A Formação Profissional em Nutrição

Formação do profissional em nutrição

O surgimento da nutrição no Brasil teve grandes divergências, alguns autores mencionam o livro de “Eduardo Magalhães Higiene Alimentar”, “publicado em 1908, outros a partir de 1906, por Álvaro Osorio da Almeida no campo da Fisiologia da Alimentação”.

No rio de Janeiro assim como em São Paulo, nas primeiras décadas de 30, surgiu Duas correntes bem definidas onde contribuíram para a constituição do campo da Nutrição no Brasil.

Os primeiros Nutrólogos Brasileiros logo iniciaram pesquisas e estudos sobre os hábitos dos brasileiros passando a formular através do chamado Estado Nacional Populista ou Novo Estado (Governo Vargas), as primeiras medidas e instrumentos de politica social de alimentação e nutrição sendo implementados no Brasil, a fim de consolidar uma sociedade capitalista –Urbano- Industrial no país.

Como se deu o processo histórico desta profissão?

1ª Fase: Emergência da Profissão (1939 a 1949);

Em 24 de outubro de 1939, foi criado o primeiro curso de Nutrição do Brasil, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, com duração de um ano, ministrado em tempo integral, dividido em quatro períodos. Em 1966, o período para a conclusão passou para três anos. Em 1972, o Ministério da Educação estabeleceu que tais cursos tivessem a duração de quatro anos, divididos em oito semestres.

2ª Fase: Consolidação da Profissão (1950 a 1975);

A Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967, regulamentou a profissão do nutricionista.

Em 20 de outubro de 1978, foi sancionada a Lei nº 6.583, que criou os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas com a finalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional. A instalação dos Regionais foi feita a partir de 1980.

3ª Fase: Evolução da Profissão (1976 a 1984);

Em 9 de março de 1979, foram empossados os primeiros conselheiros do CFN; sua primeira sede foi instalada em uma sala do INAN, em Brasília. A implantação destes Regionais não foi imediata, pois a Lei n° 6.583/78 só foi regulamentada em 20 de janeiro de 1980, por meio do Decreto no, de 30 de janeiro de Em 6 de março de 1980, foi oficializada a criação dos CRN, pela Resolução CFN n.º 001/80, contudo, em razão das dificuldades de ordem material, só foram instalados em junho de 1980. Conselhos Federal e Regional.

4ª Fase: Reprodução Ampliada (1985 a 2000);

Caracterizada pelo crescente processo de mobilização e politização da categoria, que resultou na realização de importantes eventos técnico-científicos. Substituição do nome FEBRAN por Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN), em 8 de junho de 1990, e, por fim, a aprovação da Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991, que cumpriu o papel de estabelecer não somente o campo de atuação do nutricionista como também o das atividades privativas deste profissional e os instrumentos legais para sua identificação, reforçando o papel dos Conselhos como órgãos fiscalizadores do exercício legal da profissão. Esta Lei revogou a de n° 5.276/67 e está em vigência até o presente momento.

Na época o principal desafio que o profissional enfrentava era o perfil epidemiológico, marcado por doenças, carências como a desnutrição e hipovitaminose A, associados às desigualdades sociais.

Dentre as conquistas que levamos por essas décadas podemos destacar a legitimação como profissão de nível superior, a delimitação das atividades privativas através da lei 8.234/91 e a ampliação dos campos de atuação.

Definindo o Nutricionista como: “Um Profissional com formação generalista, humanista e crítica, capacitado a atuar visando à segurança alimentar e à atenção dietética, em todas as áreas do conhecimento em que a alimentação e nutrição se apresentem fundamentais para a promoção, manutenção e recuperação da saúde e prevenção de doenças de indivíduos ou grupos populacionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, pautado em princípios éticos, com reflexões sobre a realidade econômica, política, social e cultural”. RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.

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