Perícia de Engenharia

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DO RIO GRANDE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL.

Clarel da Cruz Riet, infra-assinado, engenheiro civil, perito judicial nomeado nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo n.º 2005.71.01.002594-9, em que é AUTOR F.F.P. LTDA e RÉU UNIÃO FEDERAL, tendo procedido aos estudos e diligências que se fizeram necessários, vem apresentar a V. Exa. as conclusões a que chegou, consubstanciado no seguinte:

LAUDO DE ENGENHARIA

	ÍNDICE
1.	OBJETIVO DA PERÍCIA ....................................................................................	03
2.	VISTORIA DO LOCAL .......................................................................................	03
3.	REGISTRO FOTOGRÁFICO ...............................................................................	03
4.	METODOLOGIA ...............................................................................................	11
5.	CONCLUSÃO ...................................................................................................	11

1. OBJETIVO DA PERÍCIA

        O objetivo deste trabalho consiste em esclarecer se a área usucapienda (fls. 06/12) inclui ou confronta com terrenos de Marinha, devendo na ocorrência do primeiro caso, ser elaborado novo memorial descritivo e levantamento topográfico que exclua as faixas de marinha.

2. VISTORIA DO LOCAL

        A perícia ocorreu no dia 18/11/09, às 9:00 horas, contando além deste perito com as presenças do Assistente Técnico Eng. Agrônomo P.R.A. e do Topógrafo Sr. A.B.S., ambos da Autora. Neste trabalho revisamos a demarcação da área usucapienda, a qual foi apontada pelo assistente técnico, compreendida entre os pontos que margeiam a Lagoa dos Patos.

        Para efeito de melhor entendimento e precisão dos trabalhos periciais, junta-se a documentação fotográfica comentada a seguir, obtida no ato da inspeção.

3. REGISTRO FOTOGRÁFICO

[pic 2]

Foto 1- Chegada a área usucapienda.

[pic 3]

Foto 2- Durante o trajeto, observamos os sacos plásticos, fabricados com material especial, fixados nas árvores para a coleta de resina que é um subproduto do Pinus Elliottii.

[pic 4]

Foto 3- Os sacos com a coleta de resina, anteriormente comentada.

[pic 5]

Fotos 4- A direita a Lagoa dos Patos. A partir deste ponto começamos os trabalhos de verificação.

[pic 6]

Fotos 5- Esta planta, levada pelo assistente técnico, representa o Levantamento Planimétrico de Florestas, mostrando os locais com a plantação do Pinnus (Floresta de Pinus) e as áreas arenosas e dunas.

[pic 7]

Foto 6- A margem da Lagoa dos Patos. Ao fundo da foto observa-se o início das dunas, localizando-se após estas, a área usucapienda.

[pic 8]

Foto 7- Outro ponto da margem da lagoa dos Patos

[pic 9]

Foto 8- A margem da lagoa vista de outro ângulo, com este perito caminhando em direção as dunas.

[pic 10]

Foto 9- Aqui, já em cima das dunas, vê-se ao fundo a Lagoa dos Patos, a uma distância de aproximadamente de 140m.

[pic 11]

Foto 9- Após as dunas, o início da área usucapienda.

[pic 12]

Foto 10- Esta foto foi registrada a partir de um ponto no fim da praia. Ao centro aparece o Topógrafo da Autora caminhando em direção as dunas, onde após estas começa a área usucapienda.