Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
532 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 476 - 500
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A COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A TEORIA DA PONDERAÇÃO
A COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A TEORIA DA PONDERAÇÃO Mayra Gomes Rodrigues Alves* RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam a colisão entre princípios constitucionais e a adoção da Teoria da Ponderação de Robert Alexy como solução para tal imbróglio, desde a sua criação até sua concretização nos tribunais do Brasil. Será evidenciada a evolução da hermenêutica constitucional, para tão logo analisar os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.505 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2019 -
O VENENO OU REMÉDIO? Influência na saúde ambiental com a utilização de agrotóxicos e descarte incorreto de medicamentos
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS Curso de Biomedicina - 2º período VENENO OU REMÉDIO? A INFLUÊNCIA NA SAÚDE AMBIENTAL COM A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E DESCARTE INCORRETO DE MEDICAMENTOS Disciplina: Projeto Integrador II Discentes: Carlos Eduardo Rosa Mota, Gabriel Furquim Domingos, Giovana Flávia Souza Guimarães Medeiros, Isadora Lorrayne Cristina Silva, Stefany dos Reis. Docente: Diones Antonio Borges. Passos - MG 2019 Carlos Eduardo Rosa Mota Gabriel Furquim Domingos Giovana Flávia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 16/10/2019 -
Princípios Constitucionais que Irradiam Para o Direito Processual
Princípios constitucionais que irradiam para o direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2019 -
QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVÉS DO ART 5 DA LEI 12034/09, CONFORME DECISAO DO STF?
QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVES DO ART 5 DA LEI 12034/09, CONFORME DECISAO DO STF? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira unânime que o artigo 5º da lei 12.034/09 é inconstitucional. Foram suspensos os efeitos do artigo 5º na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.543. O Supremo Tribunal Federal considerou esta norma como inconstitucional, pois, entende-se que o dispositivo contestado compromete com o sigilo e não garante que o sufrágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................11 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO........................................13 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE........................................................................13 2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE.........................................................................14 3. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE.................................................................14 2. TRIBUTOS............................................................................................................16 1. ESPÉCIES DE TRIBUTOS............................................................................17 1. Imposto..............................................................................................................17 2. Taxas.................................................................................................................17 3. Contribuições de Melhoria................................................................................18 4. Contribuições Especiais.....................................................................................18 3. IMPOSTOS...........................................................................................................19 1. IMPOSTOS FEDERAIS..................................................................................19 1. Imposto Sobre Importação – II.............................................................19 1. Sujeito ativo................................................................................20 2. Sujeito passivo...........................................................................20 3. Fato gerador...............................................................................20 4. Base de cálculo..........................................................................20 5. Alíquota......................................................................................20 2. Imposto Sobre Exportação – IE............................................................21 1. Sujeito ativo................................................................................21 2. Sujeito passivo...........................................................................21 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.733 Palavras / 59 PáginasData: 29/10/2019 -
Resenha - Temas Constitucionais
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo ou Caso: Gomes Lund e outros vs. Brasil e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental no 153 e 320. Aluna: Diana Raiza Quadros Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais Contemporâneos Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Natal/RN 2019 ________________ Artigo ou Caso: Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil apresentado no quadro de identificação de casos na Biblioteca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2019 -
Os Princípios Constitucionais
Faculdade Mario Schenberg Princípios constitucionais Processo Penal Camila Moreira Ferreira Professor: Mario Sergio de Oliveira Cotia 2019 Princípio da Verdade Real O dever de produção das provas não é só das partes, havendo maior interesses nas discussões as provas são produzidas em favor da sociedade, a regra no processo penal é a liberdade dos meios de prova dês de que não violem ordenamento jurídico. O juiz pode de ofício determinar a realização das provas. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2019 -
