AS MULHERES, VÍTIMAS OU CULPADAS?

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

ELANE CRISTINA VIANA DA SILVA

MULHERES, VÍTIMAS OU CULPADAS?

ABORTO

RONDONÓPOLIS – MT

2018

Mulheres, vítimas ou culpadas? Aborto

O aborto é definido como provocado quando a interrupção da gravidez é decisão formada da gestante, e comprovada através da realização de alguma ação voluntária que resulte na perda do feto, ou pode ser definido como espontâneo, quando a morte do feto não é consequência de manipulação voluntária, CHAVES et al (2012, p247).

Destaca-se que metade das gestações são indesejadas, e tem como consequência mulheres recorrendo ao aborto para interrompê-las. Porém é abstruso falar sobre a magnitude dos casos de abortamento, visto que na maioria das vezes, as mulheres não assumem abertamente sobre a realização do procedimento, uma vez que são silenciados pela criminalização deste ato, e principalmente pelo receio de julgamentos devido a aspectos culturais, religiosos legais e morais que ainda oprimem e estigmatizam a realização do aborto. Independentemente dessa dificuldade, sabe-se que esta prática é realizada por diversos meios, muitas vezes induzidos pela própria mulher, ou realizados em condições inapropriadas. Em geral acarretando consequências a saúde, podendo inclusive levar à morte. (Ministério da saúde, 2011, p.07).

O aborto é considerado importante causa de mortalidade materna, sendo o mesmo realizado na maioria das vezes de maneira insegura para as mulheres, principalmente em função das restrições legais impostas pela lei. Assim por ser considerado um ato ilegal, muitas mulheres, diante de uma gravidez não planejada e indesejada, recorrem a meios clandestinos de realizar o aborto e acabam colocando em risco a sua própria vida. (DOMINGOS; Merighi, 2010).

A dificuldade financeira é um fator que está associado a decisão de abortar. Além disso, é acentuado por muitos outros fatores, como números de filhos a dependência financeira (parcial ou total), de algum provedor, nível de escolaridade, o acesso aos métodos contraceptivos, dentre outros, dificuldade financeira da família como motivo para interromper a gestação.

A violência é um dos motivos preponderantes para justificar a interrupção da gravidez.

O aborto, tema polêmico, trazem em seu bojo o conflito entre direitos fundamentais que precisam de sua ponderação via princípios da proporcionalidade para apurar a fim de garantir a dignidade da mulher e sua liberdade de autodeterminação, é adequado exigível e proporcional a violação direito fundamental a vida do nascituro com a sua relatividade.

A proibição do aborto resulta em mais prejuízos do que se pretende evitar, que dizer, a norma penal não inibe a prática da interrupção da gravidez, e ainda obriga a gestante a apelar, se decidida abortar às clinicas clandestinas pondo a sua vida ou saúde em risco.

Ora a vida do nascituro continua a ser aniquilada e ainda coloca a sanidade (física e mental), e até mesmo a sobrevivência da mulher em perigo, enquanto poderia ser evitado se o aborto fosse autorizado, socorrer as mulheres em estabelecimentos munidos com instrumentais e profissionais habilitados obedecendo às regras de higiene e técnica pertinentes a toda prática cirúrgica.

E outro tipo de aborto que é um pouco sofrido é o de bebês encefálicos, em que a interrupção da gravidez a justiça faz pouco caso com a mãe, sendo que já se tem a certeza que o bebê não vai nascer com vida, e todo um transtorno a mãe faz uma busca incansável para autorizar o aborto, quantas “Severinas” não existem, que sofrem com essas situações, sendo que poderiam interromper a gravidez, assim que soubessem da situação do feto.