TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS NO BRASIL

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS NO BRASIL

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS NO BRASIL                 

        

BEATRIZ DE MOURA PAVELSKI (FATEC BAIXADA SANTISTA RUBENS LARA) [e-mail]

NATALY ROSSIM DA SILVA (FATEC BAIXADA SANTISTA RUBENS LARA) [e-mail]

THALES RODRIGUES SILVEIRA (FATEC BAIXADA SANTISTA RUBENS LARA) [e-mail]

 

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo principal conceituar o transporte de cargas perigosas que requer diversos cuidados especiais por conta do rico que esses materiais podem apresentar às pessoas e ao meio ambiente, caso sejam manipulados de forma inadequada. Descreve-se como ocorre a logística do transporte, cuidados, tipos de caminhões específicos para cada carga, legislação vigente e casos de acidentes com impacto ambiental. Como procedimentos metodológicos aplicados, a base de artigos e revistas científicas, dados de empresas e sites governamentais. Para ocorrer um transporte confiável, seguro e ágil, devem-se seguir leis e regras para a entrega ser de acordo com o que o cliente deseja sem haver muitos empecilhos pelo caminho.

PALAVRAS-CHAVE: Cargas Perigosas 1. Transporte 2. Caminhões 3.

ABSTRACT                                                                

The main objective of the present work is to conceptualize the transport of dangerous cargo that requires special care due to the risk that these materials may present to people and environment, if improperly handled. Transport logistics, care, specific types of trucks for each load, governing legislation and cases with environmental impact are described. As applied methodology procedures, the basis of articles and scientific journals, data from companies and government websites. For reliable, safe and agile transportation to take place, laws and rules for delivery must be in accordance with what the customer wants without too many obstacles along the way.

Keywords: Dangerous Goods 1. Transportation 2. Trucks 3.

INTRODUÇÃO

Os produtos que podem colocar em risco a saúde e o meio ambiente são classificados como perigosos, sendo eles de origem química, biológica ou radiológica podendo ser líquidos inflamáveis, explosivos, gases, sólidos inflamáveis, substância, substâncias tóxicas e substâncias infectantes, substâncias radioativas e corrosivas.

           O transporte é fundamental para a logística, pois é através dele acontece toda a movimentação de cargas, sejam elas mercadorias, produtos perigosos, entre outro, na quantidade adequada, na hora certa e com o melhor custo benefício.

         Existe uma série de pré-requisitos estabelecidos em cima do transporte rodoviário de cargas, regulamentação essa que no Brasil, é definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

          Este estudo foi organizado afim de apresentar o quão relevante é ter conhecimento da regulamentação existente acerca do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Estruturou-se também em tópicos afim de entender os tipos de veículos indicados para cada classe de carga e suas exigências, as precauções a serem tomadas, pontuar a documentação necessária para a realização do deslocamento desses produtos e apresentar casos de acidentes envolvendo esse tipo de carga.

1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1. Conceito de Transporte

Quando se trata de transporte, existem dois pontos, um de partida e o destino final. Sendo assim, é considerado transporte quando existe movimentação de uma carga ou objeto em específico, podendo ser mercadoria, produtos no geral, insumos, animais, produtos perigosos, etc. para o consumidor.

 O campo apresenta várias categorias, sendo eles rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário e aéreo que são utilizados para a movimentação de cargas em estradas, aeroportos, estações ferroviárias, portos e rodovias.

É considerado importante e fundamental para a logística, diante dele ocorre todo o deslocamento do produto na quantidade, hora e lugar certo com o menor custo benefício para cada carga em específico.

Pode ser considerado também automóvel, bicicletas, skate, andar a pé, motocicletas, ônibus ou qualquer meio de transporte como um meio de locomoção.

1.2 Cargas Perigosas

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela infraestrutura de transporte no país, cargas perigosas são qualquer produto de origem química, biológica ou radiológica podendo ser líquidos inflamáveis, produtos transportados a altas temperaturas, explosivos, gases, sólidos inflamáveis, substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos, substâncias tóxicas e substâncias infectantes, substâncias radioativas e corrosivas.

A Lei da ANTT nº 10.233, de 5 de Junho de 2001, visa a regulamentação do transporte rodoviário de cargas e produtos perigosos segundo as recomendações emanadas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas.

Seguindo as leis e orientações o transporte poderá ser realizado com cautela, sem riscos as pessoas e ao meio ambiente, estabelecidos pelo Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Resolução ANTT nº. 3665/11, atualizada pela Resolução ANTT nº 5.848/19, que entrará em vigor em dezembro de 2019, complementado pelas Instruções aprovadas pela Resolução ANTT nº. 5.232/16.

A resolução 5.232/16 estabelece quais são os produtos considerados perigosos e realiza a correta classificação de cada um. Identificando e se certificando que todo transporte será feito de forma adequada conforme a lei vigente.

1.3 Classificação das Cargas

Figura 1 – Classes de cargas perigosas[pic 4]

Fonte – Defesa Civil do Rio de Janeiro

A sinalização dos veículos dependerá de cada carga que está transportando. Se para um único produto perigoso, com ou sem risco subsidiário; se para diferentes produtos perigosos, com ou sem risco subsidiário.