O Projeto de Biopirataria

1 INTRODUÇÃO

O que é biopirataria? Quais seus agentes? Quais os elementos mais cobiçados pelos biopiratas? Qual finalidade? Como o IBAMA tenta proibir esse tipo de prática ilegal? Quais os casos conhecidos? Quem são os prejudicados direta ou indiretamente por essa prática? É possível reverter essa situação? Estas são perguntas bases que causam inquietude, revolta e que elas legitimam de como a biodiversidade brasileira é apropriada de forma ilegal.

O conceito de biopirataria não é antigo, os alvos não são apenas elementos da flora e fauna, há também a monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais, que usam conhecimentos transmitidos de geração a geração há décadas, no que se refere ao uso de recursos naturais para a produção de medicamentos, alimentação e produtos estéticos.

Dentro do tema biopirataria pretende-se analisar como ela ocorre na região amazônica, com ênfase sobre o caso priprioca que gerou um acordo em 2006 envolvendo a empresa de cosméticos Natura e a associação Ver-as-ervas, órgão que representa as vendedoras de ervas do mercado de Ver-o-Peso e assim relatar a repercussão que o caso gerou na mídia e analisar o porquê de ser considerado como um legitimador da biopirataria em relação aos conhecimentos tradicionais das erveiras.

Haverá a discussão do que é considerado como biopirataria através de exemplos mais conhecidos como a biopirataria da seringueira e do cacau, além de abordar como funciona a fiscalização do IBAMA para a proteção dos patrimônios culturais e genéticos que estão vulneráveis à biopirataria e a parceria deste com a Polícia Federal.

2 HIPÓTESES DE PESQUISA

A empresa Natura se apropriou de informações das comerciantes de ervas do Ver-o-Peso. O acordo entre a empresa e a associação Ver-as-ervas ocasionou benefício temporário para essa associação. A vida dessas comerciantes caiu em termos de qualidade devido à dificuldade de competitividade na venda de suas essências que são as mesmas que estão presentes na linha de perfumes Natura Ekos.

3 JUSTIFICATIVA

Por meio das opiniões da empresa Natura e da associação ver-as-ervas procura-se satisfazer uma pesquisa mais detalhada sobre o assunto, procurando a verdade e os fatos ocorridos sobre a biopirataria, dando ênfase na biopirataria da priprioca. E difundir, através da divulgação do resultado dessa pesquisa, um conhecimento teórico e prático sobre a biopirataria, que possa ser absorvido pela população.

4 OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

• Investigar como a legislação ambiental brasileira atua para minimizar a biopirataria.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Buscar informações através de entrevistas aos profissionais do IBAMA, a fim de analisar a forma como eles atuam.
• Observar como a população pode contribuir ao denunciar a prática da biopirataria.
• Examinar como ocorreu e findou o caso priprioca envolvendo a Natura e a associação Ver-as-ervas e porque foi considerado a principio como um caso de biopirataria do conhecimento tradicional.

5 REFERENCIAL TEÓRICO

Segundo Homma (2005), quando se trata de Amazônia, deve-se ter em mente que há diversas falhas econômicas extrativistas em grande parte da biodiversidade, logo, é importante integrar e desenvolver a população como um todo para assim combater a biopirataria e gerar renda a esta população para capacitar um parque produtivo local para a proteção dos produtos de multinacionais estrangeiras.

Filho e Kleba (2008) fazem contribuições importantes para essa pesquisa no que tange o caso priprioca, assim como a formações de patentes como a europeia da Nippon Mektron. Especifica que apesar do Brasil ser detentor de parte considerável da biodiversidade do planeta, o qual confere vantagens estratégicas para o mercado farmacêutico, medicinal e de cosméticos, há problemas na gestão desses recursos, a biopirataria. Traz a discursão do que é a biopirataria, propriedade intelectual, a convenção da biodiversidade e suas consequências, MP 2.186-16 que determina que o acesso ao Conhecimento Tradicional e o Patrimônio Genético existente no país, bem como sua remessa para o exterior, somente sejam efetivados mediante autorização da União e instituiu como autoridade competente para esse fim, O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Graças aos desenvolvimentos das técnicas biotecnológicas que aperfeiçoam produtos deixando-os mais lucrativos, a biodiversidade vem ganhando influência na economia. Atualmente os países desenvolvidos possuem a tecnologia e os países emergentes a biodiversidade o que gera diversas discussões sobre a exploração do meio ambiente. A Convenção das Nações Unidas realizou convenções sobre diversidade biológica para determinar diretrizes de acesso à biodiversidade para a preservação às gerações futuras e também deu soberania aos Estados que possuem os recursos naturais. Diante destas novas diretrizes, surge a biopirataria, que é a quebra destas normas e princípios já estabelecidos pelas organizações. Há exploração ilegal desenfreada da flora, fauna e os conhecimentos tradicionais da população local que fica com repartições injustas do benefício que seus trabalhos oferecem (MOREIRA e CARDIN, 2009).