Petroleo

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA FOZ DO ITAJAÍ – CESFI

ENGENHARIA DE PETRÓLEO

CAMILA KLESZCZ DANELUZ

HELENA HERMES

A REFINARIA DE PASADENA

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

 2014

CAMILA KLESZCZ DANELUZ

HELENA HERMES

A REFINARIA DE PASADENA

Relatório ministrado na disciplina de Análise

                                                         e  Produção  Textual  como  requisito  para

                                                         obtenção de nota parcial.

Profª: Cleusa Hübner Kazmierczak.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

 2014

RESUMO

O seguinte relatorio aborda a polêmica compra da refinaria de Pasadena pelo ex-diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, avalizado pela atual presidenta Dilma Rousseff de ter omitido cláusulas contratuais importantes para o negócio. Além do mais, enfatizar o histórico e todo o envolvimento que essa repercussão causou no meio político e suas consequências econômicas para o país.

Palavras-chave: Refinaria; Petrobrás; Cláusulas contratuais.

ABSTRACT

The following paper refers to the polemicl purchase of the Pasadena refinery by former international director of Petrobrás, Nestor Cervero, endorsed by the current President Dilma Rousseff to have omitted important contractual clauses for business. Moreover, to emphasize the historical and all involvement that caused rebound in politics and its economic consequences for the country.

Keywords: Refinery; Petrobrás; contractual clauses.

SUMÁRIO

1.        Introdução....................................................................................................6

2.        Experimental................................................................................................6

3.        Discussão....................................................................................................8

4.        Considerações finais...................................................................................9

5.        Referências.................................................................................................10

INTRODUÇÃO

A Refinaria da Pasadena é localizada na cidade de Pasadena, no estado do Texas (Estados Unidos), que pertence a Petrobrás com capacidade instalada para 106.000 mil barris/dia. Em Novembro de 2005, a Petrobras estabeleceu uma operação conjunta com a Astra Oil Company de comercialização e refino nos EUA. O valor total pago foi de US$ 360 milhões por 50% da refinaria e metade dos estoques de petróleo. Entretanto, devido ao encobrimento de duas cláusulas, (a “Put Option”, que determinava que um sócio devesse comprar a parte do outro em caso de divergências, e a cláusula Marlim que definia rentabilidade mínima garantida à belga Astra Oil), em junho de 2012 a justiça obriga a Petrobrás a comprar as ações remanescentes da refinaria totalizando um valor de US$ 821 milhões.

EXPERIMENTAL

 

O polêmico negócio de US$ 1,18 bilhão é investigado pelo Tribunal de  Contas da União, Polícia Federal e Ministério Público por suspeita de ter causado prejuízo aos cofres da Petrobras.

HISTÓRICO DA NEGOCIAÇÃO

Refinaria adquirida por US$ 42,5 milhões em 2005, custou mais de US$ 1 bilhão à Petrobrás.

Gestão Sérgio Gabrielli

FEV. 2005 - Astra Oil compra 100% da refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões.

SET. 2005 – Petrobrás fecha parceria com a Astra para pagar US$ 360 milhões por 50% da refinaria e metade dos estoques de petróleo.

FEV. 2006 – Proposta é apresentada por Nestor Cerveró, diretor internacional da estatal, ao Conselho de Administração da Petrobrás, presidido, na época, por Dilma Rousseff. Compra é aprovada.

OUT. 2007 – Petrobrás negocia a compra dos outros 50% de Pasadena. A estatal e a Astral Oil divergem sobre os investimentos necessários à unidade.

MAR. 2008 – Cerveró pede o aval do conselho da Petrobrás, que reprova o negócio.

ABR. 2009 – Astra Oil vai à Justiça para obrigar Petrobrás a comprar os outros 505 da refinaria. A possibilidade constava em uma das cláusulas do contrato.

Gestão Graça Foster

JUN. 2012 – Justiça obriga Petrobras a comprar as ações remanescentes da refinaria. A estatal paga US$ 821 milhões à Astra Oil – o valor incluía a outra metade do estoque de petróleo, juros e custos legais.

2013 – Tribunal de Contas da União investiga suspeitas de irregularidades no negócio.    

2014 – Nestor Cerveró é afastado da direção da BR distribuidora, para onde havia sido realocado após deixar a diretoria internacional da Petrobrás.

DISCUSSÃO

A refinaria de Pasadena é localizada em Pasadena, cidade do estado do Texas (EUA), que pertence a Petrobrás com capacidade instalada para 106.000 mil barris/dia. É uma unidade de refino de petróleo que está localizada em Houston Ship Channel, que é umas das vias navegáveis mais importantes dos Estados Unidos.

Foi comprada pela Astra Oil, por US$ 42, 5 milhões. Petrobrás fechou negócio com a mesma para obter 50% da refinaria e metade dos estoques, por US$ 360 milhões. Petrobrás é uma grande empresa de capital aberto, cujo acionista majoritário é o governo do Brasil. Nestor Cerveró era o diretor internacional da mesma no ano da compra da refinaria de Pasadena, ano de 2006; e conseguiu tal cargo apadrinhado por senadores, como Renan Calheiros e Delcídio Amaral. Na época, quem presidia o conselho era Dilma Roussef, atual presidente do Brasil, e ela quase vetou o negócio, com base em parecer falho o projeto elaborado por Cerveró, que omitiu certas clausulas contratuais importantes para a realização do negócio.