Os Controles Constitucionais - ação
O Legislador constituinte originário criou MECANISMOS por meio dos quais se controlam as leis e os atos normativos, VERIFICANDO SUA ADEQUAÇÃO aos preceitos da nossa CONSTITUIÇAO.Temos uma CONSTITUIÇÃO RÍGIDA – diante das regras procedimentais solenes de alteração previstas no art. 60 CF/88. *Ideia de CONTROLE = Ideia de ESCALONAMENTO NORMATIVO, ou seja, a CF em grau máximo na hierarquia, caracterizando-se como NORMA DE VALIDADE e PARÂMETRO para as normas inferiores.PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTIUIÇÃO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2019 -
ELEMENTOS DAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS
CONSTITUCIONAL anotações ELEMENTOS DAS TEORIAS CONSTITUCIONAIS Poder Originário: é aquele sem precedentes, tem a caracteristica de ser inicial, ilimitado juridicamente e ser um poder de fato um poder político. Distinção quanto a natureza juridica: poder de fato (não há limites metajuridicos para a caracterização da titularidade do poder constituinte, nas circustancias concretas tem a força de estabelecer uma constituinte, bolivia e venezula os presidentes romperam com a constituição anterior, não há limites e não ha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2019 -
A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES
UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA TRUMAN GOMES BUENO DE CAMPOS DELAÇÃO PREMIADA E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NAS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES Monografia apresentada à Universidade Paulista –UNIP, sob orientação do Pro. Guilherme Zuanazi, como exigência parcial para a obtenção do grau de pós-graduação em Direito Penal. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TRUMAN GOMES BUENO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.536 Palavras / 75 PáginasData: 10/3/2020 -
Os Princípios Constitucionais Expressos
Aula 1 – Princípios Constitucionais Expressos Depois de vermos o que é o Direito Administrativo, recortando o nosso objeto de estudo, passamos a estudar de forma pormenorizada os princípios que dirigem este ramo do Direito. Quando passamos pelas fontes do Direito Administrativo, vimos que a Constituição, principalmente após 1988, ganhou grande protagonismo. Não por outro motivo, agora iniciamos a primeira, de duas aulas, que tratarão sobre os princípios constitucionais. O estudo dos princípios no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2020 -
Inquérito Policial e Suas Garantias Constitucionais
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SIDNEY FERREIRA BERNARDES INQUÉRITO POLICIAL E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ARACRUZ 2020 SIDNEY FERREIRA BERNARDES INQUÉRITO POLICIAL E SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz - FAACZ, como requisito necessário ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. ARACRUZ 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................ 03 1 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 03 2 OBJETIVOS............................................................................................. 04 3 BASE TEÓRICA....................................................................................... 04 4 METODOLOGIA....................................................................................... 04 5 CRONOGRAMA....................................................................................... 05 REFERÊNCIAS...........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2020 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VILA DOS REMÉDIOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VILA DOS REMÉDIOS ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO Estagiário(a): MARILZA SILVA CAETANO Registro OAB/SP: Período: NOTURNO Semestre: 9º Vara/Junta: N.º do Processo: 1056825-82.2016.8.26.0002 Nome das Partes Autor: ARLETE CORREIA DE MORAIS Réu: ELIZABETE REIMBERG DE LIMA BORBA Área Cível Criminal Trabalhista Outros _____________ Tipo de Ação: AÇÃO DE COBRANÇA Ato a que assistiu: Data: Carimbo da Vara: Ass. Juiz(a): RELATÓRIO: PROCESSO - Nº 1056825-82.2016.8.26.0002 DISTRIBUIÇÃO - 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020 -
O CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1. Entre os direitos individuais constantes de nossa Constituição Federal, existem postulados fundamentais como “o devido processo legal”, o princípio da proibição de prova ilícita, o princípio do contraditório e o princípio da “isonomia”, entre muitos outros. Explique os princípios acima indicados. • Princípio da proibição de prova ilícita: definido no art.5º, LVI, da Magna Carta, e no art. 369 do Código de Processo Civil; Esse princípio define que provas ilícitas não podem ser utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2020 -
Princípios Constitucionais da Administração Pública
I SimCAD - Simpósio de Contábeis, Administração e Direito PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FERNANDO FERREIRA DA SILVA MARQUES[1] LUIZ EDUARDO PARRA RIBEIRO[2] PROF.ª LARISSA SATIE FUZISHIMA KOMURO[3] Resumo O objetivo deste artigo foi trazer um breve entendimento sobre os princípios da Administração Pública previstos na nossa Constituição Federal, contemplado e disposto no art. 37, ressaltando que os entes públicos obrigatoriamente devem atender aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Em outro sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.795 Palavras / 20 PáginasData: 28/8/2020 -
AS QUESTÕES SOBRE O TEXTO "HISTÓRIA NÃO É BULA DE REMÉDIO" DE LILIA SCHWARCZ
