Pluralismo juridico e seus efeitos sociais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.233 Trabalhos sobre Pluralismo juridico e seus efeitos sociais. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Vocabulário Jurídico
Abade: prior; chefe de uma tribo. Abarcar: apertar de encontro ao peito. Ex. abarcar tudo com sua razão. Ab-rogação: revogação total de uma lei pela edição de uma nova. Ação Pauliana: ou revocatória, movida pelos credores quirografários (sem garantia) que já o eram ao tempo da prática desse ato fraudulento que se pretende invalidar. Aceder: dizer que está de acordo; ter acesso a. Ex. com exceção das que acedem aos imóveis. Acepção: escolha; preferência (pessoas).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 1/9/2013 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO De: Departamento Jurídico Para: Gerente Administrativo Senhor Gerente, Com relação à questão sobre a estabilidade provisória por gestação, ou não, da empregada Fulana de Tal, passamos a analisar o assunto. O artigo 10, letra “b”, do ADCT, assegura estabilidade à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Nesta hipótese, existe responsabilidade objetiva do empregador pela manutenção do emprego, ou seja, basta comprovar a gravidez no curso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Quais são As Funções Sociais Desempenhadas Pelo Direito?
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Ao elucidar o que penso sobre o que são direitos humanos me deparo com uma complexa definição a fazer, pois acredito, que todo ser humano deveria ter direito moral, seja ela física ou psíquica assegurada em sua totalidade, começando pelo direito a vida. Posso então dizer, que os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Questionario Ciencias Sociais
QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO Diretrizes deste questionário: 1° É terminantemente PROIBIDO responder este questionário utilizando a opinião pessoal. 2° As respostas DEVERÃO ser elaboradas em forma de CITAÇÃO, sendo esta a ÚNICA forma ou maneira de respondê-lo. 3° O questionário DEVERÁ ser digitalizado. 4° A entrega do questionário será efetuado única e exclusivamente na última aula que antecede a AV1. 5° A formatação do trabalho deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
A Sociedade Empresária Em Que Todos Os sócios Respondem Solidária E Ilimitadamente Pelas Obrigações Sociais é Denominada:
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. contribuição para o exercício da atividade. b. registro no órgão competente. c. partilha dos resultados entre os sócios. d. união de esforços entre os sócios. e. o objetivo de lucro. Question 2 Notas: 1 Constitui atividade própria de sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Fato Social E Fato Jurídico
Disciplina: Sociologia do Direito Acadêmico: Wilson Borba Fato Social e Fato Jurídico: Análise de uma decisão judicial, possibilidade do magistrado aplicar princípios morais, ao invés de somente a lei positiva no caso concreto. 1 - Da decisão judicial O acórdão em anexo, prolatado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mais precisamente pelos Desembargadores da 1ª Turma Cível, relator Des. Lecir Manoel da Luz versa matéria polêmica, passível de discussão àqueles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
Ordenamento Juridico Brasileiro
O ordenamento jurídico brasileiro O ordenamento jurídico brasileiro é baseado na tradição romano-germânica, isto é, civilista. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a Lei Maior do país e caracteriza-se por sua forma rígida, organizando o país em uma República Federativa, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Os 26 estados federados têm autonomia para elaborar suas próprias Constituições Estaduais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Teoria Geral Dos Fatos Juridicos
Fato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos),ao passo que no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2013 -
Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada E Direito Adquirido
Ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe regras no intuito de fornecer segurança nas relações jurídicas para que o caos não se estabeleça. Por isso que a regra geral é a da definitividade, da respeitabilidade e da exigibilidade do ato jurídico perfeito e acabado. O artigo 5º inciso XXXVI, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Fundamento Das Ciencias Sociais
Leia o trecho abaixo e responda as questões propostas. ?O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os quais os contemplam com oferendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Políticas SOCIAIS: fundamentos e história
Políticas SOCIAIS: fundamentos e história Resumo do Artigo Científico por:Naninha_Al Autor : ELAINE R. BEHRING e IVANETE BOSCHETTI A existência de políticas sociais pode ser considerada como um fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou ao modo capitalista de produzir e reproduzir-se. De acordo com alguns estudiosos no assunto, seu inicio foi marcado, como do final do século XIX com a criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social, generalizando-se após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Movimentos Sociais E Politico Na America Latina E Brasil Na década De 1950 E 1960
CONTEXTO HISTÓRICO DOS ANOS 60 E 70 NO BRASIL: O início dos anos 60 no Brasil é marcado por uma certa conturbação política, uma vez que Jânio Quadros (U.D.N) foi eleito Presidente da República e gerou grande esperança às classes mais baixas. Mas na verdade Jânio Quadros foi uma grande decepção, pois apresentava caráter dúbio e antipopular e ainda condecorou o líder da Revolução Cubana. Sem apoio até mesmo da U.D.N, o Presidente apresentou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Efeito Borboleta Resenha
