ASPECTOS RELEVANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E MISTO

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ASPECTOS RELEVANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E MISTO

Volta Redonda/RJ

2016

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ASPECTOS RELEVANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL E MISTO

Monografia apresentada ao Curso de Engenharia Ambiental do UniFOA como requisito para obtenção do titulo de Bacharel em Engenharia Ambiental.

Aluno:

Flávio Cabral da Silva

Orientador:

Prof. Dr. Francisco Jácome Gurgel Júnior

Volta Redonda/RJ

2016

FOLHA DE APROVAÇÃO

Aluno:

Flavio Cabral da Silva

Titulo da Monografia:

Aspectos relevantes do licenciamento ambiental de loteamento comercial, residencial e misto

Orientador:

Prof. Dr. Francisco Jácome Gurgel Júnior

Banca Examinadora

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Prof. Dr. Francisco Jácome Gurgel Júnior

_____________________________________________

Prof.Msc. Jorge Luis de Souza Nascimento

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Prof.Msc. Marcus Vinicius Faria de Araujo

A Deus pai todo poderoso, aquele que me deu condições de hoje estar aqui.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pois, sem ele nada seria possível, agradeço também aos professores, amigos e família, que contribuíram com meu desenvolvimento, e não permitiram que eu saísse dos trilhos durante minha caminhada.

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RESUMO

Devido ao déficit habitacional e o adensamento populacional em áreas urbanas, o número de novos empreendimentos imobiliários cresceu significativamente aumentando também a quantidade de processos de licenciamento ambiental de loteamentos. O licenciamento ambiental é um processo técnico/administrativo utilizado para avaliar os possíveis impactos socioambientais sobre a área de abrangência. Este estudo consiste na avaliação do processo de licenciamento ambiental de loteamentos comerciais, residenciais ou mistos, em diferentes esferas como a municipal, estadual (RJ) e federal. O objetivo deste trabalho é nortear empreendedores e profissionais de diversas áreas em relação aos procedimentos necessários para a abertura do processo de licenciamento ambiental, levando o conhecimento necessário para diminuir as dificuldades geralmente encontradas por aqueles que não possuem experiência nestes procedimentos, a fim de economizar recursos financeiros e reduzir o tempo no processo de licenciamento. Para a realização deste trabalho foram executadas pesquisas bibliográficas; consultas às legislações vigentes nas esferas de governo existentes, guias e normas relacionadas ao tema, artigos científicos e textos evidenciando de forma cronológica as ações que deverão ser tomadas nas diversas etapas do processo de licenciamento.

Palavras-chave: Aspectos; Licenciamento ambiental; Loteamentos.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        11

1.1        Objetivo        12

1.1.1         Objetivo geral        12

1.1.2        Objetivos especificos        12

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA        13

2.1        Ocupação Desordenada e Impactos Ambientais        13

2.2         Legislação, Diretrizes e Normas        17

2.3         Qualidade Ambiental e Impacto Ambiental        21

2.4         Licenciamento Ambiental        23

2.4.1        Fases do licenciamento        23

2.4.2        Tipos de licença        25

2.5        Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)        27

2.5.1        Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental        28

2.6        Loteamentos        30

3 METODOLOGIA        33

3.1        Levantamento de Informações        33

3.2        Triagem dos Dados        33

3.3        Organização Objetiva das Informações        33

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES        34

4.1        Aquisição do Imóvel        34

4.2        Validação do Imóvel        34

4.2.1         Zoneamento        34

4.2.2        Análise de passivos        36

4.3        Abertura do Processo de Avaliação de Projeto pelo Município        36

4.4        O Projeto        37

4.5        Enquadramento do Potencial Poluidor        37

4.6        Documentação Necessária        41

4.6.1        Formulário de requerimento (Form01)        41

4.6.2        Declaração de entrega de documentos (Form02)        42

4.6.3        Guia de recolhimento de custos de análise processual        42

4.6.4        Certidão municipal de zoneamento        43