A Politica de Trabalho

[pic 1]	GESTÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS	Revisão 02, de 02/08/2023
PROCEDIMENTO DE TRABALHO	Revisado por: Kassiopéia Souza	Aprovado por: Kassiopéia Souza

 OBJETIVO

Estabelecer os controles operacionais necessários para a gestão de aquisição, recebimento, armazenamento e manuseio de produtos químicos.

CAMPO DE APLICAÇÃO

Compras, Almoxarifado, Laboratório, Manutenção e Produtos Químicos de Terceiros.

DEFINIÇÕES/SIGLAS

Produto químico: Substância ou mistura de substâncias.

Substância: Elemento químico ou compostos de produto químico, no estado natural ou obtidos por qualquer processo de produção, incluindo qualquer aditivo necessário para garantir a estabilidade do produto e qualquer impureza resultante do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separado sem afetar a estabilidade da substância ou alterar sua composição.

Produtos perigosos: todas as substâncias cuja liberação ou ameaça de liberação cause risco ao ser humano, ao meio ambiente e às propriedades. Ou ainda, conforme o Manual de Defesa Civil Estudos de Riscos e Medicina de Desastres, aqueles produtos cujo manuseio e tráfego apresentam risco à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio individual ou público.

FISPQ - Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos.

DESCRIÇÃO/PLANEJAMENTO        

As atividades e responsabilidade relacionadas à gestão de produtos químicos são listadas abaixo:

ATIVIDADES	RESPONSABILIDADES
Aprovação da Solicitação de Aquisição.	Gerencia.
Aprovação de novo produto químico.	Laboratório/ Segurança do Trabalho / Meio Ambiente/ Chefia imediata do processo solicitante.
Aprovação da Solicitação de Orçamento.	Chefia imediata do processo solicitante.
Aquisição do Produto Químico.	Comprador
Recebimento do Produto Químico produtivos e não produtivos.	Almoxarifado
Inspeção de Recebimento de Matéria Prima Não Produtiva	Almoxarifado
Inspeção de Recebimento de Matéria Prima Produtiva	Almoxarifado / Laboratório*
Identificação do Produto Químico.	Almoxarifado / laboratório*
Estoque de Produtos Químicos.	Almoxarifado
Lista Mestra de FISPQ	Laboratório / Segurança do Trabalho**
Lista Mestra de Saneante	Segurança do Trabalho
Treinamento sobre FISPQ e Rotulagem dos produtos Químicos	Laboratório / Segurança do Trabalho

* A inspeção e identificação de recebimento dos produtos químicos produtivos são realizadas pelo laboratório conforme Plano de Controle de Recebimento de Matéria Prima.

** A FISPQ dos produtos químicos deve ser encaminhada fisicamente e/ou via e-mail para o laboratório avaliar, disponibilizar e atualizar a Lista Mestre de FISPQ’s, quando necessário. As FISPQ’s de produtos saneantes deve ser encaminhada fisicamente e/ou via e-mail para a segurança do trabalho avaliar, disponibilizar e atualizar a Lista Mestre de FISPQ’s, quando necessário.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Os pedidos de compra para aquisição de produtos químicos deverão conter os seguintes dizeres:

• O fornecedor de produtos químicos deve enviar as FISPQ’s atualizadas dos produtos após recebimento do orçamento;
• O comprador deve enviar as FISPQ’s para os setores de laboratório, meio ambiente e segurança do trabalho avaliar;
• O produto deve estar devidamente rotulado contendo as informações básicas de segurança, conforme NBR 14725, lote, validade e fabricante;
• As embalagens devem ser adequadas às características do produto e quando aplicável devem ser certificadas;
• Os veículos de transporte devem atender aos requisitos legais vigentes para transportes de produtos perigosos, quando for o caso;

OBS.: Quando aplicável, o fornecedor deverá informar se o produto químico contém substâncias controladas pela Polícia Civil, Polícia Federal e Exército.

Para os produtos químicos que possam interferir na qualidade do tratamento de peças de clientes, deverá ser solicitado o PPAP conforme o Procedimento de Aquisição.

NOTA 1: As empresas terceirizadas que utilizem produtos de limpeza e empresas contratadas para a dedetização devem ser orientadas a adquirir somente produtos saneantes que possuam registro junto ao órgão de vigilância sanitária.

NOTA 2: Para verificação de atendimento aos requisitos legais vigentes para os transportes de produtos perigosos, deveram ser realizados o Check List de Transporte para o recebimento das cargas.

NOTA 3: A aquisição de produtos químicos auxiliares/ manutenções via cartão de crédito deverão ser previamente Aprovada pelo Laboratório após análise da FISPQ e cadastro do produto no inventário de Químicos. O setor de Almoxarifado só recebera o produto químico mediante a entrega de FISPQ.

A qualificação dos fornecedores de produtos químicos será realizada conforme Procedimento de Aquisição.

RECEBIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Em posse da nota fiscal deve ser realizada a conferência dos produtos recebidos e verificar se as condições de entrega do produto estão sendo atendidas conforme descrito no pedido de compra. Caso o produto não atenda as condições estabelecidas no Pedido de Compra ou contenha qualquer irregularidade, o setor de compras deve ser notificado.

Após a conferência, o produto químico deve ser identificado e encaminhamento á área de estocagem adequada ou ao solicitante.

Itens a serem verificados no recebimento de produtos químicos sólidos ou líquidos: