PLANO DE AULA 03 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Prática Simulada III - Aula 03
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ..., escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Caso Concreto 3 Historia Direito
Caso Concreto 03 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2014 -
Desenvolvimento Economico - Aula 03
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Para compreender o desenvolvimento econômico chinês e as condições existentes no país para se abrir empresas, faz-se necessário sistematizar o comportamento, nos últimos anos, de variáveis que possam indicar o grau de desenvolvimento institucional, dado que há uma crescente literatura que destaca a importância do ambiente institucional para o desenvolvimento e crescimento de longo prazo. Nessa visão, as instituições são vistas como as regras do jogo um uma sociedade e o ambiente institucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2014 -
Aula Tema 02 Direito Empresarial E Tributario.
Aula tema 02 Direito Empresarial e Tributario. 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esforços entre os sócios. b. partilha dos resultados entre os sócios. c. contribuição para o exercício da atividade. d. registro no órgão competente. Resposta correta: registro no órgão competente. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Diz-se não personificadaa sociedade constituída de forma oral ou documental, porém não inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
História Direito Romano
História Direito Romano HISTÓRIA DO DIREITO O direito é uma “Ordem social, que tem por fim a Justiça” Temos dois conceitos de direito: 1 – Positivista – Que são as Leis, ou seja o Direito em vigor 2 – Jus-Naturalista – Que para além do positivo, existe ainda um direito natural, que são princípios fundamentais, que embora não estejam escritos, são direitos naturais. Ex: Declaração Universal dos Direitos do Homem Se o direito positivo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.730 Palavras / 27 PáginasData: 7/5/2014 -
Históris Do Direito Brasileiro
Caso Concreto 1 Resposta HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO (CCJ0105/14890) 3019 Aluno Max Alexandre Chimento Serra Mat: 201401019481 Produto/Resultado Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos são liberdades e direitos que todos os indivíduos possuem, independente de sua classe social, raça ou qualquer outra distinção. São direitos que não precisam ser conquistados, já temos por sermos seres humanos. Pode-se dizer que Direitos humanos é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento. Aula Tema 3: Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento. Aula tema 3: Direito Constitucional 1° Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resposta: Eu acho que podem e devem sofrer alterações, pois muitas vezes as leis são criadas e abordadas de uma forma que futuramente necessitam ser mudadas ou alteradas, creio que muitas vezes são leis muito rigorosas e com o passar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Atividade Colaborativa Aula 03 Economia
ECONOMIA TEMA : MICROECONOMIA : TEORIA DA FIRMA – AULA 3. TUTOR : JOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO Solucione o problema a seguir: Imagine que você tem uma pequena transportadora. Seu custo fixo é formado pelo custo dos caminhões de transporte e pelo aluguel do galpão onde eles ficam estacionados. Seu custo variável é formado pelo custo de combustível, óleos e lubrificantes, pedágio, mão de obra e outros insumos para transportar cargas. Você acredita que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
AULA TEMA 5 - DIREITO E LEGISLAÇÃO
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AULA TEMA 5 – DIREITO E LEGISLAÇÃO Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 3 junho 2012, 12:45 Completado em domingo, 3 junho 2012, 12:47 Tempo empregado 1 minuto 32 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
Histooria Do Direito Brasileiro
Caso 1 aula 05 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Plano Aula I - Processo Civil III
PLANO DE AULA 1_ Processo Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito tributário o empréstimo compulsório no direito brasileiro
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DANIELLE BRANDÃO VILAS BÔAS DIREITO TRIBUTÁRIO O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO SALVADOR – BAHIA 09-06-2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DANIELLE BRANDÃO VILAS BÔAS Pesquisa orientada pelo Doutor e professor Marco Viana, sobre o empréstimo compulsório do Direito brasileiro. SALVADOR – BAHIA 09-06-2014 É um tributo estabelecido por lei, em que o contribuinte adquire uma determinada quantia de dinheiro em forma de empréstimo para depois resgatá-lo, conforme as determinações estabelecidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Brasileiro
1) Como esta organizado o Estado Brasileiro??? O Brasil é uma republica federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. 2) O que é o Poder Executivo? O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do Estado. De fato, o poder executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
Lei de Emendas às Normas de Direito Brasileiro
