O TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE AUTORIA

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE AUTORIA

Eu,                                                                     , matricula nº                                  declaro, para os devidos fins de direito, que o trabalho de conclusão de curso/artigo intitulado,

                                                                , é de minha autoria, tendo sido elaborado com a observância ao princípio do respeito aos direitos autorais de terceiros e em conformidade às normas estabelecidas no Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro ainda que as citações e referências foram elaboradas à luz das normas da ABNT.

Estou ciente, outrossim, de que o plágio ou a adoção de qualquer outro meio ilícito, na confecção de trabalhos acadêmicos configura fraude, possível de sanções, inclusive com reprovação na disciplina, conforme as normas internas da IES, das quais também declaro ter plena ciência.

Ademais, tenho conhecimento de que, eventualmente, o Professor orientador poderá exigir-me uma verificação adicional de conhecimento sobre o tema do artigo científico como condição para a aprovação da disciplina.

Declaro, por fim, que tenho conhecimento de que o plágio constitui crime previsto no art. 184 do Código Brasileiro e que arcarei com todas as implicações civis, criminais e administrativas caso incorra nesta prática.

(Cidade),    de               de 2022.

Nome e Assinatura do Aluno

...