O Saneamento básico no brasil

O saneamento básico no Brasil e até que ponto ele atinge os preceitos dos objetivos do desenvolvimento sustentável

Felipe Ferreira de Oliveira

Geovane Silva Xavier

Thais de Souza Miranda

 

Resumo: O presente artigo visa mostrar a situação do saneamento básico no Brasil, a partir de um estudo sobre o histórico evolutivo do seu desenvolvimento ao longo dos últimos anos e de dados sobre a qualidade do serviço prestado à população brasileira atualmente, e analisar se a situação estudada vai ao encontro dos objetivos do desenvolvimento sustentável pregados pela ONU. No Brasil, o que se vê é um quadro ainda muito debilitado, em que mais da metade da população não possui seu esgoto coletado e tratado e cujo serviço de abastecimento de água apresenta um índice de perdas da ordem de 37%. Em face disto, este trabalho objetiva analisar a concordância do saneamento brasileiro com os ODS e pôde-se verificar que ainda há um longo caminho a se percorrer para que estes objetivos sejam atingidos.

Palavras-chave: Saneamento básico; Desenvolvimento Sustentável; Brasil.

1. Introdução 

Executar políticas que garantam o bem-estar e uma melhora na qualidade de vida da população traduz o maior sentimento da população humana. Em meio às análises das situações que mostram a complexidade enfrentadas a nível mundial para estabelecer políticas efetivas de desenvolvimentos mais justas e igualitárias, surgem, de forma cada vez mais evidente, como importantes fatores: as novas tecnologias, os recursos naturais e o equilíbrio ambiental (Batista, Albuquerque, 2007).

Ainda segundo Batista e Albuquerque (2007), nesse contexto encontra-se um dos termos mais mencionados durante as últimas décadas: o desenvolvimento sustentável (DS), no qual é imprescindível a inclusão da temática ambiental nos modelos de desenvolvimento que se delineiam na esfera global. Dentro do atual modelo de desenvolvimento sustentável, o saneamento é uma importante área, sendo diretamente relacionada à saúde e higiene.

O Saneamento é a modificação feita em um ambiente, além das dimensões físicas, onde compreende os sistemas de engenharia para abastecimento de água, limpeza pública e manejo de águas pluviais, esgotamento sanitário, além de um conjunto de ações e instrumentos que devem ser capazes de atuar em todas as dimensões ambientais (Souza, 2015). Tais ações e instrumentos se faz necessário não somente para o tratamento d'água para o consumo humano e a produção de bens, mas também é essencial para a manutenção de todo o meio ambiente.

Uma das possíveis soluções existentes para a contribuição da preservação dos recursos hídricos, é o tratamento dos efluentes através de investimentos em saneamento básico, realizado por meio de estações de tratamento de esgoto. Esta medida reproduziria em um curto espaço de tempo a limpeza dos cursos hídricos (Leonete, Prado e Oliveira, 2009). Além de contribuir para a diminuição do uso dos recursos na água tratada pode ser usada para várias aplicações como: irrigação de campos de esportes, praças etc.; usos paisagísticos; descarga de toaletes; combate a incêndios; lavagem de automóveis; limpeza de ruas; usos na construção, além de gerar externalidades positivas sobre a saúde e o meio ambiente.

Pensando nisso, discutiremos as políticas de saneamento no Brasil, avaliando se ela atende os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) incluídos na nova agenda de desenvolvimento sustentável, analisando o histórico das políticas de saneamento e sua trajetória até os dias atuais, e para tal estudo utilizaremos artigos, periódicos e publicações retiradas em sites, livros e revistas para dar embasamento teórico aos nossos argumentos.

2. Desenvolvimento Sustentável e seus objetivos (ODS)

 Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), desenvolvimento sustentável é aquele que é capaz de suprir todas as necessidades da população no presente, sem interferir na capacidade de o planeta suprir as necessidades futuras das novas gerações. O termo DS surgiu durante a criação da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) na década de 1980, onde em 1987 foi elaborado o relatório Our Commom Future (Estender, Pitta, 2015), que trata dos resultados das análises realizadas pelo desenvolvido pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, criada em 1983 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Uma das características do relatório é estimular o crescimento econômico e a erradicação da pobreza, mesmo nos países mais ricos, sem fazer críticas explícitas a sociedade empresarial (Batista, Albuquerque, 2007). Este relatório foi uma notória contribuição, trazendo a referência de Desenvolvimento Sustentável como um novo elemento na linguagem internacional e como foco de trabalhos dos peritos das organizações internacionais (Chaves, Rodrigues, 2006).

Durante a conferência Rio 20+, realizada no Brasil em 2012, ficou estabelecido que os Estados-Membros da ONU construíssem coletivamente um conjunto de objetivos e metas, que ampliaria os benefícios obtidos pelos Objetivos do Milênio (ODM). Tais negociações foram concluídas em 2015, dando origem a um documento que propõe 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas correspondentes, os ODS são o cerne da Agenda 2030, que corresponde ao conjunto de programas, ações e diretrizes que orientarão os trabalhos das Nações Unidas e de seus países membros rumo ao desenvolvimento sustentável (Ministério das Relações Exteriores, 2016).

Os objetivos e metas estipulados na Agenda 2030, estimularão ações em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta, tendo uma visão ambiciosa. Entre estas estão a erradicação da pobreza, fome, doenças e penúrias, além da extinção das guerras e o medo gerado pela violência. A conquista de um mundo alfabetizado e com acesso igualitário à educação de qualidade. Um mundo onde a população tenha acesso à água potável e ao saneamento contribuindo para uma melhor higiene e que tenham acesso universal à energia acessível, confiável e sustentável. Assim reconhecendo a dignidade da pessoa humana como fundamental (ONU, 2015).

Dentre os 17 objetivos do ODS, destacamos o sexto objetivo, que possui a função de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Entre as metas desse objetivo, as pertinentes ao saneamento básico são as seguintes: A meta que propõe que até 2030, os países devam alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para toda a população, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade, a outra meta pretende melhorar a qualidade da água até 2030, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente (ONU, 2015).