Conclusão: O filme por si e meio confuso e controverso. Faz me pensar e rever que cada um de nós é responsável e dono de seu destino (fato). As atitudes, escolhas e caminhos por nós optados a seguir terá um resultado num futuro próximo ou longe. E a lei da vida nem sempre vamos pode certa ou errar, sem que aja uma ação e deus, não podemos subestimar suas escolhas. E que se mesmo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
DIFERENÇA ENTRE CIÊNCIAS SOCIAIS E NATURAIS
Quais são as diferenças essenciais, do ponto de vista metodológico, entre as ciências naturais e as ciências sociais? A primeira e mais direta resposta pode soar estranha e difícil de acreditar, mas é a mais perfeita definição da diferença entre ambas: as ciências naturais estudam fenômenos relativamente simples e fáceis. Já as ciências da ação humana estudam fenômenos relativamente complexos. Ou, ainda mais apropriado, fenômenos extremamente complexos. Logo, em termos mais práticos, o que distingue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013 -
CIENCIAS SOCIAIS
Recife A culinária Pernambucana teve influência indígena, africana e portuguesa. As famílias do litoral comem mais pratos com peixes e frutos do mar, já as do interior, carne de sol e de bode. As delícias com frutos do mar são regadas de lagosta, camarão, marisco, caranguejo, siri, sururu, polvo, ostra e muitos tipos de peixes. Como petiscos, pode apostar em caldinhos de peixe, casquinha de caranguejo e a ouriçada. Os pratos típicos do interior são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Ordenamento Jurídico Brasileiro
Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país, definindo-o como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal. De modo a operar este mesmo ordenamento jurídico de maneira eficiente, o estado brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
O MECANISMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS
LEONARDO LUCCI O MECANISMO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO - SP 2013 RESUMO O presente trabalho possui como escopo avaliar o mecanismo do instituto de Direito Tributário denominado de Substituição Tributária Progressiva no ICMS, principalmente em relação aos seus aspectos constitucionais, seus aspectos jurídicos e seus aspectos econômicos. Desta forma, avaliar-se-á a conjuntura histórica na qual esta sistemática foi incluída no ordenamento jurídico brasileiro, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.253 Palavras / 38 PáginasData: 5/9/2013 -
Funções do Psicólogo Jurídico
Funções do Psicólogo Jurídico Avaliação de psicodiagnóstico Assessoramento como perito a órgãos judiciais Intervenção:planejamento e realização de programas de prevenção, tratamento, reabilitação e * * * * Integração ao meio social Planejamento de campanhas de combate à criminalidade Vitimologia:pesquisa e atendimento às vítimas de violência Mediação:alternativas à via judicial Dedica-se à protecção da sociedade e à defesa dos direitos do cidadão, através da perspectiva psicológica. Juntamente com a Psicanálise Forense, constitui o campo de actuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Caso Concreto 3 Estacio Ciencias Sociais
?O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os quais os contemplam com oferendas de alimentos e bebidas, comumente consumidos pelos mortos enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos E Sociais: A Evolução Histórica E Doutrinária
Aula tema 4 respostas: Pergunta: A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Resposta correta: Liberalismo econômico Pergunta 2 Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Resposta correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
Respontas Ciencias Sociais 5 E 6
Ciencias Sociais – Aula tema 5 Questão 1 - Resposta correta: valores sociais normas – o valor – as normas. Question 2 - Resposta correta: Quando opiniões comuns tornam-se cada vez mais fortes, podem dar origem à normas sociais. Question 3 - Resposta correta: O crime e as outras formas de desvio são geneticamente determinadas, por isso a conformidade e o desvio são definidos universalmente. Question 4 - Resposta correta: Defende-se uma substituição da justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 6/9/2013 -
Fundamentos Das Ciencias Sociais
CASO 1-Resposta: Como forma de se manter vivo, auxiliado por seus sentidos, o isolado observa o meio onde está inserido em busca de referência a se espelhar,desenvolvendo características específicas do lugar, ou seja, sócio cultural pré estabelecido por um grupo local, se adequando ou não a ele sem jamais desistir de se “encontrar”..” A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas adverte que não podem se mover de certas maneiras pra não revelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2013 -
Modelo Brasileiro Jurídico
O molde Brasileiro jurídico é composto por um modelo histórico-social que se encontra com suas estruturas desarmonizadas em vista as dificuldades do sistema baseado no poder centralizado na mão do estado dominante ditado hoje como democrático, todo este estabelecimento do sistema e instituições está à procura de uma reformulação dos Códigos Civil e Penal, trouxe aos doutrinadores a discussão de uma nova alternativa para um novo paradigma. Já é notaria o contraste da ineficácia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Ciencias Sociais
Cianorte é um município brasileiro localizado na região noroeste do estado do Paraná. Fundado em julho de 1953, localiza-se a uma latitude23º40'00" sul e a uma longitude 52º38'00" oeste, estando a uma altitude de 530 metros. Seu território de pouco mais de 811 km² abriga umapopulação estimada de 360 habitantes (IBGE/2013)6 . Destaca-se por sua qualidade de vida, planejamento urbano e participação no cenário da moda nacional. A distância rodoviária até a capital do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros
ALUNA: GLAUCE LEITE DE FARIA – 20120106410-4 Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013