Assedio Moral No Ambiente De Trabalho

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Aline Borghezan

Ana Ferreira

Daisy Santos

Dalva Brandão

Denise Mattos

Elaine Andrade

Prof. Ricardo Cruz

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Gestão de Recursos Humanos (RHU0115) – Prática Módulo III

26/10/14

RESUMO

Nesse trabalho iremos conceituar e identificar o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho. Como o assédio moral é um fenômeno bastante antigo, mas que começou a ser discutido muito recentemente no Brasil, falaremos da caracterização, dos perfis comuns das partes envolvidas, dos objetivos do agressor e de como identificá-lo. Demonstraremos os efeitos maléficos do assédio moral na relação de trabalho para o empregado e empregador. Analisaremos os tipos de assédio moral e para finalizar falaremos como podemos identificar o assédio moral no ambiente de trabalho e de como a legislação protege os funcionários que sofrem esse tipo de problema nas organizações atualmente.

Palavras-chave: Assédio Moral. Relação de Trabalho. Direto do Trabalho.

1 INTRODUÇÃO

Nas últimas décadas houveram grandes avanços por todo o mundo no que diz respeito à valoração dos direitos humanos e à proteção aos indivíduos, em todos os ramos sociais.

No ambiente de trabalho, uma das maiores violações do direito humano é o assédio moral, que é um fenômeno observado nas relações humanas desde os primórdios da história, podendo-se dizer que é tão antigo quanto o próprio trabalho.

O cenário atual tem propiciado uma disseminação desenfreada do assédio moral, caracterizada pela competitividade empresarial, pela exigência do cumprimento de metas excessivas e pela redução dos postos de trabalho.

Estudos sobre o tema confirmam que o assédio constitui um risco “invisível”, porém concreto nas relações de trabalho, acarretando prejuízos práticos e emocionais devastadores ao trabalhador, à organização e para a sociedade.

2 O QUE É ASSÉDIO MORAL

Vamos iniciar entendendo o conceito desse fenômeno que tem sido tão discutido atualmente no ambiente de trabalho.

Segundo Hirigoyen (2001, p. 17), “toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.”

Maciel (2007, p. 118) afirma que:

Assédio moral no trabalho compreende toda exposição prolongada e repetitiva a situações humilhantes e vexatórias no ambiente de trabalho. Essas humilhações se caracterizam por relações hierárquicas desumanas e autoritárias, onde a vítima é hostilizada e ridicularizada diante dos colegas e isolada do grupo.

3 CARACTERIZAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL

Da definição do assédio moral extrairemos os elementos que a caracterizam e também suas diferenças com outros problemas psicossociais nas relações de trabalho.

É fundamental a análise dos elementos que caracterizam o assédio moral para que qualquer conduta não venha a ser considerada como tal. Isto pode ocorrer porque sua definição é aberta e esta abertura facilita excessos, os quais devem ser reprimidos quando seus elementos não estiverem presentes.

Tomando como base os art. 186 ao 188 do Código Civil (BRASIL, Lei n°10.406, 2002), podemos dizer que o assédio moral se caracteriza pela ação ou omissão de atos abusivos ou hostis realizados de forma sistemática e repetitiva durante certa duração e frequência de forma consciente.

Eis o que estabelecem os artigos 186 ao 188 do Código Civil (BRASIL, Lei n°10.406, 2002):

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Art. 188. Não constituem atos ilícitos:

I - os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido;

II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente.

Parágrafo único. No caso do inciso II, o ato será legítimo somente quando as circunstâncias o tornarem absolutamente necessário, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo.

“O diagnóstico do assédio recai sobre critérios de repetição, frequência e duração de práticas hostis. Desta forma, práticas hostis pontuais não levam necessariamente ao assédio.”, segundo Zanetti (p. 30)

As principais condutas que caracterizam assédio moral, conforme Hirigoyen (2001), são:

• Dar instruções confusas, imprecisas e contraditórias.

• O bloqueio ao trabalho e a atribuição de erros imaginários.

• Ignorar a presença de funcionário na frente de outros.

• Pedir trabalhos urgentes sem necessidade.

• Mandar o trabalhador realizar tarefas abaixo de sua capacidade profissional.

• Fazer comentários maldosos em público.

• Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao trabalhador em público.

• Impor horários injustificados.

• Retirar, injustificadamente, os instrumentos de trabalho.

• Agressão física ou verbal.

• Fazer ameaças, insultar, isolar.

• Não cumprimentar ou ignorar.