TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

QUESTIONÁRIO DE SISTEMAS CADASTRAIS

Por:   •  8/4/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.224 Palavras (9 Páginas)  •  771 Visualizações

Página 1 de 9

QUESTIONÁRIO  DE SISTEMAS CADASTRAIS – 2º E.E.

  1. O CTM deve responder às perguntas o que?  e quanto?,  e o registro de imóveis deve responder às perguntas    quem?    E    como?    

A que se referem essas perguntas? Que informações devem estar contidas no cadastro e no registro para responder a essas perguntas?

De forma mais ampla, o CTM se encarrega de identificar a parcela e seu conteúdo exprimindo suas dimensões e localização (o que?), além de indicar o seu valor venal (quanto?); enquanto que ao registro de imóveis interessa saber a quem pertence e como ocorre o processo de posse ou transferência de propriedade. Neste sentido, para o CTM as informações necessárias são a localização da parcela, suas dimensões, limites com suas demarcações e o valor da parcela. Já para o RI os dados do proprietário como identificação, endereço, documentos de registro (RG, CPF etc.) e os trâmites legais para aquisição da parcela e se for o caso, restrições ou outros fatores jurídicos envolvidos.

  • Onde – refere-se a localização geográfica da parcela territorial. Este questionamento deve ser respondido pelo cadastro.
  • Quanto – refere-se ao valor venal agregado a parcela e ao imóvel. Este questionamento também deve ser respondido pelo cadastro.
  • Quem – refere-se a descrição do proprietário (nome, endereço, número dos documentos oficiais brasileiros, entre outros). Essa caracterização é realizada pelo Cartório de Registro de Imóveis.
  • Como – refere-se ao processo de aquisição, ou seja como o a parcela territorial foi adquirida. Dado também fornecido pelo Cartório de Registro de Imóveis.

  1. De acordo com as Diretrizes,  o CTM deve ser constituído de arquivo de originais de levantamento,  arquivo de dados descritivos e carta cadastral. Explique cada um desses elementos.

Os arquivos originais de levantamento são aqueles compostos por documentos que contem informações originais sobre o levantamento do terreno como os croquis, as planilhas de cálculos e os dados referentes aos instrumentos utilizados nos trabalhos. Esses arquivos são de extrema importância por representarem a base para o cadastro. São considerados, portanto, documentos legais e por isso devem ser assinados e datados pelos profissionais responsáveis pelo levantamento e não podem sofrer nenhum tipo de modificação posterior.

Os arquivos de dados descritivos ou dados literais são aqueles que trazem a descrição das parcelas e das pessoas a elas relacionadas. Funcionam como um banco de dados que armazenam e gerenciam informações tais como o identificador, os atributos (físico, econômicos e jurídicos), os dados sobre o proprietário, a área da parcela, seu uso, valor etc.

A carta cadastral é a representação gráfica da organização das parcelas no território do município. É feita em uma escala grande e contém os elementos físicos e naturais que compõem o CTM. Como a carta cadastral deve representar bem a estrutura fundiária do município por meio da localização geográfica das parcelas e os dados literais relacionados, ela deve ser composta por alguns elementos fundamentais como sistema de coordenadas, sistema de projeção, referencial geodésico, escala gráfica e numérica, atributos e o código identificador.

 

  1. Qual a diferença entre carta cadastral e carta topográfica?

A carta cadastral é a representação cartográfica do levantamento cadastral do município, ou seja, é a representação gráfica das parcelas territoriais. Já a carta topográfica é a representação plana da superfície terrestre, levando em consideração a disposição dos elementos que compõem o relevo, de forma especial, a altimetria.

  1. Qual a importância da coordenação entre cadastro e registro de imóveis?

Promover a troca de informações entre estas duas entidades, de forma sistemática, possibilitando o exercício pacífico do direito de propriedade, protegendo e propiciando a segurança jurídica, o mercado imobiliário e os investimentos a ele inerentes.

  1. O que são limites legais e limites físicos? Como levantar cada um desses limites?

Limite legal é uma superfície vertical que define onde termina um domínio territorial e onde começa outro. É o limite do registro de imóveis. Já o limite físico é aquele que é materializado no terreno por meio de cercas, muros, demarcações lineares ou pontuais feitas a partir de marcos, estacas etc.

  1. Cite alternativas para o financiamento de CTM.

O financiamento do CTM pode ser feito por meio de parceria entre diversas instituições públicas e/ou privadas prestadoras de serviços à população em geral nos municípios. Essa parceria além de diminuir os custos operacionais e de mão de obra, também contribui para integrar as instituições no mesmo sistema de cadastro. Neste caso, as empresas parceiras teriam acesso à base do cadastro para elaboração de seus mapas temáticos. Outras instituições interessadas poderiam comprar a base cadastral, o que serviria de alimentação à manutenção e atualização do cadastro no município. Além disso, os tributos gerados ao município como consequência do cadastro podem autofinanciar o setor cadastral municipal.

  1. Descreva estratégias para a atualização de cadastros físico, jurídico e econômico.

Atualização do cadastro físico

A desatualização dos dados físicos e geométricos da parcela se dá pela falta de registro de alterações na estrutura fundiária, a qual se altera com a proliferação de loteamentos “piratas” e clandestinos, favelas e outros tipos de ocupação, bem como pela não declaração das construções novas ou ampliações que se levantam nas parcelas cadastradas.

Para as atualizações do cadastro físico em curto período, normalmente a instituição cadastral contrata uma empresa privada para sua execução. A base cartográfica pode ser atualizada por métodos topográficos, fotogramétricos ou ainda por meio de produtos do sensoriamento remoto, como imagens de alta definição.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (15.3 Kb)   pdf (295.5 Kb)   docx (313.6 Kb)  
Continuar por mais 8 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com