O Arrendamento Mercantil (leasing e lease back)

Arrendamento Mercantil (leasing e lease back)

Arrendamento Mercantil ou Locação Financeira, também conhecido pelo termo em inglês Leasing, se refere a um contrato que viabiliza a utilização de bens móveis ou imóveis por um prazo estipulado, por mediação de um arrendador, mediante pagamento de um valor periódico, com opção de compra no final.

O locador, quem adquire o bem, é chamado de Arrendador, e a pessoa que aluga, é o Arrendatário. Para um possível arrendatário, uma grande vantagem de optar por essa modalidade, é que não se aplica o IOF.

Basicamente é uma forma de ter sem precisar comprar e o lucro vem da utilização do bem e não da sua propriedade.

O contrato de arrendamento mercantil, ou leasing , é regulado pelas leis n. 6.099/74 e 11.649/08, além da resolução n. 2.309/1996 do Banco Central do Brasil [1] .

Pode-se dividir em três, as "espécies” de arrendamento mercantil.

 Leasing Operacional

Ocorre quando uma empresa cede o direito de uso de tal bem, que já pertence a ela, em que ela custeia as manutenções, e outras eventuais necessidades e em troca recebe um montante que engloba o direito ao uso, serviços prestados e uma margem de lucro.

Ex locação de uma sala.

Leasing Financeiro

Esse se dá quando uma Instituição Financeira age como intermediador; ela adquire o bem de um fabricante ou fornecedor e entrega o uso ao arrendatário, mediante pagamento de uma contraprestação periódica e ao final da locação, abrem-se três possibilidades, devolver o bem, renovar a locação ou adquiri-lo pelo preço residual combinado no contrato.

Ex adquire aquela sala e concede o uso ao arrendatário.

Lease Back

É um Leasing de retorno, acontece quando uma empresa já detém um bem, mas o vende e em seguida faz a locação desse mesmo bem junto à empresa que ele havia vendido. No lease back, o fornecedor e o arrendatário do bem são a mesma pessoa.

Ex do prédio. Ou da casa em condominio.

Referências Bibliográficas:

O que é e como funciona o leasing | Konkero. Konkero Brasil, 2012. Disponível em: https://youtu.be/7DVi_OfT5tg. Acesso em 22 jan. 2023.

Aula 24 - Leasing (tipos, funcionamento, bens) - BASA. Willian Capriata, 2022. Disponível em: https://youtu.be/UNz4RK4YOpY. Acesso em 22 jan. 2023.

ANDRADE Julyana. O que é leasing? Entenda como funciona a modalidade de arrendamento mercantil. iDinheiro, 2021. Disponível em: . Acesso 22 jan. 2023.

RESUMO

Arrendamento Mercantil ou Locação Financeira, também conhecido pelo termo em inglês Leasing, se refere a um contrato que viabiliza a utilização de bens móveis ou imóveis por um prazo estipulado, por mediação de um arrendador.

O locador, quem adquire o bem, é chamado de Arrendador, e a pessoa que aluga, é o Arrendatário. Para um possível arrendatário, uma grande vantagem de optar por essa modalidade, é que não se aplica o IOF.

Basicamente é uma forma de ter sem precisar comprar e o lucro vem da utilização do bem e não da sua propriedade.