VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OCORRÊNCIAS NO CONSELHO TUTELAR

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OCORRÊNCIAS NO CONSELHO TUTELAR DE UMA CIDADE DO INTERIOR DO OESTE GOIANO¹[pic 1]

SEXUAL VIOLENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: OCCURRENCES AT THE TUTORING COUNCIL OF A CITY OF THE INTERIOR OF THE WEST GOIANO¹

Laryssa Vilela Almeida2

Mariane de Oliveira Ferreira3

Daniela Samara Nogueira4

RESUMO

Introdução: A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos, caracterizada pela transgressão, e relação de poder perversa desestruturante. Caracteriza- se como uma violação dos direitos humanos universais e dos direitos peculiares a pessoa em desenvolvimento como direito a integridade física e psicológica, moral e sexual e a proteção integral. Materiais e métodos: Trata-se de um estudo transversal, descritivo de natureza quantitativa com o objetivo de descrever o perfil das crianças e adolescentes que sofrem violência sexual, registrados nos boletins de ocorrência do Conselho Tutelar de São Luís de Montes Belos, Goiás, Brasil. Utilizou-se os 42 boletins registrados de janeiro de 2012 a janeiro de 2017, cujas analises buscaram associações entre os perfis das vítimas, grau de parentesco do agressor, formas de violência e local da ocorrência. Resultados e discussão: Os resultados mostraram que crianças e adolescentes do sexo feminino (83,3%) predominaram como vítimas da violência sexual, cometida principalmente por padrastos (28,6%), desconhecidos (19,0%) amigos/pais (11,9%). O principais locais de ocorrência foram residência da criança/adolescente (59,5%) e residência do agressor (21,5%). Conclusão: Os resultados sugerem a importância de investimentos em políticas e programas de detecção, prevenção e tratamento das vítimas da violência sexual no município.  

PALAVRAS-CHAVE: adolescente. Violência doméstica. Fatores de risco. Epidemiologia. abuso sexual na infância.

ABSTRACT

Introduction: Sexual violence against children and adolescents is a violation of rights, characterized by transgression, and destructive relationship of perverse power. It is characterized as a violation of universal human rights and of the rights peculiar to the developing person as a right to physical and psychological, moral and sexual integrity and integral protection. Materials and methods: This is a cross-sectional, descriptive study of a quantitative nature aimed at describing the profile of children and adolescents who suffer sexual violence, recorded in the bulletins of occurrence of the Tutelar Council of São Luis de Montes Belos, Goiás, Brazil . The 42 bulletins registered between January 2012 and January 2017 were used, whose analyzes looked for associations between the profiles of the victims, the degree of kinship of the aggressor, forms of violence and place of occurrence. Results and discussion: the results showed that children and Female adolescents (83.3%) predominated as victims of sexual violence, mainly committed by stepfathers (28.6%), unknown (19.0%) friends / parents (11.9%). The main places of occurrence were child / adolescent residence (59.5%) and residence of the aggressor (21.5%). Conclusion: The results suggest the importance of investments in policies and programs for the detection, prevention and treatment of Sexual violence in the municipality.[pic 2]

Key words: adolescent. domestic violence. risk factors. epidemiology. Child sexual abuse.

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4.  Introdução e revisão de literatura

A violência doméstica faz parte de um contexto socioeconômico e cultural cada vez mais presente na realidade da família brasileira. No Brasil, no ano de 2007 as causas externas, dentre elas a violência, representaram a terceira causa de óbito na população em geral e a primeira causa de morte nos indivíduos de 15 a 40 anos de idade, sendo as mulheres e as crianças negras e pobres as principais vítimas da violência doméstica (BARBARA; CARVALHO; COSTA et al., 2007; ABATH; ARAÚJO; BRITO et al., 2013).

Dentre as formas de violência doméstica, a violência contra criança e adolescente adquiriu proporções alarmantes, tornou-se um grave problema de saúde pública e fator de impedimento para o adequado desenvolvimento e integração social das crianças e adolescentes em virtude aos traumas físicos e psicológicos sofridos, sendo frequentemente justificados pelos agressores como formas de educar e corrigir (GUGLIELMINETTI; JACINTHO; MARMO et al., 2012; BARBARA; CARVALHO; COSTA et al., 2007).

Considera-se violência como o uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação (BELENTANI; LIMA; MESCHIAL et al., 2012).

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos, caracterizada pela transgressão, e relação de poder perversa desestruturante. Caracteriza- se como uma violação dos direitos humanos universais e dos direitos peculiares a pessoa em desenvolvimento como direito a integridade física e psicológica, moral e sexual e a proteção integral. A violência sexual no âmbito familiar é uma violação ao direito a sexualidade segura e a convivência familiar protetora e na legislação é considerada um crime (ROCHA; WOISKI, 2010).[pic 5]

A violência sexual acontece de várias formas, sejam elas através do contato físico por meio de carícias não desejadas, penetração oral, anal ou vaginal, com o pênis ou objetos, masturbação forçada, dentre outros; e sem contato físico, por exposição obrigatória a material pornográfico, exibicionismo e uso de linguagem erotizada em situação inadequada (CASTRO; DEUS; MAGALHAES et al, 2008).

As consequências da violência sexual na infância ou na adolescência podem se apresentar através de sinais e sintomas decorrentes da lesão psicológica a que essas vítimas são submetidas, como tristeza constante, prostração aparentemente desmotivada, sonolência diurna, medo exagerado de adultos, habitualmente aquele do sexo abusador, história de fugas, comportamento sexual adiantado para idade, masturbação frequente e descontrolada, tiques ou manias, enurese ou encoprese e baixo amor- próprio (PFEIFFER; SALVAGNI, 2005).[pic 6]