Uma Contribuição para a história do Planejamento Urbano no Brasil

Instituição: Universidade Tiradentes - Unit

Curso: Arquitetura E Urbanismo

Disciplina: Planejamento Urbano e Regional III

Docente: Lygia Nunes

Atividade:  Fichamento

Estudante: Shara Andreas Dias de Oliveira

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do Planejamento Urbano no Brasil.

Para refletir sobre o planejamento urbano no Brasil usamos como referência o artigo de Flávio Villaça titulado “Uma Contribuição para a História do Planejamento Urbano no Brasil”, publicado em 1999, que traz uma síntese da evolução desse processo no país. O autor constata que são recentes as iniciativas de planejamento, que datam de pouco mais de um século.

Villaça (1999a) aborda a difícil tarefa de se fazer a histórica do planejamento urbano no Brasil, notadamente porque o discurso e a prática muitas vezes se confundem. Além disso, há uma dificuldade na definição do termo, sendo muitas vezes confundido com zoneamento, planos setoriais, planos diretores, projeto de cidades novas, entre outros.

O referido autor divide a história do planejamento urbano no Brasil em três fases distintas. Na primeira delas, de 1875 a 1930, ocorre o predomínio do planejamento renascentista que nos chega através da França. Enfatiza a beleza monumental. Villaça (1999a, p. 193) afirma que “foi sob a égide dos planos de embelezamento que nasceu o planejamento urbano (lato sensu) brasileiro”. Trata-se de um modelo altamente ideológico, refletindo a ação concreta do Estado. Um dos exemplos citados é o plano da cidade do Rio de Janeiro, de 1875, que procurava criar melhoramentos. Há um declínio desse tipo de plano na década de 1930, surgindo uma preocupação maior com a eficiência e não tanto com a beleza, destacando as obras de infraestrutura de transporte e saneamento.

Numa segunda fase, de 1930 a 1990, verificamos a ideologia do plano enquanto técnica de base científica para a solução dos problemas urbanos. Foi um período de grandes e bem-intencionados planos, cuja maioria não saiu do papel, sendo que o discurso dominante procurava ocultar a origem dos problemas, atribuindo ao planejamento à função de solucioná-los.

Na terceira e última fase, de 1990 em diante, os teóricos do planejamento tecem severas críticas ao período anterior, defendem a participação popular na formulação e acompanhamento dos planos diretores, a função social da propriedade urbana e da cidade, conforme preconizado no Estatuto das Cidades. Há, além da busca por justiça social, a recusa do diagnóstico técnico como mecanismo de descrever e solucionar os problemas urbanos.

O autor ressalta, em vários momentos de seu texto, o fato de que só é possível compreender a produção e reprodução do planejamento urbano no Brasil, nos últimos 50 anos, cristalizado no plano diretor e relacionado com as ideologias das classes dominantes. Acrescenta que “sendo apenas discurso o planejamento é uma fachada ideológica, não legitimando a ação concreta do Estado, ao contrário, procurando ocultá-la. O que há por trás da fachada é o poder, a dominação. (VILAÇA, 1999a, p. 191).

Muitas vezes o que prevaleceu, ao se falar em planejamento urbano, foi meramente a elaboração de planos diretores, tanto que na Constituição de 1988, especificamente no artigo 182§1º, consta que o Plano Diretor é um conjunto de leis e instrumento básico de planejamento de uma cidade, dispondo sobre sua política de desenvolvimento, ordenamento territorial e expansão urbana. Isto posto, o plano diretor sempre teve lugar de destaque na política urbana do país.