Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
532 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 526 - 532
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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL SALGUEIRO 2022 ________________ ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 PáginasData: 17/11/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tendo o texto apenas como incentivo, apresente uma resenha crítica sobre o seguinte tema: “OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Alguns instrumentos que todos os cidadãos deveriam conhecer são os ditos remédios constitucionais, que servem para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir os direitos fundamentais. De acordo com José Afonso da Silva define os remédios constitucionais como “garantias constitucionais destinadas a segurar o gozo dos direitos violados”. Os remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
Princípios e Valores Constitucionais
PRINCÍPIOS E VALORES CONSTITUCIONAIS VALORES CONSTITUCIONAIS Os valores são formulados pela norma constitucional. O Direito tem como função proteger e procurar realizar valores ou bens fundamentais do indivíduo, como exemplo, a vida, a Integridade, a Solidariedade, a Liberdade, a Honra, a Dignidade, a Ordem, a Segurança, a Paz e a Justiça, são esses os valores, que formam na consciência do indivíduo o que é bom (valioso) e o que é mau (desvalioso).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2023 -
O Remédio Constitucional
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (GARANTIAS FUNDAMENTAIS INSTRUMENTAIS). Instrumentos processuais de previsão constitucional e fundamental para assegurar a efetivação e o exercício dos Direitos Fundamentais, logo, os remédios são as Garantias Fundamentais do livre exercício dos Direitos. HABEAS CORPUS. Aspectos Gerais e Previsão Legal. O “HC” é um processo constitucional, de natureza penal e procedimento especial, isento de custas, elaborado para poder cessar coação sobre um indivíduo que coloque em risco ou impeça a sua liberdade de locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2023 -
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
João Victor Vieira de Oliveira R.A.: 7441440 APS – Direito Tributário "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar" é uma obra fundamental no campo do Direito Tributário, que aborda de forma detalhada as restrições e limitações impostas pela Constituição Federal ao poder de tributar. O livro oferece uma análise profunda e abrangente das questões relacionadas à tributação no Brasil. A obra se destaca por sua abordagem crítica e minuciosa das disposições constitucionais que regulam o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2023 -
Imposição Da Adoção Do Regime De Separação Total De Bens Aos Nubentes Maiores De 70 Anos: Violação Aos Princípios Constitucionais
GABRIELA VAZ DE ANDRADE IMPOSIÇÃO DA ADOÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RECIFE 2022 GABRIELA VAZ DE ANDRADE IMPOSIÇÃO DA ADOÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade do Recife – FAREC. Orientadora: MSc. Gertrudes Tereza Guedes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.033 Palavras / 69 PáginasData: 29/11/2023 -
Os 8 remédios Naturais
EDUCAÇÃO FÍSICA - OS 8 REMÉDIOS NATURAIS A VITAMINA D É INDISPENSÁVEL PARA A SAÚDE DOS OSSOS E PARA FORTALECIMENTO DO NOSSO ORGANISMO, QUE PODE SER OBTIDA DE FORMA NATURAL ATRAVÉS DO SOL E AJUDA A SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS, POIS FAZ O ORGANISMO RETER ESSE CÁLCIO QUE É INGERIDO TAMBÉM PELOS ALIMENTOS. RECOMENDA-SE A EXPOSIÇÃO AO SOL PELO MENOS 15 A 20 MINUTOS AO DIA ENTRE 10H ATÉ ÀS 15H, POIS É NESSA FAIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2024