Web Aula De Penal IV Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Penal IV
Direito penal IV Aula 1 CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.494 Palavras / 42 PáginasData: 22/8/2014 -
Processo Civil IV Estacio
1- Para caber ação cautelar é preciso preencher os requisitos do fumus boni iuris e d periculum in mora. Neste caso, o judiciário deveria atentar para que o processo não perdure por tanto tempo, conforme preceitua o princípio da celeridade processual do art 5º, LXXVIII da CRFB/88. Sendo assim, a substituição de caução nos termos do Art 805 do CPC deve preencher além desses requisitos a suficiência e adequação, isto é, deve ter certeza que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2014 -
Penal IV: Resumo Processo Civil
Resumo Processo Civil Da Ação Art. 3º Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4º O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. Art. 5º Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 24/8/2014 -
Penal IV
Caso Concreto 1 1 - Marcos por ser funcionário público responderá por peculato, artigo 312; Renata entretanto desconhecia a função de Marcos desta formaresponderá por furto artigo 155, IV e por fim Valdomiro responderá por receptação artigo 180 parágrafo 1º, pois este irá utilizar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial ou industrial. 2 - A artigo 316 parágrafo 1º do CP 3 - B Caso Concreto 2 1 - Josefina praticou crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
AULA 8 SUCESSÕES ESTÁCIO DE SÁ
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? É o testamento particular, escrito e assinado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Penal IV Semana 1
Aula 1 Penal Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
WEB AULA 9
WEB AULA 9 Caso 1 . Questão I: O imperativo categórico de Kant ensina-nos a tratar todos os indivíduos com respeito, como um fim em si mesmos. Não seria isso praticamente a mesma coisa que a Regra de Ouro? (...) Resposta: Não. A Regra de Ouro depende de fatos contingentes que variam de acordo com a forma como cada um gostaria de ser tratado. O imperativo categórico obriga-nos a abstrair essas contingências e a respeitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
Web Aula Trabalho 2
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, a justiça brasileira será incompetente uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Semana 2 Penal IV
Semana 2 penal 4 Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Penal IV
Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela sua qualidade funcional. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Aplicação prática teórica de Penal IV
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Plano de Aula: 7 LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2014 -
Web Aula Direito E Legislação
Questionário AVA (COMPLETO) – Direitos Humanos Aulas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2) Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3) São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a direitos humanos declarados universais. 4) Estado de Direito. Aula tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
PENAL IV
Divino foi condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção, pela prática do delito previsto no art. 16 da Lei n.º 6.368/1976 (uso de substância entorpecente). Antes de se iniciar o cumprimento da pena, foi publicada a Lei n.º 11.343/2006 (nova lei de drogas), na qual não está prevista pena privativa de liberdade para condutas análogas à praticada por Divino, mas, tão somente, as medidas previstas no art. 28. Nessa situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Penal IV
A questão em exame versa sobre a distinção entre o delito de favorecimento real e concurso de pessoas no delito antecedente No caso em exame Claudinei e Lelinho estavam ajustados a pratica comum de roubo inclusive com divisão de tarefas. O dolo na coautoria remanesce do crime comum primeiro porque entre os coautores a uma divisão de tarefas especifica e ambos nem precisam praticar o mesmo núcleo do tipo. Assim sendo o tipo penal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
PENAL IV SEMANA 6
CASO CONCRETO 6 Questão 1) Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Penal IV - Webaula 1
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2014 -
8º Período - Exercícios PCIV Web Aulas 01 A 16
Web Aula 01 1ª questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2014 -
WEB AULA 6 RESPONSABILIDADE CIVIL
O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Web Aula 2
As formas de interpretação da lei são as seguintes: • elemento literal: consiste na utilização das palavras da lei, para determinar o seu sentido possível; • elemento gramatical: utiliza as regras da linguística, é a análise filológica do texto (a primeira interpretação que se faz); • elemento lógico: serve-se da reconstrução da mens legislatoris para saber a razão da lei (ratio legis); • elemento sistemático: analisa as leis de acordo com o Direito na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso 5 Proc Civil IV Estacio
1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa execução em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto Penal IV
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Web Aulas Empresaria Iii
WEB AULA 1 CASO CONCRETO A) O titulo de credito distingue-se dos demais tipos representativos de obrigações: Quanto à circulação - podem ser título ao portador que é aquele que circula por mera tradição, quem tem a posse do titulo é considerado titular do credito mencionado ou títulos nominativos que são aqueles emitidos em favor de determinada pessoa, que se subdividem em “a ordem” – indica o credor, mas possibilita que o mesmo indique outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
Penal IV
Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
ReVISÃO DE PENAL IV
01 – Aponte 2 diferenças entre os crimes de Concussão e Corrupção Passiva. A Concussão e a Corrupção Passiva são crimes semelhantes, nos quais a finalidade do agente é alcançar, para si ou para outrem, uma vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. Entretanto, existem diferenças entre os dois crimes. A primeira é que a corrupção passiva é um crime menos grave, apesar do equívoco do legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Respostas WEB Aula 02
Respostas WEB Aula 02 Questão 01 Fragmento 01 Tipologia Textual - Dissertativo Trecho – “As constantes alterações e a forma de convívio no mundo contemporâneo deixam cicatrizes profundas para as gerações futuras.” Esse tipo de texto expressão uma opinião sobre determinado tema. Fragmento 02 Tipologia Textual - Narrativa Trecho – “Alega que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma televisão...” Foi contato o acontecimento, mostrado o personagem, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014