Questões sobre o texto "História não é bula de remédio" de Lilia Schwarcz. 1) Qual a diferença entre história e memória? * A memória não se trata de história, tampouco, a história é a memória propriamente dita, são formas de entendimento do passado. Ambas possuem a sua similitude e correlação, tendo em vista que a história, muitas vezes, se utiliza da memória. No entanto, a sua distinção se verifica através do entendimento do que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2020 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSO CIVIL
CPC JURUA DOCS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS ART. 1. São princípios processuais com fundamento na Constituição, dentre outros, os princípios da isonomia [CF/88, art. 5º, caput]; do juiz (rectius, juízo) natural [CF/88, art. 5º, XXXVII e LIII]; da inafastabilidade da jurisdição ou do direito de ação (este princípio é denominado, também, de princípio da proteção jurídica, ou princípio do acesso à justiça) [CF/88, art. 5º, XXXV]; do contraditório e da ampla defesa [CF/88, art. 5º, LV];
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2020 -
A Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais
Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais Como o texto motivador esclarece, temos que as fontes do Direito Penal são compostas por dois grandes gêneros, fonte material e fonte formal. A material caracteriza quem tem o poder de criar o conjunto de norma que integram o Direito, enquanto a formal, apresenta as fontes de exteriorização desse Direito, sendo dividida em imediatas e mediatas. A fonte material é a fonte de quem produz a norma, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2020 -
Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais
RELATÓRIO FILME- A META O filme inicia-se com Alex, o gerente, falando com seu funcionário, que o relata diversos problemas na empresa. O Alex sobe para falar com seu chefe que dá um xeque no mesmo, falando que se em 3 meses a fábrica não se reerguesse iria fechá-la. Com uma meta quase impossível, o gerente fica desorientado, até relembrar do encontro que teve com um antigo professor, que apontava os erros que ele havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2020 -
A ANALISE DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS É MUITO IMPORTANTE E CORRETA INTERPRETAÇÃO
A analise da aplicabilidade das normas constitucionais é muito importante e correta interpretação da Constituição Federal. É o entendimento da aplicabilidade das normas constitucionais que nos faz entender precisamente o alcance e a realizabilidade dos vários dispositivos da Constituição. Todas as normas constitucionais mostram juridicidade. São imperativas e cogentes ou, em outras palavras, todas as normas surtem efeitos jurídicos: o que muda entre elas é o grau de eficácia. Segue a classificação as normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2020 -
A educação ainda é o melhor remédio para mudanças na violencia domestica
O princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1.ª, III), talvez um dos mais densos e importantes previstos em nossa Constituição Federal de 1988, impôs a criação de microssistemas para a defesa de interesses de pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade, como as crianças e adolescentes e os idosos. Assim, a concretização desse princípio fez surgir uma série de normas e leis legais cujo específico objetivo é a defesa desses vulneráveis. Forte nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2020 -
Análise dos Princípios Constitucionais e Sua Aplicação no Processo Civil
CENTRO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL Análise dos Princípios Constitucionais e sua aplicação no Processo Civil. Disciplina: Teoria Geral do Processo Milena Fernandes Rocha - RA 160003099 Campinas- SP Abril – 2020 Sumário Introdução 3 Análise dos Princípios Constitucionais e sua aplicação no Processo Civil. 4 Conceito de Princípios 4 Princípio da Isonomia 5 Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa 6 Princípio do duplo grau de jurisdição 6 Princípio do devido processo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.681 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2020 -
Os Mandamentos Constitucionais Criminalizastes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – FACITE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA PEREIRA DE SENA Trabalho de Direito Pena IV Mandamentos Constitucionais Criminalizantes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho. Santa Maria da Vitória – BA 2021 1. MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS CRIMINALIZANTES Em termos de proteção de determinados bens ou interesses, a Constituição Federal segue o modelo das constituições europeias, como Alemanha, Espanha, Itália, França, etc., e estabelece condenações penais obrigatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2021 -
As Diretivas Antecipadas de Vontade sob a ótica dos direitos e princípios constitucionais.
Resultado de imagem para uesb UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO VITOR TEIXEIRA LUCAS AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Vitória da Conquista – BA 2019 JOÃO VITOR TEIXEIRA LUCAS AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada junto ao Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.204 Palavras / 105 PáginasData: 19/4/2021 -
TRABALHO DE PRÁTICA SIMULADA – RECURSOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRABALHO DE PRÁTICA SIMULADA – RECURSOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS Questões para sua solução Como advogado dos dois você tem a pretensão apresentada por eles d suspensão imediata dos efeitos da decisão que foi unânime e do plenário do TCU e a anulação do julgamento. - Quais as providências você adotará? Para o caso apresentado por Petros Kan e Ali Ançado, irei impetrar um Mandado de Segurança em face do Ministro Relator do caso no Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021