Ética no estudo de enfermagem

Ética na Pesquisa de Enfermagem

A ética não apenas descreve como as coisas são, mas também se preocupa com o estabelecimento de normas ou padrões para uma vida e conduta ideais. O foco das discussões éticas desloca-se ultimamente do corpo da prática, do exercício profissional, para o desenvolvimento ético de nossas pesquisas, situação muito devida a aplicação do domínio dos enfermeiros sobre a prática de pesquisa e da expansão dos cursos e pós-graduação em enfermagem.

A enfermagem já usa discutir assuntos referentes á ética e bioética, na abordagem dos dilemas no cotidiano da prática dos princípios morais, e da ética profissional, dos direitos e das obrigações no cuidado da saúde e dos diretos do paciente. Faltava á profissão uma abordagem ética explicita de pesquisa.

A ciência sempre guardou um lado sombrio sobre os processos que resultaram nas vacinas descobertas terapêuticas e práticas medicamentosas, para citar algumas áreas típicas de pesquisa com seres humanos. Os experimentos com seres humanos expressam uma equação em cheque, aplicam uma medida de valor considerado na balança sofrimento versus ganho e risco de consequências (descobertas) desconhecidas versus recompensas das descobertas cientificas.

A resolução n°196/96,conselho nacional de saúde orienta sobre pesquisa em seres humanos, abrange também a criação do Comitê de Ética (CEP). A partir dos comitês de ética, obtém-se o aval de um grupo consolidado designado para pensar, estudar, avaliar, orientar e garantir que as nossas pesquisas estejam atendendo a todas as exibições publicadas pelo Conselho Nacional de Saúde. A pesquisa surge como um colegiado interdisciplinar e independente, que deverá cada vez mais existir nas instituições que realizam pesquisa envolvendo seres humanos.

O CEP foi instituído para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa na sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos estabelecidos. O CEP tem sido não somente responsável pela avaliação, mas também pelo acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos. Ele se apoia em todos os movimentos, diretrizes nacionais e internacionais que garantem o direito do ser humano. A missão, então é salvar e guardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa. (Lisboa 2007).

A Responsabilidade do Pesquisador ou sobre o que dizemos acerca da ética em pesquisa.

Observamos que na enfermagem há uma tendência dominante de desenvolvimento de pesquisas qualitativas, as quais utilizam aporte das ciências humanas e sociais e que envolvem indivíduos, grupos ou comunidades. Nestes casos a preocupação básica se dá por meio da aplicação do ‘’consentimento livre e esclarecido’’, em que são apresentados os objetivos para os sujeitos da pesquisa, e este assina o termo autorizando a utilização das suas informações pelo pesquisador: Resolução 196/9C, II. 11. Do Termo consentimento livre e esclarecido – anuência do sujeito da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro) dependência, subordinação ou intimidação, após a explicação completa e por memorizada sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incomodo que esta possa acarretar, formulada em um termo de consentimento autorizando sua participação voluntaria na pesquisa (Padilha et al,2010).

Diretrizes Curriculares para o ensino da ética na graduação em enfermagem

A educação ética embasada somente em discussão conceituais não é suficiente para formar os profissionais que o momento atual exige. Um novo paradigma em saúde se estabeleceu na América Latina e tem-se discutido intensivamente a necessidade de mudança nas metodologias de formação dos profissionais de saúde. Um novo (método) modelo de saúde exige novos sujeitos sociais, novas formas de prestação de serviços e novas maneiras de formar os profissionais de área.

O perfil desejado dos egressos dos Cursos de Graduação em Enfermagem, no Brasil, remete-se em profissional capaz de intervir nos serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade. Por um lado, a tecnociência centrada nos hospitais e nos centros de diagnósticos de alta complexidade; por outro, a fome, a miséria, a injustiça, a corrupção política, a locação de recursos e a distribuição dos serviços de saúde colocam o enfermeiro em um contexto dicotomizado, que existe desse profissional senso crítico para tomar decisões éticas e morais.

Nesse contexto, a tomada de decisão dos profissionais da saúde pode estar relacionada á questão de ordem técnica, cientifica, social e ética. Por isso, o enfermeiro precisa estar capacitado a articular conhecimentos, habilidades e valores.

A educação moral precisa ajudar o aluno a ‘’analisar criticamente a realidade cotidiana e normas sociomorais vigentes’’, de modo que contribua para idealizar formas mais justas e adequadas de convivência.

Uma das estratégias sugeridas para a inclusão do ensino da Ética na elaboração dos currículos é a abordagem transversal, ou seja, as diversas áreas curriculares devem planejar atividades para a educação mora.

O desenvolvimento da capacidade de relacionar e julgar questões éticas pressupõe uma atitude moral reflexiva e autônoma.

Sistema Único de Saúde são princípios éticos, que precisa ser intensamente discutidos e confrontados com a práxis em saúde no nosso país: a saúde como um direito universal, a democratização do acesso aos serviços de saúde (igualdade na assistência á saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie).

Por isso, o ensino baseado somente em questões inerentes á prática de enfermagem não é capaz de desafiar os educandos a refletirem, com profundidade, sobre o seu desenvolvimento moral.

Tal afirmação é comprovada quando observamos que, nos Cursos de Graduação em Enfermagem no Brasil, qualquer docente de qualquer área, assume a disciplina de Ética e/ou Bioética quando não se dispõe profissional habilitado. É uma das poucas disciplinas dos Cursos de Graduação em Enfermagem para o qual não se exige um especialista na área. Entretanto, apenas de ser a ética uma avaliação de consciência individual, sobre a adequação de costumes (moral) e leis ou normas (legais), é necessário uma fundamentação teórica mínima que possa representar, antes de um bom senso individual, um bom senso comum, a luz de princípios e valores morais defensáveis. Alem de fundamentação teórica, destacam-se três características