AS ORIENTAÇÕES À ATER PARA O PLANO SAFRA 2016/2017

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ORIENTAÇÕES À ATER PARA O PLANO SAFRA 2016/2017

Neste Plano Safra houve uma mudança significativa na organização das linhas de financiamento, privilegiando as atividades e não mais as faixas de por valor, claramente no sentido de fortalecer a produção de culturas alimentares e as práticas agroecologicas ou de transição para práticas agroecologica, bem como o incentivo a utilização de práticas conservacionistas e recuperação de áreas de pastagem, potencializando a produção e utilização das mesmas.

As declarações foram retiradas das planilhas  da ASTER, as mesmas deverão vir preenchidas e assinadas junto ao projeto e estão disponíveis na Lista de Documentos ..

 Desta forma, neste Plano Safra 2016/2017 passamos a ter planilhas de análise da ATER e Lista de Documentos no site do banco.

 O acesso as ferramentas pelos parceiros/assistência técnica, informamos que já foi incluído na aba AGRICULTURA FAMILIAR () do site institucional do Banco o item Assistência Técnica, onde as planilhas e informações do PRONAF podem ser acessadas pelos interessados,  na ABA  o AGRONEGÓCIO – Projeto de Fomento.

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PLANILHAS 2016 2017

∙ Planilha PRONAF MAIS ALIMENTOS:

SUBPROGRAMA	ATIVIDADES	LIMITE – Até ..	TAXA DE JUROS	PRAZO
MA – Demais atividades	Investimento em infraestrutura e serviços em atividades agropecuários não contemplados pelos demais subprogramas	R$ 165.000	5,5% a.a.	Até 10 anos Até 3 anos de carência
MAC - Caminhonetes	Aquisição de Caminhonetes de carga	Até 5 anos Até 1 de carência
MAN – Animais	Aquisição de animais para recria e engorda	R$ 20.000	Até 2 anos e até 1 ano de carência
MAPC – Práticas Conservacionistas	Adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção de recursos naturais, incluindo a correção de acidez e fertilidade do solo e a aquisição dos insumos para essa finalidade;	R$ 165.000	2,5% a.a	té 5 anos Até 1 ano de carência
MARP – Recuperação de Formação e recuperação de pastagem, capineiras e demais	Pastagem espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados a alimentação animal;
MAEE – Empreendimentos Específicos Específicos:	- Implantação, aquisição e reforma de infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, inclusive aquisição e instalação de reservatório d’água , infraestrutura elétrica e equipamentos para irrigação; - Aquisição e a instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos; - construção de silos, ampliação e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, inclusive a construção e aquisição de câmaras frias; - aquisição de tanques de resfriamento.	Até 10 anos Até 3 anos de carência.
MAF1	Suinocultura, Aquicultura, Avicultura e Carcinicultura.	R$ 330.000,00	5,5% a.a	Até 10 anos Até 3 anos de carência
MAF 2	Fruticultura	R$ 165.000,00

Nota1: 

             Quando o projeto previr o financiamento de duas atividades que possuam taxas de juros diferentes, o procedimento correto é o desmembramento da proposta em duas, sendo uma para cada taxa. Gerando, desta forma, dois instrumentos contratuais. Exemplo: aquisição de matrizes e reprodutor e reforma de pastagem. Gerar duas propostas: 1) Para aquisição de Matrizes e Reprodutor para a finalidade carne – 5,5% a.a.; 2) Para reforma de pastagem – 2,5% a.a..

             Entretanto, caso o proponente aceite que a atividade com menor taxa de juros esteja integrada a proposta, deverá ser adotada a taxa de juros para a atividade a ser financiada, p.ex., uma proposta para aquisição de Matrizes e Reprodutor; construção de cerca; reforma de curral; reforma de pastagem; A atividade que está sendo financiada é a pecuária bovina para fim de comercialização da carne, portanto, com taxa de juros de 5,5% a.a..

Nota2:

            A recuperação de pastagem implica na destruição da massa vegetal remanescente - executada normalmente por via mecânica (aração, gradagem) ou química utilizando também herbicidas não seletivos para inibir o desenvolvimento de plantas invasoras. Na recuperação da fertilidade do solo através da aplicação de calcário para corrigir a acidez do solo e incorporação de adubos para elevar em nível compatível com o sistema de produção pecuário a ser explorado. E, no reestabelecimento da planta forrageira - realizar a semeadura com sementes de alto valor cultural, provenientes de firmas idôneas.

Nota3:

          Exemplo de Práticas Conservacionistas: plantio em nível; sulcos em nível, enleiramento em nível; cobertura morta; cobertura vegetal, construção de cordão; rompimento da compactação superficial; escarificação; plantio de enriquecimento; plantio em faixas de rotação; plantio direto; plantio de conversão; cultivo mínimo; calagem; adubação verde entre outros.

∙ Planilha PRONAF CUSTEIO ISOLADO

SUBPROGRAMA	ATIVIDADES	LIMITE – Até ..	TAXA DE JUROS	PRAZO
CIS – Específicas (exceto “A”, “A/C” e “B”)	Financiamentos destinados ao cultivo de arroz, feijão, feijão caupi, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata doce, batata inglesa, abacaxi, banana, açaí, pupunha, cacau, baru, castanha de caju, laranja, tangerina, olerícolas e ervamate. Para cultivos em sistema de produção de base agroecologica ou em transição para base agroecologica.	R$ 250.000	2,5% a.a	. Até 1 ano para culturas anuais; . Até 2 anos para culturas bianuais
CISPEC - Pecuária	Destinado à apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura e aquicultura, ovinos e caprinos.	Até 1 ano para as demais criações Até 2 anos para aquicultura.
CISMILHO1	Para a cultura do milho	R$ 20.000	Até 1 ano
CISMILHO2	Para a cultura do milho	Acima de R$ 20.000 até R$ 250.000	5,5% a.a	Até 1 anos
CISDC	Demais culturas, criações e atividades não contempladas nos subprogramas acima.	.R$ 250.000	Até 3 anos para Açafrão e Palmeira Real; Até 2 anos para culturas bianuais; Até 1 ano para culturas anuais; Até 1 ano para as demais criações Até 2 anos para aquicultura
Grupo “B” MPR e MPO	Atividades agrícolas	R$ 2.500	2,5% a.a.	Até 3 anos para Açafrão e Palmeira Real; Até 2 anos para culturas bianuais; Até 1 ano para culturas anuai