A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Por: tathaliag • 17/9/2015 • Trabalho acadêmico • 473 Palavras (2 Páginas) • 316 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME | Nathália Gonçalves da Silva |
RA | 1299104490 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Ana Angélica da Silva).
Anhanguera Educacional
ANO
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
O direito a saúde é pertencente a segunda geração dos direitos humanos em que se classifica como direitos sociais de titularidade difusa, significando que não pode ser atribuída a um grupo específico de pessoas, pois diz respeito a sociedade em geral.
Um exemplo dessa titularidade encontra-se no artigo 5º, que se diz respeito ao direito à vida, a liberdade , à igualdade, à segurança e à propriedade.
Entretanto, problemas como falta de segurança, baixa renda, desigualdade atingem grande parte da população e consequentemente fazendo com que as pessoas fiquem cada vez mais imunossuprimidas e assim sendo facilmente afetados por doenças, com isso o aumento de pacientes nos hospitais elevam consideravelmente.
Essas condições por sua vez ferem o direito social, pois no momento em que a sociedade vive em situações precárias, como as citadas anteriormente, vemos que direto que nos foi dado é cegamente vetado, porque se não tem segurança, a vida que é sua por direito pode facilmente ficar nas mãos de outra pessoa.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”
Direito ao meio ambiente, pertence a terceira geração dos direitos humanos, em que se classifica como direitos da solidariedade, que está relacionado à solidariedade entre povos e à qualidade de vida.
Ele por sua vez, é um bem que pode ser desfrutado por toda e qualquer pessoa, tendo como característica básica sua vinculação “à sadia qualidade de vida”. Nota-se a simetria entre o direito ao meio ambiente e o direito à paz.
O direito à paz, faz parte do objeto da terceira geração, que compreende o direto de exigir, já o meio ambiente compreende o direito de fazer, como por exemplo: recuperar um ambiente poluído, podemos ver também nessa dimensão (geração), o direito de não fazer, por exemplo: não degradar patrimônio publico.
A interpretação de direito ao meio ambiente não se restringe apenas agradabilidade, mas também em melhor qualidade de vida em todas as formas.
Referências Bibliográficas: Apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.
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