Políticas públicas em prol da sustentabilidade na construção civil em municípios brasileiros

Políticas públicas em prol da sustentabilidade na construção civil em municípios brasileiros

INTRODUÇÃO

O crescimento insustentável nas cidades tem seus efeitos como mudanças climáticas, poluição e o esgotamento de recursos naturais.

O uso inapropriado do solo causa desertificação em algumas regiões do brasil enquanto em outras secas prolongadas devido à redução de vegetação.

Devido a esse desequilíbrio climático ocorre uma necessidade de reduzia a produção de energia elétrica através das hidrelétricas uma vez que a montante esta abaixo do nível, sendo assim é solicitado a geração através das termoelétricas que por sua vez tem um custo de geração alto entrando aí as bandeiras tarifárias.

No setor da construção civil existe métodos dos mais simples ate os mais complexos para a implementação de sistemas sustentáveis, seja ainda em fase de planejamento ou já construída. Métodos estes que foram relacionadas as questões econômicas e sociais.

Governo através de legislações especificas busca punir as atividades que cause impactos ambientas seja através de multas ou proibições, e tambem criando projetos que estimule a pratica da mudança uma vez que as boas ações não precisam ser expostas.

No Brasil tem alguns certificadores como o Selo AQUA-HQE^[1] - voltado a empreendimentos de alto padrão afim de garantir produto final com menos impacto ambiental.

SELO LEED^[2] – criado em 1993 focado na eficiência energética dentro dessa existe certificações com categorias como de casa, condomínio e edifícios com zero energia.

Exemplo citado no artigo é o Rio de Janeiro que teve a criação do Qualiverde – projeto este que visa a certificação ambiental voluntaria, com o objetivo de incentivas os empreendimentos a ações e práticas sustentáveis destinadas a redução dos impactos ambientais, promovendo a busca por eficiência energética, desempenho térmico e gestão de água. Os que atenderem os critérios e obterem a certificação podem ter incentivos dicais como redução do IPTU^[3] e ITBI^[4].

Em Belo Horizonte destaca-se o Selo BH Sustentável – política pública que objetiva a redução das emissões de gases no efeito estufa.

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OBJETIVO

O objetivo desta pesquisa foi identificar os aspectos inerentes as políticas públicas adotadas nos municípios brasileiros que estimulam a implementação de práticas de construção sustentáveis vinculadas a programas, incentivos ou legislações municipais.

METODOLOGIA

A metodologia foi pautada em quatro etapas.

1. Embasamento conceitual, consulta de documentos, sites específicos, periódicos indexados etc., com objetivo de identificar aspectos e métodos adotados pelos instrumentos de avaliação de sustentabilidade. Observou-se que os indicadores das ferramentas de avaliação de sustentabilidade em edificações podem interferir na qualidade urbana, assim como a políticas públicas relacionada a gestão urbana costumam interferir diretamente as edificações.
2. Com base nos dados do IBGE^[5], estabeleceu-se uma amostra dos municípios com no mínimo de 500 mil habitantes, e todas as capitais.
3.  Essa ocorreu por meio digital, uma pesquisa online utilizando o nome do município seguindo de palavras-chave predefinidas como sustentabilidade, sustentável, leis de sustentabilidade, lei sustentável, iniciativa sustentável, programa de sustentabilidade e ITPU verde. Foi estabelecido um limite de busca de duas páginas, é importante ressaltar que a pesquisa se limita as políticas provenientes do município, sendo descartadas aquelas de abrangências nacional ou estadual.

As políticas públicas identificadas foram agrupadas em três categorias já aprovadas ou em processo.

1. Incentivar o cidadão a tomada de decisões, mas não ofereça nenhuma recompensa e não precise cumpri-las;
2. Incentivo, onde a politicas fornece algum tipo de recompensa pelo cumprimento de alguma diretriz;
3. Leis que estimulam a adoção de determinadas medidas por meio de medida compulsórias.

Resultando em uma duas grupos de classificação conforme a influência destas em edifícios ou espaço urbano, sendo:

1. Políticas públicas de edificações, inclui aquelas políticas que desempenham um papel direto no planejamento ou construção de edifícios, como a instalação de painéis solares e telhados verdes;
2. Políticas públicas sobre o entorno das edificações, como como medidas de planejamento e gestão municipal, educação medidas ambientais e urbanas (envolvendo o entorno imediato do edifício).

1. Catalogado os resultados obtidos com a utilização de gráficos e tabelas para um agrupamento de temas similares. Foi realizado um ranking dos dez municípios que se destacaram melhor e pior comparando o IDHM^[6], para seleção foi considerada a quantidade de politicas e em caso de empate a que possuísse mais habitantes.

RESULTADOS

Em primeiro lugar, é necessário obter os resultados da determinação dos municípios e respectivas politicas adotadas em prol da sustentabilidade. Foram subdivididas em categorias e posteriormente catalogadas de acordo como os temas e, finalmente, separadas em dois grupos de influência.

Municípios e políticas públicas

Existem 5.570 municípios no Brasil (IBGE, 2016) filtrando aqueles com mais de 500.000 habitantes, e as capitais compõem uma amostra de 47 municípios, além de identificar 168 iniciativas

Figura 1 - Percentual de iniciativas inerentes às políticas públicas adotadas por regiões brasileiras

[pic 1]

A região Sudeste concentra o maior número de munícipios e tem a maior representatividade, contem os Estados de maior densidade demográfica e tambem os maiores polos de desenvolvimento sendo São Paulo com 166,26 hab/km² e Rio de Janeiro com 365,23 hab/km².

A região sul representa a maior média de iniciativas, o que indica que há mais interesse em sustentabilidade; a região norte apresenta a pior média.

Tabela 1 - Quantidade de iniciativas publicas identificadas em prol da sustentabilidade nas edificações por regiões brasileiras, com destaque para os resultados da região Sul

[pic 2]

Categorias e temas abordados nas políticas publicas

As iniciativas são divididas em três categorias relacionadas às políticas públicas:

1. Programas

Foram constatadas diversas políticas em prol da sustentabilidade, que variam de acordo com planos municipais, movimentos etc., o Projeto Fortaleza Sustentável (Fortaleza – CE) visa promover a educação ambiental e difundir a importância da adoção de práticas sustentáveis nos negócios, na mobilidade e vida urbana.