Direitos Reais

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – CAMPUS MACAÉ

DISCIPLINA: DIREITOS REAIS I - OBRIGATÓRIA

PROFESSORA: SÔNIA BARROSO BRANDÃO SOARES – CARGA HORÁRIA: 60 H

OBJETIVOS DA DISCIPLINA: Tem por objetivo apresentar os conteúdos do Direito Civil

relacionados à posse e à propriedade nas suas diversas formas de aquisição com vistas a levar o

aluno a compreender e poder futuramente atuar na solução de conflitos que envolvam a

regularização fundiária do espaço.

METODOLOGIA DE TRABALHO: Aulas expositivas ministradas pela docente. Avaliação em

prova no final do semestre, composta de questões de múltipla escolha, dissertativas e de análise e

solução de casos concretos. Consulta somente à legislação não comentada.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

GOMES, Orlando. Direito das Coisas. Atual. Rio de Janeiro: Forense.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Direito das coisas.São Paulo: Saraiva.

V. V.

MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito das Coisas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. Direitos Reais. Rio de Janeiro:

Forense. V. IV.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Forense.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Direito das coisas. São Paulo: Atlas. V. 5.

PLANO DE AULAS:

Aula 1 – Direito das coisas. Conceito. Classificação. Natureza jurídica. Direitos Reais x Direitos

obrigacionais. Obrigações propter rem. Ônus. Domínio. Objeto dos direitos reais.

Características. Constituição de direitos reais.

Aula 2 – Posse. Conceito. Teorias justificativas. Natureza jurídica. Objeto da posse.

Detenção.Atos de mera permissão e tolerância. Posse originiária e derivada. Direta e indireta.

Justa e injusta. Vícios e obstáculos à posse. Posse de boa e de má-fe. Jus possessionis e jus

possidendi. Composse. Aquisição e perda da posse. Caráter da posse. Legitimação e capacidade.

Constituto possessório e traditio brevi manu. Efeitos da posse e defesa da posse. Ações

possessórias e interditos.

Aula 3 – Usucapião.

Aula 4 – Propriedade. Conceito. Aquisição. Características. Classificação. Propriedade resolúvel.

Inalienabilidade. Propriedade fiduciária.

Aula 5 – Modos de aquisição e perda da propriedade. Ocupação e tradição. Acessão (x

benfeitoria) Abandono.

Aula 6 – Transmissão da propriedade. Registro. Defesa da propriedade. Ação reivindicatória.

Embargos de terceiro.

Aula 7 – Direito de Vizinhança.

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Aula 8 – Condomínio em geral.

Aula 9 – Condomínio edilício. Assembléias de condomínio.

Aula 10 – Propriedade resolúvel e fiduciária.

Aula 1: Noções Introdutórias

1.1Conceito de Direito Real - res = coisa # patrimônio

↓

Direito que vem das coisas (bens)

1.2 Classificação dos bens e implicações no estudo dos Direitos Reais:

- móvel e imóvel > propriedade/posse, titularidade, RGI

- material e imaterial > propriedade intelectual (royalties)

- singular e coletivo > condomínio/composse

- privado e público > possibilidade ou não do usucapião

1.3 Direito das coisas x Direitos obrigacionais

Direitos Reais (das coisas) Direitos Obrigacionais

iura in re > dominação sobre a coisa atribuída

ao sujeito (titular) e oponível erga omnes

faculdade de exigir de sujeito passivo

determinado uma prestação

relação de subordinação da coisa ao sujeito,

sem intermediários > absolutos

relação bilateral ou plurilateral (obrigacional)

entre o(s) credor (es) e o(s) devedor(es) >

relativos

Teoria personalista > no direitos das coisas há

um titular do direito que pode opô-lo erga

omnes

No direito de crédito há um sujeito passivo

contra quem o titular (credor) pode opor a

facultas agendi

oponível erga omnes oponível a sujeito passivo determinado ou

determinável

exige a existência atual da coisa > objeto

determinado

o objeto pode ser determinável

é exclusivo > o titular é um só (atributivo) comporta pluralidade de sujeitos com iguais

direitos > cooperativo

concede o gozo ou fruição de bens concede o direito a uma ou mais prestações

adquire-se por usucapião ou transmissão