O Direito e a Informática

ADRIANO DE SOUSA SILVA – 1140258

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

Atividade Sobre o Direito e a Informática

Disciplina: Legislação Aplicada A Informática

Claretiano Centro Universitário

BOA VISTA – RR

2015

Direito e a Informática

Com o avanço da tecnologia, com as inovações dos hardwares e o incremento de técnicas de programar software fizeram com que a computação e seus derivados entrassem nas vidas das pessoas, tanto quanto na participação no mercado de trabalho. De modo visível, as tais mudanças que ocorreram desde a criação dos primeiros computadores surgiu um grande impacto no direito e suas leis para organização a convivência de uma associação (sociedade) no aspecto que se refere ao uso das novas tecnologias. Sendo assim, os profissionais e estudantes de direito tiveram a necessidade de entender e buscar informação que possa ser útil para que o poder legislativo pudesse criar e atuar na defesa dos usuários e consumidores que direto ou indiretamente estão ligados a área da informática.

Nos dias atuais, e devido uso da informática em grande escala, percebe-se de maneira assustadora o crescimento de atos ilícitos conhecidos com crimes virtuais, que entrou na vida das pessoas pelo um caminho amplo e cheio de novidades conhecido como internet. Uma das mais conhecidas pratica deste tipo de fraude que vem sendo presenciada na rede de computadores é o envio de e-mail aparentando ser de confiança onde os fraudadores buscam confundir suas vítimas com informações que poderiam ser de empresa como bancos ou instituições bens conhecidas afim de que os usuários de computadores conectados a rede recebam esse email e venham a respondê-lo com informações que na maioria das vezes estão relacionadas à coleta de dados pessoais para regularização de pendências cadastrais em que os criminosos afirmam ser necessário para o bom relacionamento entre cliente e uma empresa.

Com o grande avanço da tecnologia, os crimes virtuais crescem consideravelmente e utilizando se de práticas modernas e acompanhadas com grandes inovações tecnológicas, em outras situações, os crimes virtuais podem ser comparados a outros crimes comuns sendo distinguido apenas pelo objeto usado para efetuar tais fatos. Neste meio tempo, mesmo já existindo a Lei nº 12.737, de trinta de novembro de 2012, que fala sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências, os legisladores encontram dificuldades em identificar e punir os causadores destes  atos criminais por não conter a correta tipicidade dentro das leis vigentes, uma vez que o uso de computadores em praticas ilícitos excedem em alto grau os limites existentes que aceitem um enquadramento penal.

 Isso mostra visivelmente a preocupação que os legisladores têm em especificar de maneira clara os crimes cometidos na internet, Isso acontece pela deficiência que a justiça tem em identificar de modo satisfatório os usuários da internet que usam o sistema para fraudar e cometer tais crimes, sendo que estar fragilidade permite que qualquer cidadão mesmo com poucas experiências com a internet possa ter acesso à rede de computadores facilitando assim as chances de cometerem quaisquer tipos de crime virtuais. Sendo assim a constituição em vigor no país não consegue atuar com eficiência em todos os casos de crimes no ambiente virtual que ocorrem diariamente no mundo da internet que se espalhas em alta velocidade em berços tecnológicos surpreendentemente avançados.