buscando uma forma para minimizar os problemas causados pelos resíduos sólidos Através da gestão de resíduos, e ações conjuntas que possam buscar a minimização da geração dos resíduos ou até mesmo a sua não geração, pois existem alternativas de reutilização de produtos que são facilmente descartados ainda podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS: ESTUDOS DE CASOS
OS IMPACTOS AMBIENTAIS E AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS: ESTUDOS DE CASOS RESUMO A expansão dos negócios que ajudem a reduzir danos ambientais e a exigência de melhor qualidade de vida é um sinal de transformação do mundo coorporativo. As preocupações relativas aos valores ambientais evoluíram, os consumidores buscam produtos considerados ambientalmente saudáveis. Por outro lado, as empresas lidam com o cenário de crescente escassez de matérias-primas que podem afetar toda cadeia de negócios. Neste contexto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
CAMPO ELÉTRICO. LEI DE GAUSS
2. ETAPA 1 – CAMPO ELÉTRICO. LEI DE GAUSS. 2.1 Passo 1 Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, noticias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Através da pesquisa feita das empresas que trabalham com algum tipo de pó, necessita-se saber que uma atmosfera explosiva é quando a proporção pó no ar é tal que uma faísca proveniente de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Impactos Ambientais
RESUMO O uso de ferramentas de geoprocessamento é fundamental nos estudos de grande abrangência geográfica, sendo que o sistema de informações geográficas que contribui com conjunto de dados vetoriais, imagens, tabelas de tributos e bancos de dados organizados. O objetivo é utilizar o geoprocessamento na organização das informações, mostrando a sua potencialidade e agilidade como ferramenta tecnológica que pode contribuir para o processo do licenciamento ambiental. A aplicação do geoprocessamento permite o levantamento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2013