Avalição do Plano de Produção nas Operações de Lavra

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FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO

CURSO DE LICENCIATURA EM GESTÃO AMBIENTAL PLANEAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

TRABALHO DE CAMPO

PLANEAMENTO URBANO VERSUS FORMAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS.

Autor:                                                                               Tutor:

Leonel João

Tete

2022

ÍNDICE

1.        INTRODUÇÃO        3

1.1.        Objectivos        5

1.1.1.        Geral        5

1.1.2.        Específicos        5

1.2.        Metodologias        6

1.2.1.        Classificação da pesquisa        6

1.2.2.        Etapas da pesquisa        6

1.2.3.        Métodos e fonte de informação        6

2.        PLANEAMENTO URBANO VERSUS FORMAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS        7

2.1.        Generalidade        7

2.2.        Área de estudo        7

2.2.1.        Cenário demográfico-urbano da cidade de Tete        8

2.3.        Instrumentos de planeamento urbano aplicáveis na cidade de Tete        10

2.3.1.        A nível distrital        10

2.3.2.        A nível municipal        10

2.4.        Factores de formação de assentamentos informais na cidade de Tete e sua análise crítica………………………………………………………………………………………….11

2.5.        Estratégias para conter o crescimento dos assentamentos informais        13

2.5.1.        Plano de Estrutura Urbana da cidade de Tete (PEUT)        14

2.5.1.1.  Programa de melhoramento de bairros        14

2.5.1.2.  Projectos de habitação social        15

3.        CONCLUSÃO        16

4.        BIBLIOGRAFIA        17

1. INTRODUÇÃO

A temática da formação de assentamentos urbanos informais é bastante verificada nos centros urbanos do nosso país, causando um desequilíbrio a urbanização, no entanto, torna-se emergente a implementação de planos exequíveis que possam reverter a situação, assim sendo, o planeamento urbano resolveria os problemas do meio envolvente, apresentando soluções com os recursos existentes e com danos ambientais minimizados, contribuindo para o desenvolvimento social a nível regional.

Nesse caso, é necessário a criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar dentro de uma área urbana ou de uma nova área urbana, a melhor qualidade de vida possível aos seus habitantes, assim, o planeamento surge como uma resposta aos problemas enfrentados pelas cidades, tanto aqueles não resolvidos pelo urbanismo moderno quanto aqueles causados por ele.

Este trabalho, foi desenvolvido com base no estudo de campo realizado na cidade de Tete pertencente a província com o mesmo nome na zona centro do país. É notório a criação de assentamentos urbanos informais nesta parcela do país, devido a atracção económica desde a criação de empresas no sector mineiro que operam na província.

A cidade de Tete se expandiu de forma precária e desordenada desprovida de infra-estruturas básicas e de serviços, com sistemas de saneamento básico, sistema de transportes e regulação da ocupação do solo urbano.

Diante da situação, em 2011, o concelho municipal de Tete desenvolveu o Plano de Estrutura Urbana da cidade de Tete (PEUT), na qual cobriu diversos aspectos relacionados com a resolução da problemática dos assentamentos urbanos informais desordenados, assim como melhoramento de vias de acesso.

Estruturado em 3 (três) partes (Introdução, desenvolvimento e conclusão), esta pesquisa, debruça preferencialmente na instrumentalização do planeamento urbano, descreve também, os factores condicionantes para formação de assentamentos informais e as estratégias para conter o crescimento dos assentamentos informais na cidade de Tete.

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1. Objectivos

1. Geral

A presente pesquisa tem como objectivo geral debruçar sobre o planeamento urbano versus formação de assentamentos urbanos informais na cidade de Tete.

1. Específicos

Para que o objectivo geral seja alcançado, foram traçados os seguintes objectivos específicos:

• Contextualizar abordagens referentes ao planeamento urbano versus formação de assentamentos urbanos informais na cidade de Tete.
• Apresentar os instrumentos de planeamento urbano aplicáveis na cidade de Tete;
• Descrever e analisar os factores de formação de assentamentos informais na cidade de Tete;
• Enumerar as estratégias para conter o crescimento dos assentamentos informais na cidade de Tete.

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1.  Metodologias

1. Classificação da pesquisa

Quanto aos objectivos: entende-se aquilo que se deseja atingir com a pesquisa. Nesse contexto, a pesquisa é classificada como sendo pesquisa exploratória.

Visa proporcionar maior familiaridade com o assunto, com o problema, para maior conhecimento ou para construir hipóteses (Gil, 1999).

Quanto aos procedimentos técnicos e colecta de dados: classifica-se esta, como sendo pesquisa bibliográfica.

Elaborada a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e, actualmente, com material disponibilizado na Internet (Gil, 1999).