POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UM APROFUNDAMENTO TEÓRICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA

MESTRADO ACADÊMICO EM SAÚDE DA FAMILIA V

DISCIPLINA: POLÍTICAS DE SAÚDE

PROFESSOR DR. GEISON LIRA

        

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: UM APROFUNDAMENTO TEÓRICO

SOBRAL-CEARÁ

2014

RESUMO

O atual contexto da saúde pública no Brasil define-se pelo Sistema Único de Saúde – SUS estabelecido na constituição de 1988 e que ainda se encontra em processo de consolidação. Para atuar na concretização do SUS em seus princípios e diretrizes é preciso rever o processo histórico que o definiu. Assim, aprofundando-se nas bases legais deste sistema, reconhecido entre os mais bem estruturados do mundo,  e nos aspectos sócio-político-administrativos que o compõem é possível analisar de forma critica sua implementação e contribuir para que este seja integral, organizado em Redes de Atenção, universal, aberto a participação social, equânime, gratuito e descentralizado. Este estudo se propõe a apresentar de forma critico reflexiva o processo de construção do SUS dentro da perspectiva da Reforma Sanitária. Considera-se que assim seja possível perceber o modelo hegemônico sobre o qual este se estabeleceu e os marcos históricos definidores desta evolução. Apresentamos a opinião de alguns teóricos atuais da saúde pública que apresentam diferentes perspectivas e demonstram que empecilhos práticos e limitações no campo teórico precisam ser superados para que os ideais de saúde para todos como dever do estado sejam exercidos plenamente.

Palavras-Chave:

Políticas de Saúde, Reforma Sanitária, SUS.

INTRODUÇÃO

O presente ensaio teórico visa apresentar as políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a constituição cidadã de 1988 e a respectiva elaboração da Lei Orgânica de Saúde, esta formada pelas leis 8.080 e 8.142, ambas de 1990. Marcada por avanços e retrocessos, as políticas de saúde no Brasil, caracterizam-se por sua imensa imersão num campo de lutas, resistência e um Estado subordinado a uma economia, que embora cambiável, sempre se mostrou e se mostra hegemônica e excludente.

Inicialmente, podemos destacar o Período Colonial, onde havia uma preocupação somente com a fiscalização de portos, devido a expansão de epidemias, seguidos disso, a criação de junto de higiene pública. Após, destaca-se a República Velha, período onde começam a se instalar no país as primeiras indústrias, entretanto, houve uma imensa expansão de epidemias que tornaram necessárias medidas de saúde pública, entre elas salientamos a criação de institutos como o de Manguinhos, Departamento Nacional de Saúde Pública e destacamos personalidades sanitaristas como Oswaldo Cruz e Carlos Chagas.

Dentre tantos fatos, torna-se imprescindível destacar a ênfase dada a uma suposta saúde dos trabalhadores, pois havia uma preocupação na manutenção de uma saúde dessa massa para expansão da economia, nesse contexto destaca-se o Governo de Getúlio Vargas e a criação do IAPS, que podemos considerar o marco inicial para a medicina previdenciária no Brasil. Após tantas “conquistas” na área previdenciária e assistência médica aos trabalhadores, descortina-se um panorama de exclusão e financiamento de hospitais particulares com dinheiro advindo das contribuições da massa trabalhadora, debate esse silenciado nos anos de ditadura militar.

Embora a ditadura militar tenha empregado medidas de coerção e censura, podemos afirmar a importância dos debates por parte de grupos pela reordenação dos serviços de saúde e outras estratégias voltadas à inovação e quebra com a cisão medicina previdenciária e saúde pública de então, salientamos aqui o CEBES, PIASS e Movimento Popular de Saúde.

Com o processo de redemocratização do país com a volta das eleições diretas, advento da constituição cidadã, movimento pela reforma sanitária e respectiva criação do SUS, avançamos significativamente no aspecto democrático das políticas de saúde no Brasil e seu reordenamento lógico e estrutural. Porém, visualizamos uma realidade em construção, com desafios e problemas que repercutem na assistência médico-hospitalar, atenção primária, repasse de recursos, entre outros.