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A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Por:   •  17/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  473 Palavras (2 Páginas)  •  323 Visualizações

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME

Nathália Gonçalves da Silva

RA

1299104490

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Ana Angélica da Silva).

Anhanguera Educacional

ANO

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” 

O direito a saúde é pertencente a segunda geração dos direitos humanos em que se classifica como direitos sociais de titularidade difusa, significando que não pode ser atribuída a um grupo específico de pessoas, pois diz respeito a sociedade em geral.  

Um exemplo dessa titularidade encontra-se no artigo 5º, que se diz respeito ao direito à vida, a liberdade , à igualdade, à segurança e à propriedade.

Entretanto, problemas como falta de segurança, baixa renda, desigualdade atingem grande parte da população e consequentemente fazendo com que as pessoas fiquem cada vez mais imunossuprimidas e assim sendo facilmente afetados por doenças, com isso o aumento de pacientes nos hospitais elevam consideravelmente.

Essas condições por sua vez ferem o direito social, pois no momento em que a sociedade vive em situações precárias, como as citadas anteriormente, vemos que direto que nos foi dado é cegamente vetado, porque se não tem segurança, a vida que é sua por direito pode facilmente ficar nas mãos de outra pessoa.


Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” 

Direito ao meio ambiente, pertence a terceira geração dos direitos humanos, em que se classifica como direitos da solidariedade, que está relacionado à solidariedade entre povos e à qualidade de vida.

Ele por sua vez, é um bem que pode ser desfrutado por toda e qualquer pessoa, tendo como característica básica sua vinculação “à sadia qualidade de vida”. Nota-se a simetria entre o direito ao meio ambiente e o direito à paz.

O direito à paz, faz parte do objeto da terceira geração, que compreende o direto de exigir, já o meio ambiente compreende o direito de fazer, como por exemplo: recuperar um ambiente poluído, podemos ver também nessa dimensão (geração), o direito de não fazer, por exemplo: não degradar patrimônio publico.

A interpretação de direito ao meio ambiente não se restringe apenas agradabilidade, mas também em melhor qualidade de vida em todas as formas.  


Referências Bibliográficas: Apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.

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