Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação

É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta?

R: Sim

Porque não é possível fazer em todos os lugares?

 R: Porque nem todo lugar tem lugar adequado principalmente lixões que pode contaminar a terra e lençóis freáticos, onde alguns lugares do mundo investe pesado no  tratamento do lixo como vimos em Barcelona e na Alemanha de 50 mil lixões que tinha hoje está apenas com 200. Sendo o que não é reciclável é incinerado gerando energia.

Faltam políticas públicas, legislação?

R: Além de políticas públicas falta vontade políticas, pois tudo se faz em lei e não se executa.

Que Vantagem o tratamento adequado dos resíduos sólidos pode trazer, curto e a longo prazo para a sociedade?

R: O tratamento correto de resíduos sólidos é para não contaminação do solo, animais, lençóis freáticos, com isso trazendo para a sociedade uma vida ecologicamente correta sem contaminações, e ao logo prazo como os rios que são contaminados por esgotos e lixo poderão voltar a ser limpos para a própria natureza e para própria sociedade.

A atual Lei de Resíduos Sólidos pode atingir os objetivos de termos um tratamento adequado do lixo?

R: Um dos principais desafios que os municípios brasileiros enfrentam é promover uma gestão integrada dos resíduos sólidos de forma eficiente e eficaz. Um dos instrumentos utilizados para promover esta gestão nos municípios é o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que deve atender aos requisitos mínimos estabelecidos no artigo 19, incisos I a XIX da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010.