A Burocracia No Brasil: As Bases Da Administração Pública Nacional Em Perspectiva Histórica (1920-1945)

No artigo “A Burocracia no Brasil: as Bases da Administração Pública Nacional em Perspectiva Histórica (1920-1945)”, os principais pontos são a importância das reformas empreendidas no período Vargas, o impacto delas na história brasileira, o contexto social, político e econômico do Brasil que legitimaram tais reformas e a dependência que existe entre a burocracia (como fenômeno inevitável na evolução da administração) e a sociedade republicana.

As reformas empreendidas no período de Vargas, produziram profundas mudanças na administração brasileira, considerando que o sistema anterior a “política do café com leite” não primava pela eficiência e eficácia, pois estas contrariam os interesses clientelistas da época. Para se ter uma ideia, nem mesmo a prática de concursos públicos para ocupar os cargos com pessoa habilitadas era comum. Clientelismo é, portanto, o mesmo que favoritismo, ou seja, a contaminação da política com interesses pessoais, atendendo mais aos interesses particulares, em detrimento dos interesses da sociedade.

A burocracia representa uma evolução, já que se ocupa em tornar impessoal o processo de governo. Ela prime pelo controle e pela técnica, e podemos dizer, também pela eficácia, pois o objetivo final era a satisfação dos interesses da sociedade, e que precisa ser atendido, embora se distinga da administração gerencial, que era voltada primeiro para os resultados e depois para o controle. Não seria errado concluir que a eficiência era a característica mais marcante da administração gerencial. O modelo Weberiano de burocracia é o mais parecido com o que foi adotado na Era Vargas, pois houve grande concentração dos meios da administração e a execução de um sistema de autoridade quase indestrutível.

O conceito de reforma administrativa não pode ser banalizado, pois o Brasil independente conheceu apenas três momentos significativos nos avanços administrativos que foi a reforma de Vargas de 1967 e a dos anos 1990. Segundo Elisa Reis, a proclamação da República representou um grande avanço, isto porque a República Velha foi em grande parte continuação do patrimonialismo praticado no Império. Pela reforma administrativa entende-se que toda reformulação nas relações de governo e sociedade. Com isto, entendemos melhor a importância da reforma realizada por Getúlio Vargas. Esse movimento vinha de longa data e não surgiu como algo súbito ou como um processo importado.

Esse movimento atendia ao clamor da sociedade. O papel da burocracia, portanto, foi fundamental e inevitável e brotou da própria necessidade pública de manter a racionalidade acima da subjetividade. A burocracia é, portanto, nascida do sistema republicano e não pode existir República que nunca passe ou tenha passado pela fase de predominância. Ela porém, sempre existiu e não deixará de existir, mas teve seu auge no Brasil nos anos de 1930 até os anos 1990.

Através desse artigo podemos perceber que apesar das reformas terem se efetivado em curto espaço de tempo, ela já vinha se mostrando cada vez mais necessária. A gestão de Vargas se destaca em toda história brasileira, como um ponto de referência no qual o poder passou de pessoal para impessoal.

REFERÊNCIAS