A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do (a) tutor(a)

Anhanguera Educacional

ANO

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Direitos Fundamentais e suas características: titularidade (individual, coletiva e difusa) e objeto (liberdade, direitos sociais e direitos da solidariedade).

• Titularidade: Todo os ser humano tem como titularidade de sua independência, raça, cor, sexo, posição social, convicções filosóficas e religião. Ou seja, que ultrapassa a esfera de um individuo tendo que atingir uma coletividade ligada em um só propósito. Fala de direitos e interesses de uma categoria, portanto difuso. Individualmente relaciona ao âmbito intimo de cada ser humano exemplo, o direito a vida, á dignidade, e á Liberdade.
• Objeto: São condutas positivas ou negativas, exemplo de conduta positiva: é a liberdade de locomoção (direito de ir e vir), e um de conduta negativa: é a presunção de inocência (ninguém será considerado culpado até sentença penal condenatória transitada em julgamento). São direitos subjetivos de objetos bastante heterogêneos, compreendendo direitos de exigir (por exemplo: a recuperação do meio ambiente poluído) ou de não fazer (por exemplo: não degradar o patrimônio comum da humanidade, como são os casos do fundo do mar e do subsolo).

(Livro-texto: Direitos_humanos_tema_2 e 3)

 

GERAÇOES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Os direitos fundamentais chamados de primeira geração de direitos são teorizados pelo seu cunho materialista, ao qual, foram atingindo estas características através de um processo cumulativo e qualitativo designando uma nova universalidade com escopo materiais e concretos. Os direitos fundamentais de segunda geração são os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividade, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas de estado social. Os direitos da terceira geração são direitos fundamentais requeridos pelo individuo devido ao processo de descolonização do segundo pós-guerra e também pelos avanços tecnológicos, delineados assim direitos de titularidade coletiva ou difusa.

...