A Evolução da Saúde Pública no Brasil a Partir de 1900

A Evolução da Saúde Pública no Brasil a partir de 1900

Alexsandro Sampaio de Oliveira1

André Corado2

1Professor do curso de Enfermagem da Universidade Nilton Lins e aluno da especialização em didática do ensino superior

Contato: [e-mail]

2 Professor Mestre André Corado

RESUMO

A saúde Pública do século XX no Brasil, até os dias atuais é intimamente entrelaçada com o momento histórico-político, os direitos a saúde e controle sanitário existentes hoje, vieram através de lutas e impasses políticos, período que a saúde baseava-se em curandeira, medicina natural e filantropia das Santas Casas de Misericórdia, momento que o país também sofreu com epidemias, fazendo frente a esse episódio histórico, o conflito da Revolta das Vacinas, com o advindo da industrialização ainda houve outras arbitrariedades. A segunda década do trouxe os direitos trabalhistas com a lei de Elói Chaves, criando as CAPS, a era Vargas é marcada pela unificação das CAPS, criando os IAP’s, cuja a arrecadação alavancou a industrialização, há de se citar-se também a criação das Estatais, MT, a participação do Brasil na segunda guerra, o investimento dos USA no SESP, e experiências como de Carlos Chagas e os Irmãos Vilas Boas. No governo Dutra de 1946 ficou mais evidente a tendência hospitalocentrica adotada, com o retorno de Getúlio Vargas veio a criação do MS que funcionava paralelo à saúde do trabalhador. No governo de Juscelino Kubitschek, a saúde estagnou-se, surgindo assim os Planos de Saúde Privados. A parti daí iremos conhecer a segunda parte da evolução da saúde pública advinda do Regime Militar, que investiu na iniciativa privada para atender seus anseios, veremos também a criação do INPS, INAMPS e SIPAS, os movimentos da Reforma Sanitária, 8ª Conferência de Saúde, a inserção dos direitos fundamentais e de saúde na CF de 1988, criação do SUSD, SUS e suas adequações, usando como base e metodológica exploratórias de periódicos referentes ao assunto no decorrer do artigo.

Palavras Chaves: Políticas de Saúde, Saúde Pública e História da Saúde brasileira

Abstract

Public health in the twentieth century in Brazil, until today is closely intertwined with the historical-political moment, the rights to health and sanitary control existing today, came through struggles and political impasses, a period that health was based on healer , natural medicine and philanthropy of the Holy Houses of Mercy, when the country also suffered from epidemics, facing this historical episode, the conflict of the Vaccine Revolt, with the coming of industrialization there were still other arbitrariness. The second decade brought the labor rights with the law of Elói Chaves, creating the CAPS, the Vargas era is marked by the unification of the CAPS, creating the IAP's, whose collection leveraged industrialization, we must also mention the creation of State, MT, the participation of Brazil in the second war, the US investment in SESP, and experiences such as Carlos Chagas and Vilas Boas Brothers. In the Dutra government of 1946 the hospitalocentric trend adopted became more evident, with the return of Getúlio Vargas came the creation of the MS that worked parallel to the health of the worker. Under the government of Juscelino Kubitschek, health stagnated, thus arising the Private Health Plans. From then on we will know the second part of the evolution of public health from the Military Regime, which invested in the private initiative to meet their wishes, we will also see the creation of INPS, INAMPS and SIPAS, Health Reform movements, 8th Health Conference, the insertion of the fundamental rights and health in the 1988 CF, creation of SUSD, SUS and its adaptations, using as basis and methodological exploratory journals referring to the subject throughout the article.

Key Words: Health Policies, Public Health and Brazilian Health History

Introdução

O texto possui o objetivo de discutir como as políticas de saúde pública no Brasil evoluíram, além de explanar fatos, capazes de ajudar na compreensão dos aspectos históricos que influenciaram a formação do sistema de saúde no país.

A mais de um século e meio a saúde pública no Brasil vem se desenvolvendo significativamente, de forma positivas e adaptativas, mas nem sempre no tempo ideal e na proporção necessária, mas por qual motivo? Seria a má gestão, corrupção, má informação por parte da população assistida ou má elaboração dos planos de gestão por parte dos agentes do governo? Todas essas premissas possuem algum grau relevância nas problemáticas enfrentadas pela saúde pública. O objetivo desse artigo é discutir como as políticas de saúde no Brasil evoluíram ao longo dos anos, assim teremos subsídio para compreender de forma mais simples os aspectos históricos que influenciaram a saúde no Brasil.

Acurcio (2005), afirma que é reconhecida a ineficácia e ineficiente no enfrentamento dos problemas de saúde da população no Brasil. Esta situação crítica é imposta pela necessidade constante de mudanças no sistema de saúde, isto iniciou o processo de implementação da reforma sanitária no Brasil, que apresentou como perspectiva fundamental a construção de um Sistema Único de Saúde, este fato apontado por FINKELMAN (2002), revelando a importância de se observar os eventos marcantes da saúde, entendendo os contextos sociais e outras circunstâncias sofridas pela sociedade, apreciando as soluções encontradas. Fazendo uso destas análises históricas é possível entender a lógica complexa da LOS (Lei Orgânica de Saúde), que visa evitar os prejuízos avançando na busca de melhorias na saúde pública.

Historicamente os progressos de saúde realizados no Brasil, mostraram a coerência na prestação de serviços ao se considerar as diversas necessidades da população em suas regiões e microrregiões, no entanto temos que reconhecer que muitas vezes no enfrentamento dos problemas de saúde da população, a saúde pública se apresenta ineficaz. (BRASIL, 2007).

Essa situação crítica impôs a necessidade de mudanças constante no sistema e a implementação de planos de saúde, que tem como perspectiva fundamental a construção e adaptação do Sistema