Uma Contribuição Para a História do Planejamento Urbano no Brasil

VILLAÇA, Flavio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil, 1991.

“Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil” foi escrito no inicio dos anos 90 por Flavio Villaça, arquiteto, urbanista, mestre em planejamento urbano e doutor em geografia, que foi professor, secretario e consultor de planejamento urbano. Nesse artigo, de caráter histórico, descritivo e investigativo, ele apresenta um olhar crítico para indagações e compreensão dos bastidores das construções das cidades brasileiras, com foco no Rio de Janeiro e São Paulo.

Villaça discorre sobre questões metodológicas, ideológicas e correntes do planejamento, e apesar sua escrita por diversas vezes ser confusa, pela criação de parênteses e ir e voltar no assunto, se aprofunda em todos os pontos que se propõe a descrever e discutir, uma estratégia que poderia ajudar na compreensão é uma linha do tempo para visualizar a transmutação dos termos e significados do tema.

No tópico “Quadro Teórico”, o autor divide o Planejamento Urbano em três períodos, basicamente passado [1875,1930], presente [1930, 1990] e futuro [1990, ∞] no primeiro se destaca os Planos de Melhoramento e Embelezamento, inspirado nas reformas urbanas europeias e no urbanismo monumental que provinham do iluminismo e valorizava a técnica, ciência e “beleza”.

Em seguida, a exaltação do belo foi sendo substituído pela eficiência, assim o Planejamento Stricto Sensu, segundo Villaça, se aproxima de planos de grandes obras de infraestrutura com o foco em solucionar os problemas urbanos, como habitação, transporte, saneamento e meio ambiente, e reconhecendo os dilemas sociais, que por consequência validou a formação de equipes multidisciplinares, como a adesão de sociólogos nos diagnósticos técnicos.  

Com o passar do tempo a reação popular tomou mais força e relevância e com isso os planos diretores voltaram a serem discutidos, e fortalecidos com a Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade. Desta vez, os planos incluíam a preocupação com problemas sociais, o objetivo era neutralizá-los a partir planejamento urbano. Entretanto, Villaça ressalta que majoritariamente estes documentos foram produzidos, mas não executados devido a falta de interesse e manutenção da classe dominante.

Há diversos exemplos da falta de prática desses planos, em Cuiabá podemos observar nas Leis Municipais é instituído o programa de Regularização de Passeios Públicos e que temos um excelente Manual de Calçadas estabelecido no Código de Posturas do Município, entretanto o é visto nas ruas é completamente diferente dificultando e pondo em perigo a vida dos pedestres.