A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DO ESCOPO NA GESTÃO DE CONTRATOS

FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

CAROLINA CAMPOS CAPANEMA

RENAN GERMANO RODRIGUES MENDES

A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DO ESCOPO NA GESTÃO DE CONTRATOS NA ENGENHARIA CIVIL

ESTUDO DE CASO: CONTRATO TIPO “GUARDA-CHUVA”

VITÓRIA – ES

2017

CAROLINA CAMPOS CAPANEMA

RENAN GERMANO RODRIGUES MENDES

A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO DO ESCOPO NA GESTÃO DE CONTRATOS NA ENGENHARIA CIVIL

ESTUDO DE CASO: CONTRATO TIPO “GUARDA-CHUVA”

Projeto de pesquisa do Curso de Graduação em Engenharia Civil apresentado à Faculdade Brasileira – Multivix Vitória, como requisito parcial para a Disciplina de Projeto Integrador I, sob orientação do Professor

André da Motta.

VITÓRIA – ES

2017

RESUMO

Este projeto de pesquisa demonstra a importância do planejamento e da definição do escopo para o sucesso de um gerenciamento contratual no ambiente da engenharia civil. O presente introduz ao leitor a definição do tipo de contrato “guarda-chuva”, evidenciando sua imprecisão e suas dificuldades de execução. Fato esse que levou a necessidade de uma análise específica para este tipo de contrato. Trata-se de um estudo de caso entre uma empresa de Engenharia e o Governo do Estado do Espírito Santo. O estudo será realizado fundamentado nos documentos fornecidos pela empresa de engenharia. Este artigo foi elaborado com base em pesquisas bibliográficas extraídas de revistas, artigos e livros que relatam sobre o gerenciamento de contratos e seus modelos de gestão.

Palavras-chave: Contrato. Escopo. Planejamento.

INTRODUÇÃO

As empresas de construção civil estão envolvidas atualmente no processo de globalização que torna o mercado cada vez mais competitivo e dinâmico onde as corporações lutam para não ficarem atrasadas em relação aos seus concorrentes. Com isso, torna-se necessário o desenvolvimento de um sistema de gestão que integre seus instrumentos (planejamento, controle e custos), de modo a auxiliar as empresas de construção a atuarem com eficácia e eficiência.

De acordo com Menezes (2009) a gerência de atividades rotineiras e repetitivas demandam técnicas específicas denominadas de administração de capacidade, assim como as técnicas que permitam o melhor conhecimento de atividades inovadoras, ou seja, planejamento das atividades. Essas atividades precisam ser separadas e geridas com metodologias e ferramentas diferentes e específicas. O ambiente inovador, repleto de incertezas, exige uma administração de contratos em que a concepção multidisciplinar e a gestão orientada para resultado possam ser devidamente aplicadas.

Uma das etapas mais importantes da gestão de contratos é a definição do escopo de um projeto. Sem o gerenciamento do escopo torna-se difícil administrar a verificação quanto ao controle de custos, tempo e planejamento, pois não fica clara para as partes interessadas qual é o limite do projeto. Quando um projeto de engenharia não apresenta um escopo bem definido, as chances do fracasso do empreendimento envolvido são amplas (BRITO, 2008).

Se a equipe de gestão da obra não tiver conhecimento pleno do contrato, pode oferecer ao empreiteiro alguma margem para sua contestação. Por isso o conhecimento do conteúdo do contrato é fundamental, assim como das consequências que podem surgir pelo descumprimento dos termos de acordo. O que foi estipulado no termo assinado deve ser cobrado e monitorado de perto pela equipe de gerência da obra (CHOMA, 2007).

Valendo-se das informações sobre as necessidades e a importância para uma boa administração contratual, este trabalho tem como tema a análise de um contrato do tipo guarda-chuva, abordando suas principais características, riscos e utilização no setor construtivo da engenharia civil. Devido a imprecisão e a falta de clareza nas reais necessidades do contrato em questão, foi necessário a verificação de um sistema de gestão de contrato específico, visto que a situação problema era distinta das comumente realizadas pela empresa responsável pela execução da obra.

Mediante a necessidade de uma investigação acerca dos problemas citados e de desenvolver estratégias, visando a gestão para melhorias no contrato, esse estudo tem como finalidade a análise de informações existentes na gestão de contratos, a partir de um estudo de caso realizado através de uma empresa de engenharia em parceria com o Governo do Estado do Espirito Santo. 

OBJETIVO

Este estudo tem como objetivo conhecer a importância da gestão de contratos associados à definição do escopo propostos pelas referências bibliográficas adotadas. Pretende-se realizar um diagnóstico de gestão de um contrato guarda-chuva, indicando possíveis oportunidades de melhoria nas disciplinas de planejamento e custo, para que empreendimentos na construção civil possam ter uma maior facilidade na execução deste tipo de contrato, através de informações disponibilizadas que visem gerências proativas para embasar a tomada de decisões no sentido de alcançar as metas estabelecidas para o empreendimento.

JUSTIFICATIVA

Para se alcançar bons resultados em um empreendimento é necessário planejamento e o cumprimento dos prazos e custos orçados. Também é indispensável a clareza dos objetivos, um bom fluxo de informações, programação das tarefas, recursos humanos apropriados e motivados, fiscalização e uma apropriada gestão (GIBIN e SANTIAGO, 2009).

Na execução de um contrato na construção civil, é o escopo das atividades previamente definido que determinará quais são os serviços que serão ou não executados pela empresa contratada.

De acordo com Dias e Gusmão (2014), a definição do escopo pode ser considerada como:

A atividade mais crítica de um projeto de construção e montagem. Isto acontece porque os erros cometidos na definição do escopo interferem automaticamente nas demais atividades relacionadas ao gerenciamento do projeto e podem trazer graves consequências em termos de custos, prazos e riscos.

O estudo de caso desta pesquisa retrata o contrato de uma empresa de engenharia celebrado com o Governo do Espírito Santo, sendo ele do tipo guarda-chuva. “A chamada licitação guarda-chuva ocorre quando o contratante não descreve adequadamente o objeto da licitação, realizando um procedimento licitatório genérico do qual decorre contrato com objeto amplo”. (CAVALCANTI, 2013).