O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITÁVEL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Por este instrumento de contrato particular de prestação de serviços, que fazem entre si, de um lado a empresa XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na rua, XXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXX, ESTADO XXXXX, inscrita no CNPJ: XXXXXXXX, neste ato denominado simplesmente de CONTRATANTE.

E de outro lado a Sr. XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXX, Nº XXX, portador do CPF: XXXXXX, neste ato denominado simplesmente CONTRATADO, ambos têm como justo e acordo o que segue:

Clausula Primeira: a contratante contrata os serviços profissionais do contratado, para exercer a função de Engenheiro Mecânico Responsável Técnico da contratada.

Clausula Segunda: o prazo de prestação de serviço é indeterminado, iniciando em XXXXXX, sendo 15 horas semanais, quartas e quintas das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 16h30min.

Clausula Terceira: a contratante pagará ao contratado a importância de três salários mínimos vigentes e comissão de 3% do valor de cada obra.

Clausula Quarta: Condições de pagamento: Será mensal, com vencimento no dia 10 de cada mês, que será pago mediante  recibo.

Clausula Quinta: o contratado não possui qualquer vinculo associativo, solidário, previdenciário ou trabalhista, assumindo cada quais os encargos decorrentes de suas atividades, empregados, que dos tributos e encargos incidentes, que da responsabilidade civil e criminal pelo exercício da profissão.

Clausula Sexta: ambas as partes poderão rescindir o presente contrato, a qualquer momento, mediante prévio aviso a outra parte, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

Clausula Sétima: este contrato não poderá ser transferido, cedido, sublocado, gravado ou emprestado, total ou parcialmente a terceiros, sem a previa e formal concordância de ambas as partes.

Clausula Oitava: em caso de falecimento de qualquer das partes constantes fica este instrumento extinto e qualquer obrigação por parte dos contratantes.

Para todas em questões resultantes deste contrato, será competente o foro da comarca de XXXXXXX, independente de outro por mais privilegiado que seja. E por estarem assim, acordados e ajustados assinam o presente Contrato em duas vias, para que surta os seus efeitos jurídicos, na presença e em conjunto com duas testemunhas.

XXXXX, XX de janeiro de XXXX.

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XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX             XXXXXXXXXXXXXXXXX

TESTEMUNHAS

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