... Direito Brasileiro 1.1. A importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro; 1.2. Princípio da obrigatoriedade e da continuidade das leis; 1.3. Vigência da lei e conhecimento da lei. 1.4. Revogação da lei -rogação; 1.5. Repristinação no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Direito intertemporal no contexto da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro e da Constituição brasileira 2.1. A questão da retroatividade, irretroatividade e ultratividade das leis; 2.2. Obstáculos constitucionais à retroatividade da lei nova: 2.2.1. Ato Jurídico Perfeito; 2.2.3. Coisa Julgada. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 8530928407 Nome do capítulo: Capítulo XXIV A eficácia da lei no tempo e no espaço N. de páginas do capítulo: 11 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos 1.1. Normas, regras e princípios. Conceitos e distinções. 2.1. Estrutura escalonada de Kelsen; 2.2. Hierarquia e constitucionalidade das leis; 2.3. Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira; 2.4. A visão sistemática do Direito. Referências bibliográficas: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009.ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo XV Experiência jurídica e direito objetivo. N. de páginas do capítulo: 11 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas ... do direito. É o princípio da plenitude do ordenamento jurídico. Se ele não fosse sem lacunas e autossuficiente, não poderia cumprir precisamente sua missão. Os elementos do ordenamento jurídico brasileiro estão estruturados, na forma de atenderem à obediência, aos ditames da Constituição Federal. Todo o nosso direito positivo, ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/6/2014 -
WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II
WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2014 -
Aula Tema 5 Direitos Humanos
Aula-tema 5: 1 Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Resposta correta: O Poder Judiciário. Question 2 A educação e a cultura são típicos direitos: Resposta correta: Sociais, de segunda geração dos direitos. Question 3 “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Ava Aula Tema 1 Direitos Humanos
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 agosto 2014, 03:45 Completado em terça, 19 agosto 2014, 03:55 Tempo empregado 9 minutos 30 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Ava Aula Tema 1 Direito Humanos
do Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. b. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
AVA Aula Tema 1 Direitos Humanos
Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como a primeira Constituição da história da humanidade, contemplou diversos direitos humanos pleiteados pelos barões ingleses, consagrando importantes princípios e direitos depois consagrados como humanos fundamentais, com destaque para: legalidade tributária (itens 12 e 14), gradação das penas (itens 20 e 21), propriedade privada (item 31), judicialidade (item 39) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Previsão em direito brasileiro
Natureza Jurídica[carece de fontes][editar | editar código-fonte] Entende-se que não se trata de ação anulatória nem de ressarcimento de danos, as quais geram ineficácia em relação aos credores, razão pela qual teria natureza declaratória negativa. Por outro lado, há o entendimento de que seria espécie do gênero ação anulatória, detendo natureza constitutiva negativa e se sujeitando a prazo decadencial. Uma 1ª Corrente (tradicional) se baseia no art. 165 CC, (Nelson Neri Júnior, Moreira Alves) sustenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
Resposta Aula Tema 8 Direito
(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Auto Desenvolvimento Aula 03- Gestão Do Conhecimento-AVA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Autodesenvolvimento Gestão do conhecimento AVA CAMPINAS/SP 2014 SUMÁRIO Introdução 03 Desenvolvimento 04 Considerações Finais 05 Referências Bibliográficas 06 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de mostrar como ferramentas de gestão do conhecimento podem auxiliar para a organização das olimpíadas além de trazer melhorias para as empresas. DESENVOLVIMENTO PASSO 1 1. Como valorizar o capital intelectual e o conhecimento dos técnicos, demais profissionais e atletas envolvidos nas Olimpíadas? O capital intelectual dos técnicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Lei De Introdução às Normas Do Direito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vigência Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1o Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
SEGURANÇA NO DIREITO BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO PÂMELLA ATRÍCIA PONTES FREITAS Orientadora: Rúbia Silene Alegre Ferreira,Msc. Manaus-AM SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................3 2. JUSTIFICATIVA............................................................................................................4 3. OBJETIVOS....................................................................................................................5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................6-7 5. METODOLOGIA........................................................................................................7-8 6. CRONOGRAMA...........................................................................................................8 7. RESULTADOS ESPERADOS.....................................................................................8 8. PREFERENCIAS INICIAS..........................................................................................9 1. INTRODUÇÃO A Lei nº. 11.698 de 13 de junho de 2008, que entrou em vigor em 13 agosto do mesmo ano, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2014 -
Aula 03 Tgs
1 Notas: 1 Um data warehouse também pode ser como um “repositório de informações coletadas em diversas fontes, armazenadas por um período longo, permitindo acesso a dados históricos”. Desse modo, as consultas para análises de dados gerenciais são mais fáceis de serem feitas. Dentre as principais características e aplicações de um data warehouse podemos citar: I.Armazena informações específicas de um determinado contexto. II.As informações podem ser provenientes de fontes de dados operacionais. III.Pode sofrer conversão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2014